RELAÇÃO REJEITOU RECURSO DE SÓCRATES
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou esta quarta-feira um recurso do antigo primeiro-ministro relacionado com “prazos e procedimentos”...
HÁ MENOS PROCESSOS CÍVEIS NOS TRIBUNAIS
O número de ações cíveis pendentes baixou 10% no terceiro trimestre deste ano, face ao final do terceiro trimestre de...
3 ANOS DE PRISÃO PARA INCENDIÁRIO
O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje a três anos de prisão efetiva o homem de 50 anos que...
MINISTRA ADMITE REDUÇÃO DE TAXAS DE JUSTIÇA
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admite que é necessário garantir “o acesso aos tribunais a quem disso precisa...
PRECISAM-SE JUÍZES E OFICIAIS DE JUSTIÇA
A procuradora-geral distrital do Porto, Raquel Desterro, disse hoje que o número de magistrados e oficiais de justiça nas sete...
AUTARCA DE VILA VERDE DETIDO
O presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela (PSD), foi hoje detido por suspeita de corrupção e prevaricação relacionado...
MADEIRA: INCENDIÁRIO ACUSADO DE HOMICÍDIO
O homem de 23 anos suspeito de ter provocado o fogo em agosto nos arredores do Funchal vai ser julgado...
SÓCRATES PROCESSA O ESTADO
A demora da justiça reprensenta um "abuso inaceitável dos poderes do Estado", argumenta o antigo primeiro-ministro e principal arguido no...
ARMANDO VARA ARRISCA PRISÃO EFECTIVA
Relação começa a julgar esta quarta-feira os recursos de Armando Vara e José Penedos. Segundo o Correio da Manhã, o...
VILA REAL: TRÊS DETIDOS POR LENOCÍNIO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção de três homens, um dos quais sargento da GNR, suspeitos da prática...