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NACIONAL

GREVE: SINDICATOS FAZEM BALANÇO POSITIVO E ALERTAM O GOVERNO

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou hoje “marcante” a resposta que os funcionários públicos deram ao Governo com a forte adesão à greve e à manifestação nacional em Lisboa, esperando que o executivo ouça os trabalhadores.

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O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou hoje “marcante” a resposta que os funcionários públicos deram ao Governo com a forte adesão à greve e à manifestação nacional em Lisboa, esperando que o executivo ouça os trabalhadores.

“Esta luta é marcante do ponto de vista da resposta dos trabalhadores da administração pública”, disse o líder da intersindical no final da manifestação, que partiu esta tarde do Marquês de Pombal rumo à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, e que juntou entre seis a sete mil pessoas, segundo dados da polícia.

Arménio Carlos, que deixará de ser secretário-geral da CGTP no próximo congresso, em 15 de fevereiro, considerou que o seu mandato “não podia acabar melhor”, sublinhando que esta não será a sua última manifestação, pois continuará a participar nas ações de luta enquanto trabalhador.

“Enquanto continuarmos a ter injustiças e desigualdades, aqueles dirigentes que saem da CGTP em meados de fevereiro continuarão fiéis ao projeto da CGTP e a estar ao lado dos trabalhadores, seja do privado ou do público”, frisou o líder da intersindical em declarações à Lusa.

Arménio Carlos sublinhou que o protesto de hoje foi “um exemplo de descontentamento e indignação contra uma proposta desrespeitadora dos direitos” dos trabalhadores da administração pública, defendendo ser “inaceitável” a proposta de aumentos salariais de 0,3% após dez anos sem atualização remuneratória.

O secretário-geral da CGTP disse ainda que a intersindical “não deixará de estar em qualquer reunião onde se discutam os problemas dos trabalhadores”, lembrando que o Governo convocou as estruturas sindicais da função pública para 10 de fevereiro, quatro dias após a votação do Orçamento do Estado.

Porém, avisou que “depois daquilo que hoje se passou, se o Governo não ouvir, então ficará responsabilizado pela continuação da luta”.

Também Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, estrutura da CGTP que convocou a manifestação nacional, disse à Lusa esperar que o primeiro-ministro “consiga perceber o sentimento dos trabalhadores e que deixe de dizer que não há dinheiro”.

Segundo a sindicalista, “dezenas de milhares de trabalhadores estiveram hoje na rua e milhares aderiram à greve e fecharam os serviços, o que é demonstrativo da indignação que neste momento grassa nos serviços da administração pública”.

“Se no dia 10 a ministra não tiver nada de expressivo a propor, naturalmente que logo ali serão anunciadas outras formas de luta”, afirmou Ana Avoila.

Também o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que marcou presença no palco ao lado dos dirigentes da CGTP, deixou críticas ao calendário negocial definido pelo Governo, com uma reunião agendada para depois da data de aprovação do Orçamento do Estado para 2020.

“É inaceitável, e até ‘sui generis’, que um governo marque negociação sobre uma matéria que é fechada no Orçamento do Estado. […] O Governo o que está a fazer é simular uma negociação que vai fazer quando já não há nada para negociar”, disse.

Para Mário Nogueira, a postura do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que admite deixar para mais tarde a negociação de aspetos que os sindicatos de professores consideram prioritárias – como a aposentação, a falta de professores, entre outras – revela que para o ministro estas questões são “becos sem saída”.

“O que é curioso é que quando procurámos perceber que ideias tinha o ministério para os professores com mais de 60 anos poderem ter outras atividades e que incentivos para atrair professores a zonas onde há dificuldades em coloca-los, o ministro limitou-se a dizer que a legislatura tem quatro anos e portanto temos tempo de falar nisso. Vamos ver é se o senhor ministro tem quatro anos de mandato nesta legislatura”, afirmou o secretário-geral da Fenprof.

Numa das filas da frente para ouvir os discursos de Arménio Carlos e Ana Avoila, o assistente administrativo hospital Paulo Oliveira, do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, disse à Lusa que “a política de baixos salários” deste Governo justificava a sua presença ali, criticando que trabalhadores em início de carreira e com décadas de serviço ganhem o mesmo.

“Com esta política, um dia o Estado vai querer ter trabalhadores para a administração pública e não tem”, disse, acrescentando que hoje em dia já ninguém olha para um emprego no Estado como “um privilégio” face ao setor privado, sobretudo nas carreiras com salários mais baixos.

