NACIONAL

GOVERNO VAI INVESTIR EM “CABRAS BOMBEIRAS”

Secretário de Estado anuncia rebanhos dedicados à gestão do combustível florestal.

Online há

7 anos atrás

17 de Janeiro, 2018

O Governo vai avançar este ano com projectos-piloto de “cabras sapadoras” com rebanhos dedicados à gestão de combustível florestal na rede primária, anunciou esta quarta-feira o secretário de Estado das Florestas, destacando o reforço na prevenção de incêndios.

“A questão silvo-pastoril é essencial, por isso vamos fazer projectos-piloto este ano de chamadas ‘cabras sapadoras'”, declarou Miguel Freitas, explicando que o Governo vai intervir na rede primária através da componente mecânica com o fogo controlado e através da componente biológica com silvo-pastorícia.

Segundo o governante, as organizações de produtores florestais são “os parceiros privilegiados” para a defesa da floresta contra incêndios.

No âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, requerida pelo BE, o secretário de Estado das Florestas lembrou que já foram disponibilizados 17 milhões de euros para executar ações de defesa da floresta contra incêndios, destinados essencialmente à rede primária.

“Temos 130 mil hectares para executar”, referiu o governante, acrescentando que “estão feitos apenas 40 mil hectares” e a expectativa é “nos próximos três anos poder executar a totalidade da rede primária da defesa da floresta contra incêndios”.

Aos 17 milhões disponíveis neste âmbito “serão somados 15 milhões para executar este ano cerca de mil quilómetros de rede primária de defesa da floresta contra incêndios e manter 20 mil hectares da rede primária que está executada”, indicou Miguel Freitas.

De acordo com o titular da pasta das Florestas, o país vai ter, “pela primeira”, um equilíbrio orçamental entre a prevenção e o combate aos incêndios florestais.

O governante referiu ainda que o país vai ter uma diretiva única de prevenção e combate aos fogos.

“Pela primeira vez em Portugal, vamos ter uma diretiva operacional que mostra bem aquilo que se vai fazer quer em combate quer em prevenção. Até agora, a diretiva operacional era apenas de combate”, declarou o secretário de Estado das Florestas.

Questionado pelos deputados do PSD sobre como é que o Governo vai garantir que a Infraestruturas de Portugal cumpre a lei para a limpeza das faixas de gestão de combustível florestal, Miguel Freitas disse que a empresa pública já abriu um concurso, no valor de 18 milhões de euros, para fazer a limpeza da rede viária, considerando que “há uma grande determinação para avançar com a limpeza”.

KeywordsFOGOS E INCÊNDIOS GOVERNO DE PORTUGAL POLÍTICA

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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