A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje divulgado.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone de custos acrescidos, para proteger os...
A Provedora de Justiça manifestou hoje a sua "perplexidade" com a existência de prémios de desempenho por cobrança de dívidas na Segurança Social tendo em conta...
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, negou hoje que tenha bloqueado a tomada de quaisquer decisões por parte das autoridades de saúde relativamente à pandemia...