Já Carina Almeida, assistente operacional numa escola de Aveiro, lamentou que a progressão que teve quando foram descongeladas as carreiras da função pública tenha já sido absorvida, em termos práticos, pelo aumento do salário mínimo nacional, considerando que “é muito ingrato” o estado de estagnação em que se encontra.

Os 90 euros de aumento reclamados pelos sindicatos que, sublinhou, não representam sequer um aumento de 10 euros por cada ano sem atualizações salariais, “não são nada” para os trabalhadores, tendo em conta que se diluem na inflação.

Maria Ribeiro, funcionária pública há 22 anos, veio do Porto para representar o pessoal não docente das escolas no protesto. O aumento salarial foi a principal reivindicação que a trouxe a Lisboa.

“O salário mínimo já me apanhou”, lamentou à Lusa, clarificando que atualmente recebe mais sete cêntimos do que o mínimo nacional, que é de 635 euros.

NACIONAL

PROVAS DE AFERIÇÃO ACABAM NO 2º, 5º E 8º ANO E PASSAM PARA O 4º E 6º ANO

As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

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As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

As mudanças do modelo de avaliação externa já estavam previstas no programa do Governo e foram hoje anunciadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que revelou que as novidades entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025.

Em vez das atuais provas de aferição, as novas avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagens e serão realizadas no final do 1.º e do 2.º ciclos, sendo que os resultados ficarão registados no boletim do aluno, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que o novo modelo irá “garantir a igualdade de oportunidades”.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, acrescentou que as provas serão em formato digital e os enunciados nunca serão divulgados, uma vez que a ideia é fazer provas que “terão alguns itens que se repetem”, para que os resultados possam ser comparados com os resultados obtidos nos anos anteriores.

“As provas não são de acesso público”, disse o secretário de Estado, sublinhando que esta “é uma metodologia cada vez mais utilizada em vários países”, dando como exemplo as provas internacionais do PISA.

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NACIONAL

REFORMADOS E PENSIONISTAS ALERTAM PARA A FALTA DE LARES PARA IDOSOS

Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

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Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

A iniciativa da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) e da Inter-Reformados da CGTP-IN decorre na Praça Paiva Couceiro, um mês depois de as organizações terem entregado no parlamento uma petição com mais de 8.000 assinaturas a exigir uma rede pública de lares e o reforço do apoio aos idosos que permaneçam em casa.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do MURPI, Isabel Gomes, explicou que há uma “necessidade imperiosa de que os mais velhos” tenham uma rede de apoio.

“Temos necessidade de uma rede pública de lares que dependa da Segurança Social, que seja o Estado a dirigir, (…) que tenha pessoas competentes e suficientes para tratar daqueles que vão ter necessidades”, salientou.

Isabel Gomes recordou que há lares “sem condições” e que não há inspeção às estruturas clandestinas.

Fazendo um ponto da situação das assinaturas recolhidas para a petição entregue em 18 de junho, a dirigente disse que o documento deu entrada na Assembleia de República com 8.400 subscritores, tendo atualmente mais de 2.000 para entregar.

“Já está aceite. Estamos a aguardar que a comissão da Assembleia da República nos chame e para depois os partidos, assim o entenderem, apresentarem projetos-lei”, sustentou.

Já o coordenador da Inter-Reformados da CGTP-IN, Arlindo Costa, afirmou que “cada vez mais” os idosos “estão abandonados”, sublinhando que “não conseguem ter dinheiro para poder ir para um lar”.

“É muito marcante as pessoas que trabalharam toda uma vida chegarem ao fim do ciclo da vida e não terem hipótese de viver condignamente o resto da sua vida, porque os lares são caros, inexistentes e aqueles que há são clandestinos e são igualmente caros e sem condições para ter um espaço e uma vida digna”, realçou.

Arlindo Costa disse ainda que os partidos “não têm tido em conta este problema”.

“É um problema de todos, porque mais tarde ou mais cedo – o ciclo de vida sendo normal — irão ser velhos e estão confrontados com esta triste realidade: baixas pensões. O aumento dos salários é primordial, o aumento das pensões é necessário. Com baixas pensões não é possível pagar um lar e era bom o Governo, os sucessivos governos pusessem isto na agenda para discussão na Assembleia da República”, afirmou.

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