NACIONAL
GOVERNO ‘PONDERA’ INSPEÇÕES REGULARES A CICLOMOTORES E MOTOCICLOS
Um grupo deputados socialistas pediu esta quinta-feira ao Governo a rápida adoção de normas da União Europeia em relação à realização de inspeções periódicas de ciclomotores e motociclos com maior cilindrada, considerando preocupante o aumento da sinistralidade rodoviária.

Um grupo deputados socialistas pediu esta quinta-feira ao Governo a rápida adoção de normas da União Europeia em relação à realização de inspeções periódicas de ciclomotores e motociclos com maior cilindrada, considerando preocupante o aumento da sinistralidade rodoviária.
Este projeto de resolução dirigido ao executivo é assinado pelos deputados socialistas José Pedro Ferreira, Hugo Costa, Hugo Carvalho, Fátima Correia Pinto e André Pinotes Batista.
Além da recomendação ao Governo para que conclua o processo legislativo para a implementação da normativa comunitária de realização de inspeções técnicas periódicas de ciclomotores e motociclos com cilindrada superior a 125 centímetros cúbicos, os deputados socialistas querem também que se proceda à publicação do “quadro técnico regulamentar relativo às deficiências a monitorizar na inspeção periódica dos motociclos, tendo por base as diretrizes comunitárias”.
Pedem, ainda, que se conclua o “quadro técnico regulamentar que habilite os inspetores para a realização das respetivas inspeções periódicas”.
Este grupo de deputados do PS salienta que “a sinistralidade rodoviária é, desde há muito, um problema importante na sociedade portuguesa“, já que se registam “elevadas taxas de sinistralidade e mortalidade nas estradas”.
“A entrada em vigor de medidas de vigilância e monitorização rodoviária mais apertadas e eficazes, a introdução de sanções mais pesadas, nomeadamente ao nível das coimas e da perda de pontos na carta, ajudou a reduzir progressivamente os valores da última década”, sustentam estes deputados.
Destacam, ainda, “o papel que a realização da inspeção obrigatória de viaturas do parque automóvel circulante teve na prevenção e na redução do risco de ocorrência de acidentes associados a falhas de natureza mecânica”.
No entanto, há uma “crescente preocupação com o aumento da sinistralidade rodoviária dos ciclomotores e motociclos”, razão pela qual estes deputados consideram “pertinente, entre outros aspetos, revisitar a necessidade de realização de inspeções técnicas a esta categoria de veículos”.

NACIONAL
EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR COM MAIS 21 MIL VAGAS
Os estudantes que queiram candidatar-se este ano ao ensino superior têm mais 21 mil vagas disponíveis através dos concursos e regimes especiais de acesso, segundo informação divulgada hoje pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Os estudantes que queiram candidatar-se este ano ao ensino superior têm mais 21 mil vagas disponíveis através dos concursos e regimes especiais de acesso, segundo informação divulgada hoje pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
As vagas divulgadas hoje reservam-se aos concursos especiais de acesso, com 16.913 lugares disponíveis nas instituições públicas, e ao ingresso por via de regimes especiais, com 4.030 vagas.
Somadas às 54.733 vagas para a 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), há este ano 75.676 lugares disponíveis para novos alunos nas universidades e politécnicos públicos, 72% das quais no regime geral de acesso, 22% nos concursos especiais e 5% nos regimes especiais de acesso.
Nos concursos especiais, a maioria das vagas destina-se a estudantes internacionais (5.840), seguindo-se os maiores de 23 anos (4.374), os titulares de cursos superiores e pós-secundários (2.718) e a situações de mudança de curso (2.677).
Há ainda 1.006 vagas para estudantes das vias profissionalizantes e 298 reservadas ao ingresso de licenciados nos cursos.
Os regimes especiais de acesso, principal via de ingresso para estudantes dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste, bem como praticantes desportivos de alto rendimento, além de outras situações específicas, contam, este ano, com 4.030 vagas.
À semelhança do CNAES, a maioria das vagas em concursos e regimes especiais são para as universidades de Lisboa, Porto, Coimbra e para o Instituto Politécnico do Porto.
Entre os cursos com maior número de vagas estão Direito na Universidade de Coimbra, com 162 vagas, Direito na Universidade de Lisboa (155), Gestão no ISCTE-IUL (114), Economia na Universidade Nova de Lisboa (110) e Engenharia Eletrotécnica e de Computadores na Universidade do Porto (102).
Nas instituições de ensino superior privadas há, além das 17.592 vagas do regime geral, 5.564 vagas nos concursos especiais de acesso, a maioria das quais para maiores de 23 anos, seguido dos estudantes internacionais, titulares de cursos superiores e pós-secundários, estudantes internacionais, diplomados de vias profissionalizantes e mudança de curso.
Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinha a necessidade de diversificar e diferenciar o acesso ao ensino superior, entendidos como fatores essenciais para o desenvolvimento do ensino superior face à expectável redução do universo de candidatos ao ensino superior com o perfil tradicional, decorrente do envelhecimento da população.
“Apesar de nos últimos anos as vias de acesso ao ensino superior terem sido ampliadas, com a introdução de alguns novos concursos especiais, este esforço deve prosseguir, de forma a proporcionar uma oferta coerente e alinhada com diferentes perfis de candidatos, capaz de atrair novos públicos e orientando-se sempre por princípios de equidade”, sublinha a tutela.
A candidatura a todos os concursos especiais é feita diretamente junto de cada instituição de ensino superior, à exceção do concurso especial para titulares de cursos de dupla certificação, diplomados de vias profissionalizantes, que deve ser apresentada através da página da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt).
A candidatura aos regimes especiais é feita junto dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior e, no caso de estudantes nacionais dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste, através das embaixadas dos respetivos países.
NACIONAL
MARCELO AVISA: ‘NÃO É O POVO QUE MUDA, É O PODER QUE MUDA’
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa alertou hoje, em Viana do Castelo, que “quando o poder entra em descolagem em relação ao povo, não é o povo que muda, é o poder que muda”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa alertou hoje, em Viana do Castelo, que “quando o poder entra em descolagem em relação ao povo, não é o povo que muda, é o poder que muda”.
“É muito simples. É mais fácil mudar de instituições do que as instituições mudarem de povo. É tão simples como isso”, avisou o chefe de Estado, em Viana do Castelo, num momento marcado por sucessivas polémicas no Governo e com o cenário de dissolução da Assembleia da República no discurso da oposição e do próprio Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava, em Viana do Castelo, durante as comemorações do segundo aniversário do Associação Empresarial do Minho (AEMinho), acrescentou que “ou as instituições percebem que tem de mudar ou a realidade muda, independentemente daquilo que as instituições acham que deve mudar”.
“Esse é o problema”, frisou.
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