NACIONAL
HÁ 700 MIL PORTUGUESES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde assume que não dorme descansado por saber que cerca de 700.000 portugueses não têm médico de família, mas recorda que há dois anos eram 1,2 milhões de utentes nesta situação.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde assume que não dorme descansado por saber que cerca de 700.000 portugueses não têm médico de família, mas recorda que há dois anos eram 1,2 milhões de utentes nesta situação.
Em entrevista à agência Lusa, Fernando Araújo disse que está para ser iniciado o concurso para os cerca de 100 médicos de família que acabaram a especialidade no final do ano passado, o que permitirá atribuir um médico a mais 170 mil utentes.
Segundo o governante, o Ministério da Saúde mantém a expectativa de conseguir atribuir médico de família a todos os portugueses até ao final da legislatura, mas confessa que é necessário esperar para ver como corre este ano para conferir se o objectivo é exequível.
“Temos menos meio milhão de utentes sem médico de família desde o início da legislatura (…). Mas eu não durmo descansado enquanto temos 700 mil utentes sem resposta estruturada. E preocupa-me que não haja equidade”, afirmou.
Fernando Araújo referia-se, por exemplo, às disparidades entre a região Norte, onde a esmagadora maioria dos utentes tem médico de família, e a região de Lisboa e Vale do Tejo, a mais deficitária a este nível.
O secretário de Estado reconhece que os médicos de família deviam ter “tempo suficiente” para atender os utentes, o que seria possível se fosse reduzida a lista de utentes por médico, como têm reivindicado os sindicatos.
O Ministério da Saúde tentará “ir reduzindo as carteiras de utentes” por médico, reconhecendo que “são muito excessivas”, mas não se compromete com o objetivo pretendido pelos sindicatos de passar de 1.900 para 1.500 utentes por médico.
Quanto a outra das pretensões sindicais, Fernando Araújo indica que está a tentar ser encontrado, em conjunto com as Finanças, um ritmo de redução da carga horária feita pelos médicos nas urgências, mas que é necessário fazê-lo sem desfalcar os serviços e sem aumentar o recurso a contratação por empresas.
Os sindicatos médicos pretendem reduzir a carga horária da urgência de 18 para 12 horas semanais.
Sobre uma nova ameaça de greve por parte dos médicos, Fernando Araújo mostrou-se confiante que serão retomadas em breve as negociações e que serão encontradas soluções adequadas com os sindicatos.
“Vamos reiniciar o diálogo e vamos encontrar seguramente boas soluções”, afirmou.
Ao nível dos cuidados de saúde primários, o secretário de Estado anunciou que vão ser contratados já este ano 40 nutricionistas e 40 psicólogos para os centros de saúde, no que diz ser “a maior entrada de nutricionistas e psicólogos desde sempre no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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