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NACIONAL

PORTUGAL COMEMORA O DIA DA MULHER

O Dia Internacional da Mulher assinala-se hoje com iniciativas por todo o país que destacam o contributo da mulher numa sociedade em que ainda persistem as desigualdades de género a nível salarial e no acesso ao trabalho.

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O Dia Internacional da Mulher assinala-se hoje com iniciativas por todo o país que destacam o contributo da mulher numa sociedade em que ainda persistem as desigualdades de género a nível salarial e no acesso ao trabalho.

Dados do Eurostat revelam que Portugal foi o país da União Europeia em que o fosso salarial entre homens e mulheres mais cresceu entre 2011 e 2016 (4,6%).

Para assinalar a efeméride, a base de dados estatísticos Pordata destacou treze factos sobre homens e mulheres de Portugal no panorama europeu, entre os quais a escolaridade.

“No âmbito da UE-28, tanto os homens como as mulheres portuguesas ficam mal na fotografia da escolaridade”, referem os dados, sublinhando que, em 2016, 43% de homens e 50,5% de mulheres tinham pelo menos o ensino secundário.

No caso das mulheres, com exceção de Portugal e Malta, em todos os outros países, mais de 60% detém pelo menos o ensino secundário, sublinham os dados.

Nos vários países da UE, a taxa de emprego masculina é sempre superior à feminina. Contudo, há países onde essa diferença é menor, como a Suécia e Finlândia (abaixo de 7 pontos percentuais).

Em sentido oposto, as maiores diferenças são assinaladas em Malta, Itália, Roménia e República Checa (acima de 17 p.p), refere a Pordata, observando que Portugal, com uma diferença da taxa de emprego entre sexos na ordem dos 10 p.p, encontra-se mais próximo do primeiro grupo de países.

Os dados apontam também que, em 2016, Portugal, com 14% de mulheres empregadas a tempo parcial, ocupava o 17º lugar entre os países da UE, “muito distante” de países como a Holanda (77%), Áustria (48%) ou Alemanha (47%).

No caso dos homens, com 10% a trabalhar a tempo parcial, Portugal ocupava o 11º lugar, bem mais próximo dos países que lideram esta lista: Holanda (28%), Dinamarca (19%) e Suécia (15%).

As mulheres vão ser homenageadas em várias iniciativas, como lançamento de livros, palestras, conferências, que irão decorrer em todo o país.

No Estabelecimento Prisional de Tires vai ser lançado o livro “Mãos de esperança”, numa cerimónia promovida pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que conta com a presença da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal.

O livro “Mãos de Esperança” é um projeto fotográfico da mestre Rosa Reis, que congrega 65 fotografias, os anos de vida da cadeia de Tires, que procuram retratar o quotidiano das reclusas através das “suas mãos, de gestos e de ambientes”.

Cinco investigadoras portuguesas e cinco deputados da comissão de Educação e Ciência vão estar à conversa com estudantes do Ensino Secundário dos Liceus Pedro Nunes e Passos Manuel na Academia das Ciências de Lisboa.

Promovida pela Ciência Viva e a Academia das Ciências de Lisboa, a iniciativa pretende homenagear as mulheres cientistas, que representam 45% do total de investigadores em Portugal.

No âmbito das comemorações do 8 de Março e dos seus 50 anos, o Movimento Democrático de Mulheres lança o “Vida e Obra de Maria Lamas – actualizar o pensamento, abalar a indiferença”.

Em 1975, as Nações Unidas promoveram o Ano Internacional da Mulher e em 1977 proclamaram o dia 8 de Março como o Dia Internacional da Mulher.

LUSA

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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