NACIONAL
JOGO RENDE 1,8 MILHÕES/DIA À SOLIDARIEDADE
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) atribuiu uma média de 1,8 milhões de euros por dia aos beneficiários dos jogos sociais do Estado nos primeiros nove meses do ano, segundo dados avançados hoje à Lusa. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) atribuiu uma média de 1,8 milhões de euros por dia aos beneficiários dos jogos sociais do Estado nos primeiros nove meses do ano, segundo dados avançados hoje à Lusa.
No total, foram distribuídos por entidades públicas e instituições cerca de 487,4 milhões de euros, mais 58,4 milhões face a igual período de 2015 (13,6%), adiantam os dados da SCML.
Estes valores resultam da exploração da actividade dos jogos sociais do Estado, que são “integralmente distribuídos” aos diferentes beneficiários, abrangendo áreas como a saúde, cultura, educação, desporto, protecção civil.
A Santa Casa é um dos destinatários dos lucros dos jogos sociais do Estado, cabendo-lhe actualmente 27,76% dos resultados distribuídos, que são aplicados nas denominadas “boas causas”.
Como exemplos dessas “boas causas”, a instituição aponta a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos no antigo Hospital Militar, na Estrela, Lisboa, e a nova Unidade Hospitalar que está a ser construída no Hospital de Sant’Ana, na Parede.
Lançou também o Fundo Rainha Dona Leonor para apoiar financeiramente a conclusão de obras de Misericórdias portuguesas, com prioridade para as respostas sociais ligadas ao envelhecimento, à deficiência e ao combate à pobreza.
Além da SCML, são também beneficiários várias entidades do Estado, nomeadamente a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, os ministérios da Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, da Educação, a Presidência do Conselho de Ministros, a Direção Regional de Juventude e Desporto da Madeira e o Instituto de Desporto dos Açores.
Estas entidades têm de aplicar os montantes recebidos em causas sociais, como apoio aos idosos, famílias, crianças e jovens mais carenciados, às pessoas portadoras de deficiência e vítimas de violência, mas também na promoção e valorização da cultura, na melhoria da qualidade educativa, no incremento de actividades desportivas e no combate às dependências.
A Santa Casa lembra que, todos os anos, são publicadas portarias que definem as normas regulamentares para distribuição da receita dentro de cada um dos ministérios e organismos beneficiários dos jogos sociais do Estado.
“Esta situação confere-lhes, pois, alguma flexibilidade na repartição dos resultados dos jogos, assegurando o melhor ajuste às suas reais necessidades e a reorientação para áreas mais deficitárias ou estratégicas”, sublinha.
Em 2015, o dinheiro devolvido à sociedade representou 97% das receitas obtidas nas vendas de jogo, o que totalizou 2.173,9 milhões de euros, mais 355,6 milhões do que em 2014, segundo o Relatório e Contas 2015 da SCML.
“Por cada euro efectivamente despendido pelas famílias portuguesas nos Jogos Santa Casa, 94 cêntimos foram redistribuídos, destinando-se fundamentalmente ao reforço da coesão social em Portugal”, refere o relatório.
O dinheiro é devolvido à sociedade sob a forma de prémios, remunerações dos mediadores pagas pelos apostadores, imposto do selo, resultados distribuídos, deduções legais sobre as vendas brutas, patrocínios e investimento em promoção da legalidade e de jogo responsável.
LUSA
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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