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NACIONAL

MP CRIA SUPER EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO

A ideia da Procuradora-Geral da República é criar superequipas com vários magistrados para investigar crimes económicos e financeiros como corrupção, lavagem de dinheiro ou fraude fiscal. Entre 2014 e 2016 deram entrada 3.360 processos ligados à criminalidade económico-financeira.

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A ideia da Procuradora-Geral da República é criar superequipas com vários magistrados para investigar crimes económicos e financeiros como corrupção, lavagem de dinheiro ou fraude fiscal. Entre 2014 e 2016 deram entrada 3.360 processos ligados à criminalidade económico-financeira.

A informação é revelada esta terça-feira pelo Diário de Notícias que refere que a Procuradora-Geral da República está a preparar uma solução para os megaprocessos que envolve superequipas com diversos magistrados.

“Um dos aspectos é justamente a necessidade de criação de equipas que, tendo um coordenador, integrem vários magistrados de diversas jurisdições”, explicou fonte oficial do gabinete de Joana Marques Vidal ao mesmo jornal.

A ideia é de que as suspeitas de contratação pública sejam investigadas por magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) mas também dos tribunais Administrativos e Fiscais ou do Tribunal de Contas.

Os magistrados escolhidos para os megaprocessos devem ter igualmente experiência na fase subsequente do processo, pós inquérito e até à fase de julgamento, “de forma a permitir a análise da prova e dos indícios recolhidos na perspectiva da intervenção especializada, integrada, coordenada e articulada”, explica o Diário de Notícias, citando uma nota enviada pelo gabinete de imprensa da Procuradora-Geral da República.

O mesmo gabinete explicou ainda que “um dos aspectos é justamente a necessidade de criação de equipas que, tendo um coordenador, integrem vários magistrados de diversas jurisdições”.

297 acusações em dois anos.

De acordo com o mesmo jornal, nos últimos dois anos, o Ministério Público avançou com 297 acusações por crimes de corrupção. Comparando estes números com o último levantamento científico feito aos processos de corrupção no Ministério Público, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE e que abrangeu o período entre 2004 e 2008, verifica-se um enorme aumento das acusações.

Durante esse período houve 47 acusações por corrupção, participação económica em negócio e outros relacionados. De acordo com a PGR, entre 2014 e 2016, deram entrada 3.360 processos de crimes económicos e financeiros.

Recorde-se que Portugal está no 29º lugar da lista dos menos corruptos do mundo. O país caiu uma posição no “Índice de Percepção da Corrupção”, elaborado pela “Transparency International” (TI), ao obter uma pontuação de 62 pontos em 100 possíveis.

Apesar de alguns processos judiciais mostrarem que não reina a impunidade no país, a verdade é que o lugar que Portugal ocupa na tabela desde 2012 mostra que o país estagnou no combate ao fenómeno da corrupção.

Dinamarca e Nova Zelândia (90 pontos em 100) são os primeiros classificados do ranking, seguidos da Finlândia (89 pontos). O ranking global revela a ligação entre a corrupção sistémica e a desigualdade social e apresenta uma escala em que 100 significa “muito transparente” e 0 significa “muito corrupto”.

NACIONAL

GREVE DOS PILOTOS DE BARRA E PORTOS COM ADESÃO TOTAL (EXCETO LEIXÕES)

A greve dos pilotos de barra e portos, pelo acesso à reforma antecipada aos 60 anos, está a registar uma adesão total em todos os portos do país, exceto Leixões, avançou à agência Lusa fonte oficial do sindicato OficiaisMar.

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A greve dos pilotos de barra e portos, pelo acesso à reforma antecipada aos 60 anos, está a registar uma adesão total em todos os portos do país, exceto Leixões, avançou à agência Lusa fonte oficial do sindicato OficiaisMar.

Segundo Aristides Bicho, dirigente do Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante (OficiaisMar), nos portos de Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines e Algarve a adesão à greve “é de 100%”.

“A exceção” foi o porto de Leixões, que “esteve a trabalhar”: “Não tenho informação fidedigna se foram serviços mínimos ou se foram pilotagens normais, não conseguimos filtrar, mas é natural que haja um ou outro colega que não tenha aderido à greve, cada um é livre de fazer o que entender”, afirmou Aristides Bicho.

De acordo com o dirigente do OficiaisMar, na sequência da paralisação – que se prolonga até ao final do dia de quarta-feira e é retomada a 6 e 7 de dezembro – há vários navios em ‘stand by’ para entrar nos portos, outros que atrasaram a chegada em função do final da greve e vários outros que estão estacionados nos portos e não puderam sair.

