Connect with us

JUSTIÇA

JOSÉ SÓCRATES “ACUSA” TRIBUNAL DE LUDIBRIAR A LEI

O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou o Tribunal Central de Instrução Criminal de ter cometido “um ato intencional de escolha de juiz, ludibriando a lei”, no âmbito da Operação Marquês, na qual é suspeito de vários crimes.

Datas:

em

O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou o Tribunal Central de Instrução Criminal de ter cometido “um ato intencional de escolha de juiz, ludibriando a lei”, no âmbito da Operação Marquês, na qual é suspeito de vários crimes.

Num artigo de opinião publicado hoje na página da Internet da TSF, José Sócrates sublinha que “o que se passou com a denominada ‘atribuição manual’ não foi uma falha, um descuido burocrático que se possa atribuir a um funcionário”, mas, “pelo contrário, (…) num ato intencional de escolha de um juiz, ludibriando a lei”.

O ex-governante defende que “o mais provável é que o processo tenha sido ilegalmente ‘avocado’ e o principal suspeito é o juiz Carlos Alexandre”.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Segundo José Sócrates, “este processo tem um longo historial de abusos” e dá exemplos: “A detenção ilegal, a prisão para investigar, os prazos legais escandalosamente ultrapassados, o segredo de justiça violado ao serviço de uma violenta campanha de difamação promovida pelo Estado e ainda a entrevista televisiva do juiz de instrução, onde ostensivamente evidenciou uma completa parcialidade, fazendo desprezíveis e desonestas insinuações”.

Agora, acrescenta, o que está em causa “é a fundada suspeita que este processo foi viciado, corrompido desde o seu início, por forma a ter o juiz titular que uma das partes desejava, um juiz com partido, um juiz escolhido pelo Estado, isto é, pelo Ministério Público”.

O antigo primeiro-ministro afirma que a existência de um sorteio ou de “atribuição manual” é um dado fundamental, que faz a “diferença entre legalidade ou arbítrio; diferença entre transparência ou manipulação; diferença entre boa-fé e manipulação para que uma das partes escolha o juiz.

A defesa de José Sócrates entregou na quinta-feira o requerimento de abertura de instrução no processo Operação Marquês.

A Operação Marquês tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro, que está acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

LUSA

PUBLICIDADE
OUVIR A RÁDIO REGIONAL AQUI
CLIQUE PARA COMENTAR

DEIXE O SEU COMANTÁRIO

O seu endereço de email não será publicado.

PUBLICIDADE LINHA CANCRO

OUVIR RÁDIO

OUVIR MÚSICA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DESPORTOPublicado há 4 horas

SETÚBAL: O PORTO VENCEU … MAS NÃO CONVENCEU (VÍDEO)

O FC Porto saiu vitorioso da visita à casa do Vitória de Setúbal. Aboubakar e Sérgio Oliveira fixaram o resultado...

DESPORTOPublicado há 1 dia

NOITE DE “XEQUE-MATE” TRANSMONTANO NO XADREZ DO BESSA (vídeo)

GD Chaves faz "xeque-mate" ao Boavista no xadrez do Bessa. Com esta derrota o Boavista soma apenas 4 pontos em...

REGIÕESPublicado há 1 dia

GAIA: TRABALHADORES DA ESCOLA INÊS DE CASTRO EM GREVE

Os assistentes operacionais da Escola Secundária Inês de Castro, concelho de Vila Nova de Gaia, fizeram esta sexta-feira uma hora...

SOCIEDADEPublicado há 1 dia

ENFERMEIROS “AMEAÇAM” COM MAIS MAIS SEIS DIAS DE GREVE

Os sindicatos dos enfermeiros dão ao Governo até 04 de outubro para responder às suas reivindicações ou avançarão para mais...

SOCIEDADEPublicado há 1 dia

PROFESSORES ENTREGAM PRÉ-AVISO DE GREVE PARA OUTUBRO

Dez estruturas sindicais de professores entregaram hoje um pré-aviso de greve para a primeira semana de outubro, para exigir que...

SOCIEDADEPublicado há 2 dias

TRABALHADORES DA IBERSOL EM GREVE POR MELHORES SALÁRIOS

Cerca de meia centena de trabalhadores da Ibersol manifestaram-se hoje frente à sede do grupo, no Porto, contra a precariedade...

DESPORTOPublicado há 2 dias

SPORTING VENCEU QARABAG NO ARRANQUE LA LIGA EUROPA

O Sporting recebeu e venceu, esta quinta-feira, o Qarabag por 2-0 em partida da primeira jornada do grupo E da...

REGIÕESPublicado há 2 dias

TAXISTAS CONTINUAM CONCENTRADOS CONTRA A NOVA LEI

As associações que representam o setor do táxi consideraram hoje, numa comunicação aos profissionais que se encontram nos Restauradores, em...

JUSTIÇAPublicado há 2 dias

LUCÍLIA GAGO É A NOVA PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

Lucília Gago é a nova procuradora-geral da República.

SOCIEDADEPublicado há 2 dias

MARCELO DESPEDE-SE DA VIDA DE PROFESSOR

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, despediu-se hoje da "fascinante aventura" do ensino como professor universitário de direito,...

PUBLICIDADE LINHA CANCRO

AS MAIS LIDAS