Portugal é o Estado-membro da União Europeia (UE) que apresenta a maior taxa de processos cíveis por resolver. A maioria dos casos que se arrastam nos tribunais portugueses dizem respeito a cobrança de dívidas e, em conjunto com os processos-crime, totalizam mais de 1,1 milhões de processos que até ao final de dezembro de 2015 continuavam sem resolução aparente, avança o jornal ‘Público’.
Os dados, compilados pela Pordata Europa, apontam para uma taxa de congestão nos processos cíveis a rondar os 214%. A percentagem fica muito além dos 105% registados pela Grécia, que ocupa o segundo lugar no ranking e que apresenta menos de metade da taxa registada em Portugal. Tanto a Justiça criminal como a cível tinham ainda 1.136.292 processos pendentes em tribunal, sendo as últimas estatísticas, referentes a 31 de dezembro de 2015.
Ainda assim, o número de processos sem resposta tem vindo a diminuir em comparação com os 1,6 milhões de casos que estavam ainda a correr os tribunais há quatro anos. A taxa de resolução dos processos criminais nos tribunais de primeira instância em Portugal foi em 2015 a quinta melhor da União Europeia, com 107%. Já no caso dos processos cíveis resolvidos nos tribunais administrativos e fiscais, a taxa de resolução foi a melhor em toda a UE (124%).