Já nos portos da Madeira e dos Açores a greve acabou por ser suspensa, porque, segundo Aristides Bicho, os governos regionais manifestaram o seu “acordo com o que está em cima da mesa” e assumiram “o compromisso sério, escrito, de que se o Governo da República – que é quem está em falta – atender a esta reivindicação mais do que justa, eles também atenderão”.

À Lusa, o dirigente do OficiaisMar enfatizou que os trabalhadores podiam optar por “cumprir greves muito mais prolongadas, mas têm consciência de que a situação do país não é boa e que 85% a 90% do fluxo em termos de mercadorias é transportado pelo mar”.

“Era bom que o Governo da República começasse a pensar bem, porque [o acesso à reforma antecipada] é uma medida mais do que justa e as coisas podem resolver-se muito bem. Esperamos essa razoabilidade e uma boa receção por parte do Governo da República. Estamos esperançosos de que boas notícias virão”, sustentou.

Os grevistas reivindicam o cumprimento de um acordo, alcançado em 7 de agosto de 2019 com as administrações portuárias, que abria aos pilotos de barra e portos a possibilidade de antecipação da reforma a partir dos 60 anos.

Segundo um comunicado do OficiaisMar, “apesar de todas as tentativas de diálogo com a tutela ao longo dos últimos três anos, consideraram-se esgotadas as possibilidades de negociação, tanto mais que, em reunião no Ministério das Infraestruturas e Habitação, realizada no passado dia 21 de setembro de 2022, foi claramente dito que o Governo não implementaria este acordo”.

Os trabalhadores reclamam a “implementação do projeto de proposta de diploma, subscrito pelos sindicatos representativos dos pilotos de barra e portos e pelas administrações portuárias” e que “reconhece a natureza especialmente penosa e desgastante da atividade profissional exercida pelo pessoal técnico de pilotagem ao serviço das administrações portuárias, garantindo a estes profissionais a justa possibilidade da aposentação/reforma a partir dos 60 anos de idade”.

A greve decorre entre as 00h00 deste dia até ao final do dia de quarta-feira e entre as 00:00 de 06 de dezembro e o final de 7 de dezembro, estando assegurada a prestação de serviços mínimos, segundo o pré-aviso de greve, a que a agência Lusa teve acesso.

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NACIONAL

ESTUDO: 90% DOS JOVENS DE 18 ANOS CONSOMEM ÁLCOOL E 50% TABACO

Um inquérito sobre comportamentos aditivos revela que, em cada 10 jovens de 18 anos, nove beberam álcool, cinco fumaram tabaco e dois a três consumiram pelo menos uma vez uma substância ilícita, principalmente canábis, nos últimos 12 meses.

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Um inquérito sobre comportamentos aditivos revela que, em cada 10 jovens de 18 anos, nove beberam álcool, cinco fumaram tabaco e dois a três consumiram pelo menos uma vez uma substância ilícita, principalmente canábis, nos últimos 12 meses.

Esta é a conclusão de um inquérito nacional realizado, através de um questionário anónimo de autopreenchimento, a todos os jovens de 18 anos participantes no Dia da Defesa Nacional, realizado anualmente, desde 2015, com uma interrupção em 2020, devido aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19.

Promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), o estudo revela que dois a três jovens consumiram pelo menos uma vez uma substância ilícita, principalmente a canábis, seguida por substâncias estimulantes como as anfetaminas/metanfetaminas e a cocaína.

Por sua vez, cinco em cada 100 jovens declararam ter tomado tranquilizantes/sedativos sem receita médica no último ano, refere o relatório “Comportamentos Aditivos aos 18 anos: consumo de substâncias psicoativas”, hoje divulgado pelo SICAD.

“Com exceção para o álcool e o tabaco, estes consumos tendem a suceder com uma frequência inferior a 10 ocasiões no ano”, sublinha o inquérito, que envolveu 70.374 jovens, dos 90.068 convocados para o Dia da Defesa Nacional/2021.

No que diz respeito ao álcool, mantém-se o cenário de “uma elevada prevalência” de consumos intensivos por ocasião: “Em cada 10 jovens, seis referem ter-se embriagado ligeiramente pelo menos uma vez nos 12 meses anteriores, cinco beberam de forma ‘binge’ e três embriagaram-se severamente”.

Cerca de três em cada 10 jovens declararam ainda ter experienciado pelo menos um de sete problemas apresentados no questionário, atribuídos ao consumo de bebidas alcoólicas e/ou de substâncias ilícitas. O principal problema selecionado consistiu nas situações de mal-estar emocional.

Numa análise de 19 indicadores epidemiológicos relativos aos padrões de consumo, o estudo identificou algumas diferenças importantes consoante o sexo, o nível de escolaridade e situação face ao trabalho.

