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ARTE & CULTURA

GOVERNO FIXA VALOR DA CARTEIRA DE JORNALISTA EM 10% DO SALÁRIO MÍNIMO

O Governo fixou o valor da carteira profissional de jornalista em 10% do salário mínimo nacional a partir de 2025 e ‘congelando o valor deste ano e do próximo em 70,50 euros, segundo despacho publicado em Diário da República.

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O Governo fixou o valor da carteira profissional de jornalista em 10% do salário mínimo nacional a partir de 2025 e ‘congelando o valor deste ano e do próximo em 70,50 euros, segundo despacho publicado em Diário da República.

O despacho do ministro da Cultura, Adão e silva, determina o valor cobrado pelos títulos profissionais de jornalista nos anos de 2023 e 2024 e ainda o valor que será cobrado a partir de 2025.

No caso da emissão e renovação da carteira profissional de jornalista, o valor cobrado este ano e no próximo é o mesmo de 2022, 70,50 euros. Já a partir de 2025 o valor passa a corresponder a “10% do valor da retribuição mínima mensal garantida em vigor no ano da respetiva data de emissão ou renovação”.

Este despacho revoga o despacho n.º 7856/99, de 1999, e produz efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano.

No início deste ano, a subida do emolumento da carteira profissional de jornalista de 70,50 euros para 76 euros pagos bianualmente provocou polémica entre os jornalistas, tendo um abaixo-assinado de mais de 1.000 jornalistas contestado o aumento definido pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) num setor de “baixos salários generalizados”.

Um estudo de 2017, realizado pelo CIES-IUL (ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa) em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e o Obercom, indicou que mais de metade dos jornalistas em Portugal ganhava menos de 1.000 euros líquidos por mês.

Um grupo de jornalistas representantes dos que assinaram o abaixo-assinado reuniu-se, então, com a CCPJ, tendo concluído que, segundo a lei de 1999, o custo anual da carteira era equivalente a 5% do salário mínimo nacional do ano anterior à emissão ou renovação da carteira, mas, na prática, a CCPJ cobrava a cada dois anos 10% do valor do salário mínimo do ano da emissão ou renovação da carteira.

Em meados de março, a CCP anunciou a suspensão do aumento dos títulos profissionais até que fosse publicado um despacho retificativo do Ministério da Cultura, o que hoje aconteceu.

Então, a CCPJ disse ainda que expressou junto do ministro da Cultura, que tutela a comunicação social, a “preocupação quanto ao facto do atual modelo de financiamento da Comissão depender maioritariamente dos proveitos resultantes do pagamento efetuado pelos jornalistas pela atribuição ou renovação do título profissional, razão pela qual o aumento dos títulos é fundamental para o equilíbrio orçamental da Comissão”.

O despacho hoje publicado passa o valor da carteira profissional de jornalista para 10% do salário mínimo e atualiza ainda os valores dos restantes títulos de acreditação de jornalistas.

A emissão de um título provisório de estagiário (12 meses) em 2023 e 2024 é de 14,10 euros e a partir de 2025 passa a 2% do salário mínimo. O custo de um título provisório de estagiário (18 meses) fica em 21,15 euros e a partir de 2025 passa para 3% do salário mínimo em vigor.

A emissão e revalidação do título equiparado a jornalista custa agora 98,70 euros pagos e passa a partir de 2025 para 14% do salário mínimo.

No mesmo sentido, a emissão e revalidação do título de corresponde estrangeiro passa para 70,50 euros e a partir de 2025 para 10% do salário mínimo.

Por fim, os títulos de colaborador ou de colaborar nas comunidades custam 28,20 euros e passam para 4% do salário mínimo a partir de 2025.

A profissão de jornalista é regulada em Portugal, não podendo ser exercida sem acreditação, tendo o Estado atribuído essa competência à CCPJ.

A CCPJ criou um grupo de estudo para elaborar propostas para revisão das leis que regem a profissão em Portugal, estando a receber sugestões até 27 de maio.

ARTE & CULTURA

FESTA DO CINEMA ESTÁ DE VOLTA ENTRE 13 E 15 DE MAIO COM BILHETES A 3,50 EUROS

As mais de 500 salas de cinema de Portugal Continental acolhem, entre 13 e 15 de maio, a Festa do Cinema, com preço dos bilhetes reduzido para 3,5 euros, anunciou a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, responsável pela iniciativa.

