Connect with us

JUSTIÇA

JOSÉ SÓCRATES “ACUSA” TRIBUNAL DE LUDIBRIAR A LEI

O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou o Tribunal Central de Instrução Criminal de ter cometido “um ato intencional de escolha de juiz, ludibriando a lei”, no âmbito da Operação Marquês, na qual é suspeito de vários crimes.

Datas:

em

O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou o Tribunal Central de Instrução Criminal de ter cometido “um ato intencional de escolha de juiz, ludibriando a lei”, no âmbito da Operação Marquês, na qual é suspeito de vários crimes.

Num artigo de opinião publicado hoje na página da Internet da TSF, José Sócrates sublinha que “o que se passou com a denominada ‘atribuição manual’ não foi uma falha, um descuido burocrático que se possa atribuir a um funcionário”, mas, “pelo contrário, (…) num ato intencional de escolha de um juiz, ludibriando a lei”.

O ex-governante defende que “o mais provável é que o processo tenha sido ilegalmente ‘avocado’ e o principal suspeito é o juiz Carlos Alexandre”.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Segundo José Sócrates, “este processo tem um longo historial de abusos” e dá exemplos: “A detenção ilegal, a prisão para investigar, os prazos legais escandalosamente ultrapassados, o segredo de justiça violado ao serviço de uma violenta campanha de difamação promovida pelo Estado e ainda a entrevista televisiva do juiz de instrução, onde ostensivamente evidenciou uma completa parcialidade, fazendo desprezíveis e desonestas insinuações”.

Agora, acrescenta, o que está em causa “é a fundada suspeita que este processo foi viciado, corrompido desde o seu início, por forma a ter o juiz titular que uma das partes desejava, um juiz com partido, um juiz escolhido pelo Estado, isto é, pelo Ministério Público”.

O antigo primeiro-ministro afirma que a existência de um sorteio ou de “atribuição manual” é um dado fundamental, que faz a “diferença entre legalidade ou arbítrio; diferença entre transparência ou manipulação; diferença entre boa-fé e manipulação para que uma das partes escolha o juiz.

A defesa de José Sócrates entregou na quinta-feira o requerimento de abertura de instrução no processo Operação Marquês.

A Operação Marquês tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro, que está acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

LUSA

PUBLICIDADE
OUVIR A RÁDIO REGIONAL AQUI
CLIQUE PARA COMENTAR

DEIXE O SEU COMANTÁRIO

O seu endereço de email não será publicado.

PUBLICIDADE MUSICBOX
WEB-SUMMIT

OUVIR RÁDIO

OUVIR MÚSICA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DESPORTOPublicado há 3 horas

TONDELA VENCE SETÚBAL E “EMPURRA” O BRAGA PARA A FINAL FOUR

O Tondela venceu hoje no terreno do Vitória de Setúbal, por 2-1, e ainda pode chegar à 'final four' da...

INTERNACIONALPublicado há 5 horas

PAPA PEDE ATENÇÃO AO “GRITO DOS POBRES SUFOCADOS PELOS RICOS”

O papa Francisco exortou hoje a que se ouça o grito dos pobres, "cada dia mais forte, mas também menos...

SOCIEDADEPublicado há 5 horas

MARCELO APELA AO CIVISMO NAS ESTRADAS PORTUGUESAS

O Presidente da República fez hoje um apelo cívico aos portugueses para se combater a sinistralidade rodoviária no país e...

DESPORTOPublicado há 5 horas

MOTO2: MIGUEL OLIVEIRA VENCE NO GP DE VALÊNCIA

O português Miguel Oliveira despediu-se hoje da Moto2 com uma vitória no Grande Prémio de Valência, a terceira da temporada,...

DESPORTOPublicado há 19 horas

EMPATE NA ITÁLIA QUALIFICA PORTUGAL PARA A “FINAL FOUR”

Portugal e Itália empataram (0-0) em San Siro, em partida a contar para a Liga das Nações. Com este resultado,...

DESPORTOPublicado há 2 dias

PORTUGAL VAI RECEBER 5 COMPETIÇÕES MUNDIAIS DE MOTOCICLISMO

Portugal vai acolher cinco provas de campeonatos do mundo de motociclismo em 2019, anunciou hoje a Federação de Motociclismo de...

DESPORTOPublicado há 2 dias

FERNANDO SANTOS CONFIANTE NA VITÓRIA PORTUGUESA

O selecionador Fernando Santos afirmou hoje que Portugal quer já resolver frente à Itália o apuramento para a fase final...

JUSTIÇAPublicado há 2 dias

PAULO GONÇALVES DIZ QUE “APENAS” QUER COLABORAR COM A JUSTIÇA

O ex-assessor jurídico da SAD do Benfica Paulo Gonçalves disse hoje estar "apenas preocupado em colaborar com a justiça", à...

JUSTIÇAPublicado há 2 dias

JUSTIÇA ACUSA BRUNO DE CONHECER E INCENTIVAR À VIOLÊNCIA

O Ministério Público (MP) acusa o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho de ter conhecido e incentivado o ataque à...

REGIÕESPublicado há 2 dias

AUTARQUIA DE MACEDO DE CAVALEIROS EXIGE CUMPRIMENTO DA LEI DA RÁDIO

Em causa está uma "avença" que a Autarquia diz ser ilegal por colocar em risco a independência do operador de...

PUBLICIDADE LINHA CANCRO
WEB-SUMMIT

AS MAIS LIDAS