TRIBUNAL ADMITE PROVIDÊNCIA CAUTELAR CONTRA SERVIDÃO DA MINA DO BARROSO
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela aceitou uma providência cautelar apresentada pelos Baldios de Covas do Barroso contra o...
SAVANNAH MANTÉM TRABALHOS EM BOTICAS POR FALTA DE NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL
A empresa Savannah Resources garantiu esta segunda-feira não ter sido notificada de qualquer providência cautelar pelo Tribunal Administrativo e Fiscal...
CSM ADVERTE QUE REGIME DE HERANÇAS PODE AUMENTAR LITIGIOSIDADE JUDICIAL
O Conselho Superior da Magistratura considera que a proposta do Governo para desbloquear a venda de heranças indivisas carece de...
JUDICIÁRIA DETÉM SUSPEITOS DE FRAUDE NA LEGALIZAÇÃO DE IMIGRANTES
A Polícia Judiciária deteve um advogado e um empresário por um esquema de auxílio à imigração ilegal que terá regularizado...
MURÇA: TRIBUNAL RETIRA CRIME DE COAÇÃO SEXUAL A ANTIGO SACERDOTE
A acusação de coação sexual contra um ex-padre de Murça caiu no Tribunal de Vila Real, após a alegada vítima...
DUARTE LIMA COMEÇA A SER JULGADO PELO HOMICÍDIO DE ROSALINA RIBEIRO
LEAD (310 caracteres): Duarte Lima, antigo deputado, começa a ser julgado a 5 de novembro pelo homicídio de Rosalina Ribeiro,...
INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA EXPÕE GRAVES FALHAS NO SISTEMA PRISIONAL
Uma investigação do Diário de Notícias denuncia a sobrelotação crónica e a ausência de condições dignas nas prisões em Portugal....
JUSTIÇA ARQUIVA MORTES EM BRAGANÇA DURANTE GREVE DO INEM DE 2024
O Ministério Público de Bragança arquivou os inquéritos às mortes de dois idosos ocorridas durante a greve do INEM em...
GUERRA: TRINTA E SEIS PAÍSES APOIAM TRIBUNAL ESPECIAL PARA JULGAR PUTIN
Um grupo de 36 países, incluindo Portugal, formalizou esta sexta-feira o apoio à criação de um tribunal especial para julgar...
TRIBUNAL DE CONTAS ACUSA GOVERNO DE PROPOSTA INCONSTITUCIONAL
O Tribunal de Contas (TdC) classificou como "inadmissível" a proposta de lei do Governo que visa limitar os seus poderes...