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As mais de 500 salas de cinema de Portugal Continental acolhem, entre 13 e 15 de maio, a Festa do Cinema, com preço dos bilhetes reduzido para 3,5 euros, anunciou a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas, responsável pela iniciativa.

“Entre os mais de 40 filmes de vários géneros e nacionalidades que poderão ser vistos nos dias 13, 14 e 15 de Maio, com bilhetes a 3,5 euros, a Festa do Cinema também celebra a produção nacional”, lê-se num comunicado hoje divulgado pela Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas (APEC).

Entre os filmes nacionais atualmente em exibição nos cinemas contam-se Cândido – O espião que veio do futebol, de Jorge Paixão da Costa, a compilação Entre Muros – 3 Curtas Portuguesas, de Basil da Cunha, Inês Teixeira e Mónica Lima, Revolução (sem) sangue, de Rui Pedro Sousa, A flor do Buriti, de Renée Nader Messora e João Salaviza, e Mãe, de João Brás.

Além disso, serão repostos nesses dias os quatro filmes nomeados à categoria de Melhor Filme dos Prémios Sophia 2024, os ‘Óscares’ portugueses, – Great Yarmouth — Provisional Figures, de Marco Martins, Mal Viver, de João Canijo, Nação Valente, de Carlos Conceição, e The Nothingness Club – Não Sou Nada, de Edgar Pera.

O regresso destes filmes às salas de cinema acontece no âmbito de uma parceria entre a APEC e a Academia Portuguesa de Cinema.

A Festa do Cinema aconteceu pela primeira vez em 2015, tendo sido interrompida em 2020 e 2021, por causa da pandemia da Covid-19.

A iniciativa é apoiada pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), pela Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP), pela Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE) e pela Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC).

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FESTIVAL PORTO FEMME COMEÇA HOJE DEDICADO ÀS MULHERES E À REVOLUÇÃO

O festival internacional de cinema Porto Femme, que começa hoje no Porto, dedica parte da programação às mulheres e à revolução, porque para algumas delas “o 25 de Abril demorou a chegar”.

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O festival internacional de cinema Porto Femme, que começa hoje no Porto, dedica parte da programação às mulheres e à revolução, porque para algumas delas “o 25 de Abril demorou a chegar”.

“No ano em que celebramos o 50.º aniversário do 25 de Abril [de 1974], evocamos o dia em que a poesia saiu à rua, exibindo imagens capturadas por mulheres sobre as várias revoluções”, explica a organização deste festival.

Entre os filmes escolhidos estão ‘Revolução’ (1975), de Ana Hatherly, uma montagem “a partir do léxico dos grafites e cartazes do 25 de Abril”, e ‘O aborto não é um crime’ (1976), de Mónica Rutler e Fernando Matos Silva, que fez parte de uma série documental da RTP, de Maria Antónia Palla e Antónia Sousa, que acabou cancelada por via de um processo em tribunal.

“Somente 33 anos depois do 25 de Abril é que o aborto foi legalizado”, lembra a direção do festival Porto Femme.

Em competição vão estar também outros filmes de mulheres que abordam a temática da revolução, como ‘Beirute: Olho da tempestade’ (2021), de Mai Masri, sobre o papel das mulheres na “primavera árabe”, e ‘Sagargur’ (2024), de Natasa Nelevic, sobre um campo de prisioneiros na ilha de São Gregório, no mar Adriático, onde mais de 600 mulheres foram torturadas entre 1949 e 1952.

Nesta sétima edição, o festival Porto Femme vai ainda homenagear a realizadora portuguesa Margarida Cardoso.

Hoje, na abertura do festival, no Batalha — Centro de Cinema, são exibidas as curtas-metragens ‘Mia’ (2023), de Karina Minujin, ‘Oysters’ (2022), de Maaa Descamps, ‘Uli’, (2023), de Mariana Gil Rios.

A competição oficial conta com 122 filmes de 38 países.

O festival de cinema Porto Femme, dedicado ao “melhor cinema produzido por mulheres e pessoas não binárias”, termina no dia 21.

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