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FRANÇA: MACRON ACUSA A RÚSSIA DE ‘REGRESSO À ERA DO IMPERIALISMO’

O Presidente francês, Emmanuel Macron, acusou hoje a Rússia de “provocar o regresso dos imperialismos e das colónias” na Europa com a invasão da Ucrânia, em fins de fevereiro.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron, acusou hoje a Rússia de “provocar o regresso dos imperialismos e das colónias” na Europa com a invasão da Ucrânia, em fins de fevereiro.

“O que estamos a testemunhar desde 24 de fevereiro é um regresso à era dos imperialismos e das colónias. A França recusa essa ideia e irá obstinadamente procurar a paz”, frisou o chefe de Estado francês ao discursar na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

“Quem é hegemónico hoje senão a Rússia?”, questionou Macron.

“Aqueles que hoje estão calados servem, ou secretamente com uma certa cumplicidade, a causa de um novo imperialismo, de um cinismo contemporâneo que está a desintegrar a nossa ordem internacional sem a qual a paz não é possível”, lamentou Macron.

Antes, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para um “inverno de descontentamento no horizonte”, num mundo “paralisado” por divisões apesar das crises crescentes, desde a guerra na Ucrânia até ao aquecimento global.

A invasão da Ucrânia pela Rússia está no centro da semana diplomática de alto nível na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Macron destacou, no entanto, que mantém um canal aberto de diálogo com a Rússia de Putin, com quem planeia voltar a falar nos próximos dias, em especial sobre segurança nuclear.

Numa parte do discurso, o presidente francês questionou o papel dos países considerados não alinhados em relação à invasão russa da Ucrânia.

“Alguns fazem-nos acreditar que haveria o Ocidente de um lado e o resto do mundo do outro. Sou contra essa divisão”, disse o presidente, que pediu aos países que se dizem neutros que saiam dessa posição para não serem cúmplices do novo imperialismo russo.

Na intervenção, Macron continuou as duras críticas contra Moscovo, sublinhando a “agressão russa à Ucrânia”, em que Putin está a tentar envolver toda a comunidade internacional.

“Com a guerra, a Rússia decidiu abrir a proibição de outras guerras de anexação, hoje na Europa, mas talvez amanhã na Ásia, África e América Latina. O que vimos desde 24 de fevereiro é um regresso ao imperialismo e ao colonialismo, rejeitado pela França”, insistiu.

Para Macron, a paz “só é possível” se a Ucrânia “soberanamente” a quiser e a Rússia aceitar, “de boa-fé”, que a soberania ucraniana seja “respeitada, com um território libertado e com garantia de segurança”.

Falando aos jornalistas antes de subir à tribuna, Macron disse que os referendos russos nas regiões ucranianas ocupadas sobre a anexação das autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, e das administrações de Kherson e Zaporijia, não obterão reconhecimento da comunidade internacional e que, como tal, “não terão nenhuma consequência no plano jurídico”.

“Os referendos são uma provocação suplementar. […] Constituem a demonstração de cinismo por parte da Rússia. Se não fosse trágico, até daria para nos rirmos”, disse Macron.

Momentos antes, também os Estados Unidos e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) disseram que a convocação de referendos é um “sinal de fraqueza” da Rússia.

Para Washington, a convocação dos dois referendos separados é um “sinal da fraqueza russa” na Ucrânia e a NATO disse que podem constituir uma “nova escalada da guerra” para esconder debilidades das forças militares russas.

“A Rússia está a realizar referendos falsos com três dias de antecedência, porque continua a perder terreno no campo de batalha. São uma afronta aos princípios de soberania e integridade territorial. […] Sabemos que serão manipulados e que a Rússia os usará como base para anexar esses territórios, agora ou no futuro”, disse o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan.

Para o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, os “simulacros de referendo” organizados pelas autoridades instaladas por Moscovo em quatro regiões da Ucrânia são “uma nova escalada da guerra de Putin”.

“Esses referendos falsos não têm legitimidade e não mudam a natureza da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, escreveu Stoltenberg na conta pessoal da rede social Twitter, defendendo que “a comunidade internacional deve condenar esta flagrante violação do direito internacional”.

Os territórios separatistas pró-russos da região de Donbass, na Ucrânia, vão realizar de 23 a 27 de setembro referendos para decidirem sobre a sua anexação pela Rússia, anunciaram hoje as autoridades locais.

A semana de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas começou na terça-feira, na sede da ONU em Nova Iorque, e irá prolongar-se até à próxima segunda-feira, com a presença de dezenas de chefes de Estado e de Governo, entre eles o primeiro-ministro português, António Costa.

Esta é a primeira Assembleia Geral desde o início da guerra na Ucrânia e a primeira em formato presencial desde o início da pandemia.

O evento decorre sob o tema “Um momento divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interligados”, e terá como foco a guerra na Ucrânia e as crises globais a nível alimentar, climático e energético.

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POR TODO O MUNDO 20% DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS SÃO DESPERDIÇADOS

O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

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O mundo desperdiçou cerca de um quinto dos alimentos produzidos globalmente em 2022, ou seja, 1.050 milhões de toneladas de comida, avançou hoje um relatório das Nações Unidas, referindo que 60% deste desperdício foi feito por famílias.

De acordo com o Relatório do Índice de Desperdício Alimentar do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), cada pessoa desperdiçou 79 quilos de alimentos naquele ano.

