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NACIONAL

GNR VAI REFORÇAR VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO DAS FLORESTAS

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza até 30 de novembro a Operação “Floresta Segura 2024”, reforçando ações de sensibilização, vigilância e fiscalização das zonas florestais no âmbito da prevenção e deteção de incêndios rurais.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza até 30 de novembro a Operação “Floresta Segura 2024”, reforçando ações de sensibilização, vigilância e fiscalização das zonas florestais no âmbito da prevenção e deteção de incêndios rurais.

Em comunicado, a GNR adianta que a operação, que teve início na quinta-feira e termina em 30 de novembro, visa igualmente a “investigação de causas e os crimes de incêndio florestal e validação das áreas ardidas, para prevenir, detetar, combater e reprimir atividades ilícitas, garantindo a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal”.

De acordo com a GNR, desde o ano de 2013 e até 2023, verificou-se uma evolução positiva no que diz respeito à redução, não só do número de ignições, mas também da própria área ardida, registando-se menos 46% de incêndios rurais e menos 72% de área ardida, relativamente à média anual do período.

O ano de 2023 apresentou, segundo a GNR, o valor mais reduzido em número de incêndios rurais e o 3.º valor mais baixo no que à área ardida diz respeito, desde 2013.

Quanto às causas dos incêndios, a guarda indica que a realização de queimas e queimadas representam cerca de 32% das situações.

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“Nesse sentido e para 2024, constitui uma prioridade reduzir o número de ignições, através de ações de sensibilização e demonstração do uso correto do fogo, particularmente direcionada aos concelhos em que se contabilizaram mais de 100 ignições, nomeadamente, Ponte da Barca, Paredes, Vila Nova de Gaia, Amarante, Penafiel, Lousada, Gondomar, Montalegre, Fafe, Arcos de Valdevez, Vila Verde e Marco de Canaveses”, refere a GNR.

As ações terão a colaboração da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Na operação “Floresta Segura 2023”, a GNR deteve 63 pessoas e identificou 970 pelo crime de incêndio florestal, tendo sido registadas 3.292 contraordenações por queimas, falta de limpeza de terrenos e queimadas.

Num balanço da operação “Floresta Segura 2023” divulgado em 13 de janeiro, a GNR referiu que no ano passado foram registados 4.332 crimes de incêndio florestal.

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NACIONAL

AUTORIDADES REGISTARAM 238 CASOS DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NUM ANO

As autoridades de saúde detetaram 223 casos de mutilação genital feminina em 2023, o que representa um aumento de mais de 17% face ao ano anterior, havendo já registo de 15 situações nos primeiros 31 dias de 2024.

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As autoridades de saúde detetaram 223 casos de mutilação genital feminina em 2023, o que representa um aumento de mais de 17% face ao ano anterior, havendo já registo de 15 situações nos primeiros 31 dias de 2024.

De acordo com dados da Direção-geral da Saúde (DGS), enviados à agência Lusa, por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje, entre 01 de janeiro e 01 de fevereiro foram registados 15 casos de mutilação genital feminina (MGF) na plataforma “Registo de Saúde Eletrónico”.

Já durante o ano de 2023 foram detetados 223 casos, o que significa um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022, que já representavam também um crescimento no número de casos de 27,4% face ao período homólogo.

No total, desde 2014, as autoridades de saúde registaram 1.091 casos de MGF.

“A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários”, refere a DGS, relativamente aos casos identificados em 2023.

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Acrescenta que nesse ano não foi detetado nenhum caso de MGF realizado em Portugal e que os casos identificados ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, não especificando o número exato de casos por país.

Adianta que mais de metade (50,7%) dos casos detetados nos cuidados de saúde hospitalares e primários foram do tipo I (remoção total ou parcial do clítoris e/ou do prepúcio), totalizando 113 situações.

Houve também registo de 96 casos do Tipo II (43%), em que é removido total ou parcialmente o clítoris e os pequenos lábios, podendo ou não haver excisão dos grandes lábios, além de 10 situações sinalizadas como de tipo III (4,5%), em que é feito o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, com ou sem excisão do clítoris.

Foram igualmente detetados quatro casos do tipo IV (1,8%), que incluem todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões que não são de natureza médica e que incluem situações como colocação de piercings, por exemplo.

Segundo a DGS, “o país com maior prevalência de casos de MGF de tipo III identificados foi a Guiné-Bissau, com cinco casos”.

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Por outro lado, adianta que “a idade média da prática foi de seis anos (mediana de cinco anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos”.

“Do total de registos, 76 incluem complicações do foro psicológico, 66 obstétricas, 60 incluem complicações de resposta sexual e 62 sequelas uroginecológicas”, diz a DGS, acrescentando que cada caso registado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo, e que em 108 dos 223 casos não foram detetadas quaisquer complicações.

Para a DGS, estes registos “mostram a importância de continuar a investir-se nesta área de atuação” e salienta que no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 (ENIND) “estão programadas medidas e atividades no que respeita as práticas tradicionais nefastas, nas quais se inclui a mutilação genital feminina”.

Acrescenta que, no âmbito da saúde, será alargado e consolidado o “Programa Práticas Saudáveis: Fim à MGF” e irá decorrer uma nova edição do curso de Pós-Graduação em MGF, destinado a profissionais de saúde.

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GUARDAS PRISIONAIS AVANÇAM COM NOVA GREVE TOTAL NO DIA 22 DE FEVEREIRO

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) agendou uma nova greve total para 22 de fevereiro, a decorrer entre as 00:00 e as 23:59, segundo um pré-aviso hoje enviado.

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O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) agendou uma nova greve total para 22 de fevereiro, a decorrer entre as 00:00 e as 23:59, segundo um pré-aviso hoje enviado.

De acordo com o pré-aviso, a que Lusa teve acesso, três reivindicações justificam a marcação da ação de protesto: “a valorização e dignificação dos profissionais”, a “reestruturação dos suplementos remuneratórios” e a “aprovação do sistema de avaliação de desempenho dos profissionais do corpo da guarda prisional já concluído”.

O documento foi enviado ao primeiro-ministro e a vários elementos do governo, aos executivos regionais da Madeira e dos Açores, à diretora-geral da Administração e Emprego Público, à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, e aos diretores das prisões.

O anúncio de uma greve total surge na sequência de outro pré-aviso de greve às diligências entre 13 e 25 de fevereiro, apresentado na semana passada e que pode comprometer o transporte de presos para os tribunais, no qual foram expostas exatamente as mesmas reivindicações.

No dia 31 de janeiro os guardas prisionais cumpriram um dia de greve total, tendo entretanto recebido a promessa do Governo de que até março haveria a aprovação do sistema de avaliação e desempenho.

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Os guardas prisionais têm também marcado presença nos protestos das forças de segurança no último mês, motivados sobretudo pela questão da atribuição do subsídio de missão à PJ e que deixou de fora, não só a guarda prisional, mas também a PSP e a GNR.

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