O presidente do Conselho Superior da Magistratura considera “corrosivo para a imagem da justiça” a posição negacionista sobre a pandemia de covid-19 assumida por um juiz...
O número de processos pendentes nos tribunais portugueses baixou apesar dos períodos de suspensão de prazos processuais em 2020 e 2021 resultantes da pandemia de covid-19,...
O número de processos concluídos entre abril e maio passado, em período de pandemia, foi de 181.977, mais 6.849 do que os processos entrados naqueles dois...
O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, renunciou ao cargo, segundo uma nota hoje divulgada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura.
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura sobre Rui Rangel comenta a decisão da demissão do juiz Rui Rangel e a aposentação compulsiva da juíza Fátima...
O juiz Rui Rangel foi hoje demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo criminal Operação Lex, revelou à...
A juíza Fátima Galante, arguida no processo Operação Lex juntamente com o ex-marido e juiz Rui Rangel, foi hoje sancionada com aposentação compulsiva pelo Conselho Superior...
O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal Carlos Alexandre por declarações sobre o sorteio da...
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre foi alvo de um processo disciplinar por declarações dadas em entrevista à RTP sobre o sorteio...
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu hoje um inquérito ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre por declarações sobre o sorteio da...