O número significa que, do total de alimentos desperdiçados, 60% (631 milhões de toneladas) provieram de famílias, enquanto 28% foram da responsabilidade de serviços alimentares e 12% do retalho, sublinhou o documento hoje divulgado.

“Num ano em que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar, cada lar deitou fora o equivalente a mil milhões de refeições por dia, ou seja, 1,3 refeições diárias para pessoas afetadas pela fome no mundo”, apontou a análise.

O desperdício alimentar, alerta o PNUMA, gera entre 8% e 10% das emissões globais de gases com efeito de estufa, o que é quase cinco vezes mais do que as emissões totais do setor da aviação.

A situação continua a prejudicar a economia global e a alimentar as alterações climáticas, além de representar um grave prejuízo para a natureza e um aumento da poluição.

“O desperdício alimentar é uma tragédia global. Milhões de pessoas passam fome devido ao desperdício alimentar em todo o mundo”, afirmou a diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen, na apresentação do relatório.

Um problema que, lembram os investigadores, não é apenas dos países ricos.

“É um problema global”, defendeu o coautor do relatório e diretor da organização britânica de resíduos WRAP, Richard Swannel.

Os autores do relatório garantiram que as diferenças no desperdício alimentar ‘per capita’ dos agregados familiares entre países de rendimento elevado e países de rendimento mais baixo eram surpreendentemente pequenas.

“Os dados são realmente claros neste ponto: este é um problema mundial que todos nós poderíamos resolver amanhã, seja para poupar dinheiro ou para reduzir o impacto ambiental”, sublinhou ainda Swannel.

A análise das Nações Unidas, publicada numa altura em que as crises alimentares se aprofundam em várias regiões, como na Faixa de Gaza ou Sudão, visa acompanhar o progresso dos países para atingir o objetivo de reduzir para metade o desperdício alimentar até 2030.

De acordo com os investigadores, atualmente apenas quatro países do G20 (as 20 economias mais ricas e emergentes) – Austrália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia (UE) – têm possibilidade de cumprir o objetivo até daqui a seis anos.

No último relatório publicado, referente a 2021, o PNUMA concluía que se tinha desperdiçado 17% dos alimentos produzidos nesse ano em todo o mundo, ou seja, 1.030 milhões de toneladas de comida.

No entanto, os autores do estudo alertaram que as comparações não devem ser feitas diretamente entre valores dos dois anos, já que o número de países que reportaram dados quase duplicou.

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TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL A INDEMNIZAR O ECONOMISTA PEDRO ARROJA

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

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Imagem do Porto Canal

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no processo em que o economista foi condenado por difamar o eurodeputado Paulo Rangel.

A decisão do TEDH, hoje divulgada, ordena a reabertura do processo e reverte totalmente o acórdão do Tribunal da Relação do Porto (TRP) que, em março de 2019, agravou a pena aplicada pelo Tribunal de Matosinhos (primeira instância) a Arroja, condenando-o também a pagar 10.000 euros a Rangel, por difamação.

Em causa estiveram comentários que Pedro Arroja produziu em 25 de maio de 2015 no Porto Canal a propósito de um trabalho jurídico sobre a construção da futura ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, que levaram o tribunal de primeira instância a condená-lo, em 12 de junho de 2018, por ofensas à sociedade de advogados a que Paulo Rangel estava ligado (multa de 4.000 euros e indemnização de 5.000 euros), mas a ilibá-lo da imputação de difamação agravada ao próprio eurodeputado.

Após recursos das partes, o TRP decidiu que o arguido também deveria ser condenado por difamação agravada a Paulo Rangel, com multa de 5.000 euros.

Em cúmulo jurídico, o TRP fixou a penalização ao economista numa multa global de 7.000 euros, mantendo a indemnização de 5.000 euros à sociedade de advogados, acrescentando-se outra de 10.000 euros a Paulo Rangel.

“O TEDH ordenou a reabertura do processo, aliás prevista no Código de Processo Civil português. Dessa forma, o eurodeputado Paulo Rangel e a sociedade de advogados de que ele era diretor vão ter de devolver tudo o que receberam ilegalmente. O Estado vai ter de devolver tudo o que recebeu de custas e multas e apagar no registo criminal as respetivas condenações”, explicou à Lusa o advogado de Pedro Arroja.

Jorge Alves deixa ainda uma crítica aos tribunais portugueses.

“É estranho que os tribunais nacionais continuem a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem de forma grosseira, causando danos morais e materiais às sociedades e pessoas e nada aconteça aos juízes respetivos, Aliás, ainda são promovidos”, acusou o advogado.

No programa do Porto Canal de 25 de maio de 2015, Pedro Arroja acusou Paulo Rangel e a sociedade de advogados, onde trabalhava na ocasião, de contribuírem para a paralisação da obra do Joãozinho, financiada por mecenato.

O então comentador falou em “promiscuidade entre política e negócios”, sublinhando que Paulo Rangel era disso um “exemplo acabado” porque é político e estava à frente de uma sociedade de advogados.

“Como políticos andam certamente a angariar clientes para a sua sociedade de advogados – clientes sobretudo do Estado, Hospital São João, câmaras municipais, ministérios disto e ministérios daquilo. Quando produzem um documento jurídico, a questão que se põe é se esse documento é um documento profissional ou, pelo contrário, é um documento político para compensar a mão que lhe dá de comer”, questionou, nessa ocasião.

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