O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na...
Os contribuintes ganharam 63,3% do número de processos decididos pelo Centro de Arbitragem Administrativa em 2023, mas o fisco viu o CAAD dar-lhe razão em mais...
O número de crimes de ódio em Portugal aumentou 38% em 2023, em comparação com 2022, segundo dados recolhidos pela Lusa junto da PSP e da...
O Tribunal da Feira condenou hoje a três anos e meio de prisão efetiva um homem, de 40 anos, que burlou mais de 40 pessoas num...
Seis dos arguidos na Operação Pretoriano saíram hoje em liberdade das esquadras da PSP da Bela Vista, no Porto, e de Santo Tirso, confirmou à agência...
Na âmbito da "Operação pretoriano" o Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de prisão preventiva para o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira e Vitor...
O tribunal administrativo do círculo de Lisboa (TACL) confirmou hoje a decisão da Câmara Municipal de Lisboa (CML) de proibir a realização da manifestação "Contra a...
A defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates considera que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que determinou o julgamento por 22 crimes na Operação...
O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um...
O Ministério Público (MP) instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao alegado episódio de sodomização de um aluno de 11 anos por oito colegas, com idades...