NACIONAL
NO DOMINGO HÁ 1408 CANDIDATOS PARA 308 LUGARES
Em véspera de eleições todos os candidatos esperam pelos números: votos, vereadores e percentagens. Aos 308 concelhos de Portugal estão a candidatar-se 1408 listas e há muito por onde analisar.
Em véspera de eleições todos os candidatos esperam pelos números: votos, vereadores e percentagens. Aos 308 concelhos de Portugal estão a candidatar-se 1408 listas e há muito por onde analisar.
A velha questão de que a política é para homens continua muito presente na lista de candidatos às Câmara Municipais. A maioria dos cabeças de lista, 1150, são homens, um valor que contrasta com as 258 mulheres. Lisboa é o distrito com uma presença feminina mais forte com 31 candidatas, seguido de Santarém com 21 e, em terceiro lugar, Coimbra e Faro com 18, cada.
Existem quase tantos recandidatos como mulheres. 255 das listas apresentadas procuram mais um mandato à frente do município. Neste grupo estão, por exemplo, Fernando Medina, em Lisboa, e Rui Moreira no Porto.
No que aos apoios diz respeito, os partidos estão em força. 857 das candidaturas têm apoio de apenas uma força partidária e 458 são suportadas por coligações. Os grupos de cidadãos eleitores, também conhecidos por independentes, representam apenas 93 das candidaturas. Isto em percentagem resulta em 9% de candidaturas independentes, 33% em coligação e 61% apoiadas por um único partido.
O distrito do Porto tem os maiores números de coligações e independentes mas é em Lisboa que o rácio de coligações por município atinge o valor mais alto. Lisboa é também o distrito em que mais partidos optaram por concorrer sozinhos, com 74 candidaturas apoiadas por apenas uma força partidária.
Na ponta oposta, em Portugal continental, Vila Real é o único distrito sem independente a concorrer, Viana do Castelo tem menos coligações, registando apenas 12, e Bragança, com 22 partidos, está também no final da lista.
A CDU, que resulta da coligação entre o PCP e o PEV, regista o maior número de listas a concorrer aos municípios com 303. Em segundo lugar estão as candidaturas apoiadas apenas pelo PS que correspondem a 296 das listas e, em terceiro, as do PSD com 190. BE, CDS-PP, PAN e Nós, Cidadãos, têm 124, 113, 31 e 12 listas, respetivamente. As coligações de direita que juntam, exclusivamente, PSD e CDS-PP somam 77 candidaturas.
No total, os números apresentados correspondem a 81% do total das candidaturas destas eleições autárquicas.
Os municípios com menos opção de escolha estão todos no arquipélago dos Açores. Corvo, Lajes das Flores, São Roque do Pico e Santa Cruz da Graciosa têm apenas duas listas, cada, para a câmara. Por outro lado a Câmara Municipal mais cobiçada é Oeiras com 13 listas, seguida de Lisboa com 12.
Nas eleições de 2013 o PS conseguiu 1 812 029 votos, ou seja 36,26%, o PSD ficou em segundo com 16,7% e a CDU em terceiro com 11,06%. Para o Partido Socialista, o melhor resultado foi conseguido nos Açores com 46,89% dos votos e, em Portugal continental, em Beja com 44,5%. Já o PSD apenas se sagrou vencedor em Leiria e na Madeira com 35,48% e 34,81%, respetivamente, e a CDU conquistou os distritos de Setúbal (41,49%) e de Évora (38,5%).
Se 47,4% de abstenção pode assustar, pensar que 4 503 098 eleitores não exerceram o direito de voto nas autárquicas de 2013 talvez seja mais elucidativo. Os três distritos onde se registou maior abstenção foram Setúbal (58,33%), Lisboa (55,46%) e Faro (52,43%).
Filipa Traqueia/SOL
NACIONAL
25 DE ABRIL: SALÁRIO MÍNIMO, FÉRIAS E DIREITO À GREVE SÃO CONQUISTAS DE ABRIL
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
A implementação do salário mínimo nacional, o direito a férias, à atividade sindical e à greve foram algumas das conquistas da revolução de 1974 no mundo do trabalho, que passou a ser exercido com mais direitos.
O salário mínimo nacional, que hoje é de 820 euros, foi implementado pela primeira vez há cinquenta anos e o seu valor real nessa altura era de 629 euros, se descontada a inflação acumulada e considerando o índice de preços ao consumidor, segundo um retrato da Pordata, divulgado no âmbito do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.
O documento elaborado pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, assinala que, a partir da revolução, o trabalho passou a ser exercido com mais direitos, após anos de desinvestimento na educação durante a ditadura, com os reduzidos anos de escolaridade obrigatória, e a pobreza que levavam muitas crianças a trabalhar desde cedo.
De acordo com os Censos de 1960, eram mais de 168 mil as crianças a trabalhar e, nos Censos de 1970, registaram-se cerca de 91 mil crianças, entre os 10 e os 14 anos, indica a Pordata.
A entrada da mulher no mercado de trabalho foi outra das grandes transformações que ocorreram com a revolução. Segundo a Pordata, em 1970, apenas 25% das mulheres com 15 ou mais anos trabalhavam e, em 2021, esse valor atingiu os 46%.
O documento destaca ainda “a profunda alteração na distribuição dos trabalhadores pelos grandes setores económicos”.
Em 50 anos, o peso da mão-de-obra na agricultura e pescas (setor primário) diminuiu consideravelmente, assim como na indústria (setor secundário) e, em contrapartida, cresceu o emprego nos serviços e o trabalho terciarizou-se.
No ano da revolução, 35% da população empregada trabalhava no setor primário, 34% no setor secundário e 31% no terciário, valores que em 2023 passaram a ser de 3%, 25% e 72%, respetivamente.
Os dados mostram ainda que só nas décadas de 1970 e 1980 se concretizou “um efetivo sistema de Segurança Social, no sentido do alargamento da proteção social ao conjunto da população e à melhoria da cobertura das prestações sociais”.
Entre 1974 e 2022, de acordo com a Pordata, as pensões de velhice atribuídas pela Segurança Social aumentaram de 441 mil para cerca de 2 milhões.
“Também se registaram importantes avanços na criação de medidas de proteção à infância e à família, ou às situações de maior vulnerabilidade, como o desemprego ou a pobreza”, indica o documento.
Exemplos destas medidas são o Complemento Social para Idosos (CSI) ou o Rendimento Social de Inserção (RSI).
A importância da proteção social é visível pelo aumento das despesas das prestações sociais da Segurança Social, que mais do que duplicaram, de 5% para 12% do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1977 e 2022.
NACIONAL
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
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