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DEPOIS DO “AÇÚCAR”, VEM AÍ O “IMPOSTO DO SAL”

A intenção já tinha sido anunciada pelo governo e deverá avançar mesmo no próximo ano. Depois de este ano ter passado a haver uma taxa adicional sobre as bebidas açucaradas, a proposta de Orçamento do Estado inclui um novo imposto sobre o sal em produtos à base de cereais, o que inclui bolachas, mas também batatas fritas.

Segundo a TSF, que avançou a medida, a taxa será aplicada em alimentos que contenham pelo menos 10 gramas de sal por cada quilo de produto acabado. Terá o valor de 0,8 cêntimos por produto, devendo assim render oito euros por cada tonelada destes produtos. O imposto deverá assim ser menos perceptível nas prateleiras dos supermercados do que a chamada sugar tax, em que a taxação por litro variou entre 15 cêntimos até 80 gramas de açúcar e 30 cêntimos para teores acima deste limiar.

O balanço do governo sobre esta medida tem sido positivo. Inicialmente previa-se uma receita na casa dos 80 milhões a 100 milhões de euros. Até Setembro, indicou ao i a Administração Central do Sistema de Saúde, tinham sido recebidos 45 milhões de euros provenientes da taxa, que o Ministério da Saúde tem aplicado no pagamento a fornecedores externos do Serviço Nacional de Saúde. Mas é o efeito virtuoso da taxa que tem sido destacado pela tutela.

Em entrevista ao “JN”, o secretário de Estado Adjunto da Saúde revelou que o imposto sobre as bebidas açucaradas levou a uma quebra de 25% no consumo nos primeiros seis meses do ano, num país que tem da maiores taxas de diabetes da Europa. O cenário do sal num país com 3 milhões de hipertensos não é melhor. O consumo de sal está duas vezes acima do recomendado, disse Fernando Araújo.

 

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