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NACIONAL

FOSSO QUE SEPARA ESTUDANTES CARENCIADOS DOS RESTANTES CADA VEZ MENOR

Cada vez menos alunos reprovam ou desistem de estudar e é cada vez menor o fosso que separa os estudantes mais carenciados dos restantes, segundo uma análise da Lusa a dados do Ministério da Educação.

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Cada vez menos alunos reprovam ou desistem de estudar e é cada vez menor o fosso que separa os estudantes mais carenciados dos restantes, segundo uma análise da Lusa a dados do Ministério da Educação.

O primeiro ano de pandemia de covid-19 não alterou a tendência de melhoria do sucesso académico dos alunos no ensino obrigatório, segundo dados do Ministério que permitem ver a evolução de quem termina o ciclo de estudos no tempo previsto.

A Lusa analisou o percurso dos alunos desde os mais novos, os que entraram para o 1.º ano, até aos finalistas, do 12.º ano, entre os anos letivos de 2017/2018 e 2019/2020.

Entre 2018 e 2020, a percentagem dos que “chumbaram” ou desistiram de estudar esteve sempre a diminuir: no segundo ciclo, por exemplo, a percentagem de insucesso desceu de 9% para 5% em 2020, este que foi o primeiro ano afetado pela covid-19.

Esta melhoria foi ainda mais notória no caso dos alunos que habitualmente têm mais dificuldades, ou seja, os estudantes de famílias mais carenciadas.

Portugal tem sido apontado como um dos países da OCDE onde o contexto socioeconómico mais condiciona o sucesso académico.

E os dados confirmam que o sucesso continua a ser mais difícil de atingir pelos alunos de meios desfavorecidos, mas a distância que os separa dos restantes está a ficar mais curta.

No caso dos alunos carenciados do primeiro ciclo, registou-se uma melhoria de cinco pontos percentuais em três anos: no final do ano letivo de 2018, 77% dos estudantes desfavorecidos terminaram o 4.º ano sem nunca terem “chumbado” e em 2020 a taxa de conclusão subiu para os 82%.

Se a melhoria registada pelos alunos carenciados foi de cinco pontos percentuais, quando se analisa a evolução de todos os estudantes do primeiro ciclo – independentemente da sua situação socioeconómica – verifica-se uma melhoria de apenas três pontos percentuais (subiu de 86% em 2018 para 89% em 2020).

Nos restantes anos, o fenómeno repetiu-se: os alunos carenciados têm mais dificuldades de atingir o sucesso, mas a diferença esbateu-se.

No 2.º ciclo, 95% de todos os alunos concluíram os estudos em 2020 sem reprovar ou desistir, o que representa uma melhoria de quatro pontos percentuais em relação a 2018, mas entre os mais carenciados a melhoria foi de seis pontos percentuais (passou de 86% para 92% em 2020).

Também no 3.º ciclo, houve uma subida de oito pontos percentuais entre os estudantes carenciados que terminaram em 2018 (70%) e os que terminaram em 2020 (78%). Já os valores da generalidade dos estudantes mostram uma melhoria de seis pontos percentuais (subiu de 80% para 86%).

No ensino secundário, fase em que há mais insucesso, também houve uma melhoria de 10 pontos percentuais tanto entre os alunos com Apoio Social Escolar (ASE) como entre os restantes.

Em 2018, pouco mais de metade dos alunos carenciados (52%) conseguiu concluir o secundário nos três anos previstos, enquanto em 2020 a percentagem subiu para 62%.

A percentagem de sucesso entre a totalidade dos estudantes de cursos científico-humanísticos passou de 57% para 67% no final de 2020.

Entre as escolas com taxas mais elevadas de sucesso destacam-se a Secundária de Barcelinhos, em Barcelos, onde 95% dos estudantes carenciados conseguiu concluir o secundário com sucesso. Também a escola Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira do Foz, ou a escola de Vila Pouca de Aguiar, surgem no topo da lista, ambas com uma taxa de sucesso de 94%.

A escola de Vila Real destaca-se pela positiva, já que consegue que muito mais estudantes carenciados (70%) tenham sucesso académico, quando comparados com a média nacional obtida por alunos semelhantes à entrada no ensino secundário.

Em sentido contrário, como foi o caso da Escola Dr. Vieira de Carvalho, no Porto, onde apenas 7% dos estudantes carenciados concluíram o secundário nos três anos, por comparação com os resultados médios nacionais de alunos semelhantes.

Já nos cursos profissionais, a subida nos últimos três anos foi de apenas 2%: Entre os alunos com apoio social escolar chegou aos 62% em 2020 e entre a totalidade dos estudantes foi de 65% em 2020.

Na análise de melhoria dos resultados, ficou este ano de fora o indicador dos percursos diretos de sucesso, que apresenta os alunos que concluem o ciclo de estudos no tempo esperado e obtêm positiva nas provas nacionais.

A pandemia de covid-19 levou a uma alteração das regras e, nos dois últimos anos, as provas passaram a ser obrigatórias apenas para acesso ao ensino superior, ficando de fora muitos exames e deixando de ser possível perceber os percursos diretos de sucesso.

NACIONAL

25 DE ABRIL: HÁ 17 RUAS EM PORTUGAL COM O NOME DE “OLIVEIRA SALAZAR”

As principais figuras do antigo regime, 50 anos após o fim da ditadura em Portugal, mantêm-se presentes em pelo menos 721 artérias do país, de 195 concelhos, sendo que 17 têm o nome de Salazar.

