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ECONOMIA & FINANÇAS

IMPOSTOS INDIRETOS ATINGEM EM MAIO 98% DO TOTAL PREVISTO PARA TODO O ANO

O crescimento nominal dos impostos indiretos atingiu em maio aproximadamente o previsto no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para o conjunto do ano, assinala a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num relatório hoje divulgado.

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O crescimento nominal dos impostos indiretos atingiu em maio aproximadamente o previsto no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) para o conjunto do ano, assinala a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), num relatório hoje divulgado.

No relatório de análise da evolução orçamental entre janeiro e maio, em contabilidade pública, os técnicos do parlamento destacam que o crescimento nominal homólogo dos impostos indiretos no final do mês de maio (2.156 milhões de euros) atingiu 98% do aumento previsto para o conjunto do ano (2.190 milhões de euros).

“Não obstante o contexto de incerteza geopolítica atual, refletindo-se no aumento muito pronunciado da inflação, esta evolução indicia uma previsão demasiado conservadora do MF [Ministério das Finanças] para a receita fiscal indireta e para o IVA no cenário orçamental subjacente ao OE/2022, apresentado em abril último”, pode ler-se na análise.

A UTAO assinala que o crescimento nominal homólogo dos impostos indiretos até ao final de maio é explicado, sobretudo, pela evolução do IVA (1.741 milhões de euros), com um peso de, estimam, 81% na variação deste agregado.

A UTAO explica que “a amplitude significativa do desvio dos impostos indiretos” face ao previsto no OE2022 pode resultar da aceleração do consumo privado no primeiro trimestre do ano, superior ao antecipado, pelo aumento dos preços e pelo efeito de base do ano de 2021, que registou uma “evolução desigual” da atividade económica ao longo dos trimestres.

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No relatório, a unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras recorda que até maio as Administrações Públicas (AP) apresentaram um défice não ajustado em contabilidade pública de 411 milhões de euros, traduzindo uma melhoria homóloga de 5.183 milhões de euros.

A UTAO indica que “após ajustamento dos fatores que condicionam a comparabilidade homóloga”, o défice global das AP situou-se em 378 milhões de euros, traduzindo uma melhoria da posição orçamental em 4.634 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior.

“A melhoria homóloga de 4.634 milhões de euros no saldo orçamental até ao final de maio teve origem no aumento muito acentuado da receita fiscal (3.382 milhões de euros) e na diminuição do esforço financeiro com as medidas de política covid-19 (915 milhões de euros)”, aponta.

Os técnicos que dão apoio aos deputados salientam que a receita fiscal aumentou 3.382 milhões de euros, “explicando 73,0% da melhoria do saldo”.

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ECONOMIA & FINANÇAS

PRAZO PARA VALIDAR FATURAS DE 2023 PROLONGADO ATÉ QUARTA-FEIRA

A Autoridade Tributária (AT) prolongou por dois dias, até quarta-feira, o prazo para a validação de faturas relativas a 2023 no portal e-fatura, depois de constrangimentos no último dia do prazo inicial.

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A Autoridade Tributária (AT) prolongou por dois dias, até quarta-feira, o prazo para a validação de faturas relativas a 2023 no portal e-fatura, depois de constrangimentos no último dia do prazo inicial.

Em resposta à Lusa, o Ministério das Finanças refere que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, “decidiu prorrogar por dois dias o prazo de verificação e comunicação de fatura”, depois de constrangimentos e limitações pontuais de acesso na segunda-feira.

Na segunda-feira, a AT afirmou que recebeu um elevado nível de acessos, o que levou a que os contribuintes tivessem dificuldade em validar faturas.

Nesse dia, a AT admitiu que “as situações reportadas podem estar associadas a este elevado número de acessos” e que estava a monitorizar “o referido serviço e a alocar todos os recursos necessários à otimização da experiência de utilização/acesso dos contribuintes”, lembrando que além do site e-fatura, também a aplicação e-fatura está disponível.

A validação das faturas é um dos passos necessários para a preparação da declaração anual do IRS.

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A entrega da declaração anual do IRS arranca no dia 01 de abril, prolongando-se até 30 de junho.

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ECONOMIA: PRINCIPAIS BANCOS LUCRARAM MAIS DE 3 MIL MILHÕES EM 2023

Os lucros agregados dos quatro maiores bancos privados a operar em Portugal somaram 3.153 milhões de euros em 2023, num aumento de 81,9 por cento face a 2022, segundo contas da Lusa.

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Os lucros agregados dos quatro maiores bancos privados a operar em Portugal somaram 3.153 milhões de euros em 2023, num aumento de 81,9 por cento face a 2022, segundo contas da Lusa.

Assim, a soma dos resultados líquidos destes bancos foi superior à registada no final de 2022 em 1.419,5 milhões de euros, continuando a ser impulsionados pelo aumento das taxas de juro nos créditos.

Entre os privados, o Santander Totta foi quem apresentou lucros mais elevados em 2023.

Com um aumento de 69,8%, os lucros do Santander Totta ultrapassaram os 1.030 milhões de euros em 2023, face aos 606,7 milhões de euros em 2022. A margem financeira da instituição aumentou 90,45% em termos homólogos para 1.491 milhões de euros.

Por sua vez, o BCP registou lucros de 856 milhões de euros, contra 197,4 milhões de euros em 2022. No ano em análise, a margem financeira consolidada subiu 31,4%, para 2.825,7 milhões de euros.

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Em terceiro lugar, o Novo Banco registou um resultado positivo de 743,1 milhões de euros no ano, mais 32,5% que em 2022, tendo a sua margem financeira subido 82,7%, para 1.142,6 milhões de euros.

No campeonato da banca privada, o BPI caiu para fora do pódio, apesar de uma valorização homóloga dos lucros de 42% em 2023. Num ano em que registou lucros de 524 milhões de euros, a margem financeira também subiu para a instituição do Grupo Caixabank, que escalou 69,6%, para 948,9 milhões de euros.

Em 2023, os lucros dos bancos foram beneficiados pelas altas taxas de juro nos empréstimos e lenta subida das taxas de juro nos depósitos, acabando por beneficiar a margem financeira, já que esta é a diferença dos juros cobrados pelos bancos nos créditos e os juros pagos pelos bancos nos depósitos.

Desde que o Banco Central Europeu (BCE) começou a subir as taxas de juro diretoras em meados de 2022, para combater a inflação, que isso tem tido impacto no aumento dos créditos dos clientes bancários indexados a taxa de juro variável (sobretudo Euribor).

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