“Destacam-se os jovens do sexo masculino, com escolaridade mais baixa (portanto, alunos que reprovaram vários anos) e trabalhadores-estudantes como aqueles que têm um maior contacto com substâncias psicoativas, consomem mais frequentemente e têm uma maior experiência de problemas que atribuem a estes consumos”, lê-se no documento.

Uma análise de tendências subdividida em dois períodos temporais (2015-2019 e 2019-2021), com vista a identificar evoluções aparentemente extemporâneas no período afetado pela pandemia, evidencia uma predominância da estabilidade das prevalências e frequências de consumo, com pequenas exceções, como a da frequência de consumo de novas substâncias psicoativas, que diminuiu neste período.

Por outro lado, demonstra “um substancial incremento” das declarações de problemas atribuídos ao consumo de bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas.

Segundo o estudo, estas evoluções diferem em função de subgrupos sociodemográficos: “Os jovens em situação de desemprego destacam-se pelo predomínio da redução das prevalências, os estudantes pela sua manutenção, e os trabalhadores-estudantes, pelo predomínio do aumento destas, entre 2019 e 2021”.

Por sua vez, os jovens com baixas habilitações destacam-se também, a um nível semelhante ao dos trabalhadores-estudantes, pelo incremento da experiência de problemas.

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NACIONAL

BANCO ALIMENTAR RECOLHEU 2086 TONELADAS DE ALIMENTOS ESTE FIM DE SEMANA

Os Bancos Alimentares contra a Fome recolheram 2.086 toneladas de alimentos, durante o fim de semana em que decorreu a campanha nacional, anunciou hoje a organização.

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Os Bancos Alimentares contra a Fome recolheram 2.086 toneladas de alimentos, durante o fim de semana em que decorreu a campanha nacional, anunciou hoje a organização.

O valor representa um aumento de 24% em relação à campanha realizada em igual período de 2021, de acordo com um comunicado da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome enviado à Lusa.

A segunda campanha de recolha de alimentos junto de dois mil supermercados, depois do confinamento imposto pela pandemia da covid-19 envolveu cerca de 40 mil voluntários dos 21 Bancos Alimentares espalhados pelo país.

A presidente da federação, Isabel Jonet, elogiou a “congregação de boas vontades, quer dos voluntários que deram o seu tempo, quer dos milhares de doadores que doaram alimentos, quer ainda de muitas empresas que apoiaram”.

A federação sublinhou “as necessidades acrescidas de apoio com que se confrontam muitas famílias portuguesas, cujos rendimentos se veem cada vez mais pressionados devido ao aumento generalizado dos preços e das taxas de juro”.

Os alimentos recolhidos vão começar a ser distribuídos já a partir da próxima semana, contribuindo para ajudar a suprir as necessidades alimentares de cerca de 400 mil pessoas, apoiadas por 2.600 instituições, quer através de cabazes de alimentos, quer através de refeições confecionadas, indicou a federação.

Até 04 de dezembro, decorre também a campanha “Ajuda de Vale”, com vales disponíveis em todos os supermercados, cada um com um código de barras específico, correspondente ao alimento selecionado para doação, cujo valor é acrescentado no ato do pagamento, ou no ‘site’ www.alimentestaideia.pt, um portal de doações ‘online’.

No ano passado, os 21 Bancos Alimentares em atividade em Portugal distribuíram 34.551 toneladas de alimentos (com o valor estimado de 48 milhões de euros), num movimento médio de 105 toneladas por dia útil.

Portugal registou um aumento de 10,2% da inflação homóloga, em outubro, o valor mais alto desde maio de 1992, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação, atingiu na sexta-feira 2,374%, um máximo desde janeiro de 2009.

Em 2020, quase dois milhões de portugueses estavam em risco de pobreza, mais 200 mil pessoas do que no anterior, indica um relatório divulgado pelo INE em janeiro.

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NACIONAL

TRANSSEXUAIS COM DIFICULDADES E DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Vários trabalhadores trans ouvidos pela agência Lusa relatam experiências negativas no mercado laboral, com situações de discriminação e ameaças, mas há locais a “adaptar-se” para eliminar os desafios acrescidos que a comunidade enfrenta.

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Vários trabalhadores trans ouvidos pela agência Lusa relatam experiências negativas no mercado laboral, com situações de discriminação e ameaças, mas há locais a “adaptar-se” para eliminar os desafios acrescidos que a comunidade enfrenta.

Um deles é um espaço de ‘coworking’ na Rua da Constituição, no Porto, onde Maria João, de 26 anos, trabalha como gerente e assistente de cabeleireiro.