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As principais figuras do antigo regime, 50 anos após o fim da ditadura em Portugal, mantêm-se presentes em pelo menos 721 artérias do país, de 195 concelhos, sendo que 17 têm o nome de Salazar.

De entre estradas, avenidas, ruas, vias, travessas, azinhagas, alamedas, praças, largos, escadas, calçadas, becos, terreiros, pracetas, pontes e bairros, permanecem no espaço público largas centenas de topónimos de protagonistas do Estado Novo, de acordo com a base de dados dos CTT — Correios de Portugal facultada à agência Lusa, embora Humberto Delgado ou Aristides de Sousa Mendes também fiquem como símbolos de resistência na ditadura.

Sobrevivendo à iniciativa de apagar a ideologia e memórias de 48 anos de ditadura, após o 25 de Abril de 1974, pelo menos 17 ruas mantêm o nome de António de Oliveira Salazar, que governou entre 1932 e 1968, primeiro como ministro das Finanças e depois como presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro).

Em Santa Comba Dão, distrito de Viseu, o ditador que nasceu na antiga freguesia de Vimieiro dá nome a avenida (e apelido a escola), em Armamar, no mesmo distrito, destaca-se com outra avenida, praça e travessa, em Castelo Branco e Leiria, com duas ruas, e Ansião (Leiria), Cadaval (Lisboa), Carregal do Sal e Penodono (Viseu), Odemira (Beja), Santo Tirso (Porto), Tomar (Santarém), Vila Flor (Bragança), Vila Nova de Gaia (Porto), na maioria com uma rua cada.

Na cadeira de Salazar sucedeu Marcelo Caetano, último primeiro-ministro do Estado Novo, que se rendeu no Quartel do Carmo na “revolução dos cravos”, com 16 placas, de quatro ruas em Pombal, em distintos lugares ou freguesias, e um beco em Peniche, no distrito de Leiria, duas ruas e largo em Cadaval, avenida e largo na Maia (Porto), largo em Arganil (Coimbra), travessa em Penalva do Castelo (Viseu), e ruas em Rio Maior e Tomar (Santarém) e Cascais e Sintra (Lisboa).

O último Presidente da República do Estado Novo, Américo Tomás, almirante apelidado pelo povo de “corta-fitas”, dá nome a avenida na Covilhã (Castelo Branco), e ruas de Celorico da Beira (Guarda), Ferreira do Zêzere (Santarém), e Cadaval e Loures (Lisboa).

O marechal Francisco Craveiro Lopes, Presidente da República entre 1951 e 1958, figura em 16 placas de duas ruas em Loures e em Odivelas (Lisboa), avenidas em Vendas Novas (Évora), Cascais e Lisboa, e rua em Almeirim, Santarém, Bragança, Castelo Branco, Mirandela (Bragança), Peniche, Ponte de Sor (Portalegre), Santa Maria da Feira (Aveiro) e Vila Nova de Gaia.

O general Óscar Carmona, chefe de Estado entre 1926 e 1951, soma 41 referências toponímicas, de avenidas em Cascais (duas e uma rua), em Chaves (Vila Real), Santa Comba Dão, Tabuaço (Viseu) e Vila Flor, e ruas também nos distritos de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém e Viseu.

Carmona dá ainda nome a praças em Alcanena e Entroncamento (Santarém), Castelo Branco e Felgueiras (Porto), a largos em Anadia (Aveiro), Fronteira (Portalegre), Leiria e Odivelas, e uma ponte em Vila Franca de Xira (Lisboa).

O marechal Gomes da Costa, monárquico que foi Presidente da República em 1926, deposto por um golpe liderado por Carmona, possui 35 topónimos, e Carrazeda de Ansiães (Bragança) lidera em número, com duas ruas e uma travessa, seguindo-se Almeirim com duas ruas, ou Nisa (Portalegre) e Portimão (Faro) com uma rua e uma travessa cada.

O nome do marechal está também patente em avenidas de Oeiras, Lisboa, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Porto, assim como em ruas da Horta (Açores) e municípios dos distritos de Beja, Braga, Beja, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Viseu, Santarém ou Setúbal.

O escritor e jornalista António Ferro dá nome a rua e praceta em Cascais, a ruas em Amadora (Lisboa), Matosinhos, Portalegre e Portimão e praceta em Oeiras.

Pelo menos 72 topónimos nos distritos de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Real têm o nome de Duarte Pacheco, engenheiro que foi ministro das Obras Públicas e responsável por projetos como o aeroporto de Lisboa e a Ponte Salazar, rebatizada Ponte 25 de Abril, que liga Lisboa a Almada.

O cônsul português em França Aristides de Sousa Mendes, que concedeu à revelia de Salazar vistos a judeus, que fugiam ao exército alemão nazi, na Segunda Guerra Mundial, regista 63 topónimos nos distritos de Aveiro, Beja, Braga, Bragança. Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu.

O general Humberto Delgado, que tentou derrubar o regime salazarista através de eleições, possui 448 topónimos, com destaque para Sintra, com 17 placas em quatro avenidas, nove ruas, duas pracetas e duas travessas, em distintos lugares ou freguesias, seguido de Loures, com 16, dos quais 12 ruas, dois largos e uma praça.

Além da toponímia, figuras do Estado Novo estão ainda presentes na estatuária ou na ponte e viaduto Duarte Pacheco, em Penafiel e Lisboa, respetivamente.

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NACIONAL

25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL

A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.

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A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.

O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.

O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.

De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.

A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.

O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.

Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.

No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.

Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.

Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.

“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.

Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).

A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.

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