NACIONAL
GRUPO DE ATIVISTAS QUEREM PRESERVATIVOS GRÁTIS NAS ESCOLAS E PRISÕES
O Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) apelou hoje às autoridades para que os preservativos sejam disponibilizados gratuitamente e sem barreiras em todas as escolas, universidades, centros de saúde e prisões para evitar infeções sexualmente transmissíveis.
O Grupo de Ativistas em Tratamento (GAT) apelou hoje às autoridades para que os preservativos sejam disponibilizados gratuitamente e sem barreiras em todas as escolas, universidades, centros de saúde e prisões para evitar infeções sexualmente transmissíveis.
Apesar de já serem distribuídos alguns preservativos nestes locais, ainda não é suficiente, além dos entraves que existem no seu acesso, porque é sempre necessário passar por um intermediário para os obter, disse o diretor-executivo do GAT, Ricardo Fernandes, que falava à agência Lusa a propósito do Dia Internacional do Preservativo, que se assinala na quarta-feira.
“Temos sempre de passar por pessoas para obter o preservativo. Nas escolas e noutros sítios temos de ir à psicóloga, nos centros de saúde temos de ir a uma consulta” de planeamento familiar, exemplificou Ricardo Fernandes.
O que o GAT pretende é que “o preservativo esteja acessível às populações que dele necessitam em primeira mão, que não seja preciso intermediários”, sugerindo a sua distribuição em “caixas automáticas” nestes locais.
Segundo a organização, a utilização do preservativo tem vindo a diminuir nos últimos 10 anos, considerando que o problema não está tanto na falta de informação, mas no acesso ao preservativo como demonstra o estudo “Vida Sem SIDA”, da Universidade de Lisboa, segundo o qual cerca de 97% dos jovens estão bem informados relativamente à sua importância, mas mais de 60% assumem ter relações sem o seu uso.
Ricardo Fernandes adiantou que as populações vulneráveis sabem que o preservativo consegue controlar as infeções sexualmente transmissíveis, mas não o usam.
“Muitas das vezes a razão porque não o usam, e as pessoas não questionam isso, é porque de facto não tem acesso a ele. O preservativo comprado continua a ser dispendioso e gratuitamente não é de fácil acesso”, sublinhou.
Para o diretor-executivo do GAT, não é compreensível que “em pleno século XXI” a maioria das escolas não tenha preservativos disponíveis para os jovens que estão a iniciar a sua vida sexual.
“Às escolas juntam-se as prisões, onde também infelizmente o preservativo não existe ou não existe de uma forma de fácil acesso, as pessoas têm de pedir a alguém” para o obter.
Há anos que o GAT defende a criação de um programa ou um plano de prevenção para o VIH e para as doenças sexualmente transmissíveis que indique quais são as populações prioritárias e como se deve atuar em termos de prevenção.
“Hoje em dia a prevenção não é só o preservativo, temos a prevenção combinada temos vários meios preventivos que as pessoas poderão usar em determinadas alturas da sua vida”, mas o preservativo é “o mais barato e é extremamente eficaz” na prevenção de infeções sexualmente transmissíveis.
Para ultrapassar a falta deste plano, uma situação que deve ser “colmatada com alguma urgência”, o GAT lançou no ano passado o projeto “LOVE Condom”, uma unidade móvel que disponibiliza preservativos em lugares estratégicos (grandes eventos como festivais, zonas de diversão noturna, zonas de trabalho sexual) e onde as infeções são mais prevalentes.
Num ano, foram distribuídos 1,5 milhões de preservativos, o que representa “uma grande conquista”, disse Ricardo Fernandes, adiantando que o objetivo é aumentar este número em 2019.
LUSA
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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