Chegada do Brasil há seis anos e a passar pelo processo de transição há dois, conta à Lusa como nos locais onde trabalhou anteriormente sempre teve que se “diminuir para caber no espaço”.

Primeiro, numa loja de roupa, em que relata o desgaste mental de ter passado seis meses a lutar para ‘conquistar’ o direito a vestir a farda feminina.

Mais tarde, o trabalho num bar levou-a a sentir que a usavam para “lavagem de imagem”, já que não tardou a perceber não se tratava de um espaço de inclusão mas onde estava desprotegida e em que os clientes podiam “fazer o que quisessem”.

Hoje, a trabalhar também como modelo e em desfiles, a experiência é diferente.

“Trabalhar com imagem facilitou muito a minha caminhada, pude questionar-me quem sou. Tenho liberdade de me expressar e dizer ‘sou esta, é esta que quero mostrar'”, conta.

No ‘coworking’, além de encontrar um espaço diverso desde a identidade de género à nacionalidade das sete pessoas que o integram, o respeito e cuidado pela forma como o outro quer ser tratado são constantes, e por isso vê-se a evoluir, na vida e na carreira.

“Aqui é um espaço em que eu vejo um futuro. (…) Estando num trabalho em que não há segurança de saber se amanhã sou demitida, ou não aguento mais, não se pode construir nada. Finalmente, depois de seis anos, tenho o meu canto, o meu quarto, as minhas coisas. Só me impulsiona a conquistar mais ainda. (…) Tenho uma casa segura e pago as minhas contas, o que dá muita segurança, para poder ter sonhos”, afirma.

No mercado de trabalho, analisa, falta uma atenção maior à sensibilização, algo que várias pessoas realçaram à Lusa, mas também “projetos profissionais” para integrar pessoas trans em “todo o tipo de cargos”, não só “pelo mínimo, como a limpeza ou a restauração”.

Deixa ainda “um pedido”.

“Às empresas, aos profissionais: abram caminhos para nós. Ensinem, quando não tivermos capacidade suficiente. Troquem connosco, tratem-nos como humanos, e tenham um mínimo de empatia. Já é um começo para sair desse lugar de estatística, de noite, de escuro, que é um lugar que não nos pertence, apenas é lugar mais fácil para a gente. Mas reduz muito quem a gente é na sociedade”, atira.

A realidade contada por Maria João é comprovada, à Lusa, por cerca de uma dezena de pessoas trans com experiências diversas no mercado de trabalho no Norte do país, desde em empresas que se mostram flexíveis a aprender, até a outras onde só o ato partilhar o seu testemunho, e assim mostrar que têm uma identidade de género diferente da que têm no trabalho (comummente designado como ‘estar out’, fora do armário), pode levar a abusos no horário laboral.

Joni Freitas tem 21 anos e foi na zona do Grande Porto que teve as primeiras experiências de trabalho e se confrontou com a sensação “agridoce” de ver os outros a tentar assumir o seu género.

Se dos adultos com quem trabalhou, e a quem precisou de corrigir recorrentemente os pronomes usados, esperava que “compreendessem esses conceitos”, no centro de estudos onde dá agora explicações encontrou crianças que compreendem e respeitam a sua identidade — ainda que as mais novas por vezes se enganem.

Com uma chefe que não mostrou “sinais de transfobia”, o processo tornou-se mais simples.

“Uma vez que o líder reconhece isso e o transmite às outras pessoas, é muito mais fácil. Pelo menos eu senti isso, a 100%, no meu trabalho atual, porque a minha chefe (…) apresentou-me aos miúdos como ‘ele’, disse: ‘este é o professor Joni'”, conta.

Gabriel Sousa, de 26 anos, diz nunca ter sofrido transfobia em contexto de trabalho, mas sente a ‘fadiga’ de responder sempre às mesmas questões, da obsessão “com os genitais”, num ramo da hotelaria em que o aspeto masculino e o cabelo curto que sempre teve, afirma, é já “um entrave”.

A trabalhar no mesmo ramo, no Porto, Leonor Ribeiro, de 21 anos, nunca ponderou estar ‘out’, porque sentiu “que o mundo do trabalho não era um lugar para as pessoas trans estarem”.

Assim, e sem mudança de nome, vive ainda “duas vidas”, entre a identidade que assume no trabalho e a pessoa que sente ser, fora dele, num “receio constante de que alguém descubra” para não perder “aquele vínculo de trabalho que faz com que tenha comida na mesa”.

O seu “eu do futuro” acabará por assumir esta transição, mas até lá encontrou em trabalhos artísticos um sítio onde é aceite estar fora do armário, onde aliás a ordem de prioridades se inverte: “estar fora é o ponto número um, a coisa mais importante”.

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