A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que...
As medidas anunciadas pelo Governo, no âmbito do Estado de Emergência, são segundo a Ordem dos Advogados (OA), “uma fortíssima restrição do direito ao repouso”, ao...
A esmagadora maioria dos advogados portugueses (88,6%) vai perder rendimentos devido à pandemia de covid-19, segundo um questionário hoje divulgado pela Ordem dos Advogados, com mais...
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados (OA) manifestou hoje "perplexidade e grande preocupação", face à proposta do Governo "que perverte o regime da...
O Governo prepara um diploma que prevê a suspensão dos prazos processuais e administrativos, num regime semelhante ao das férias judiciais, que permite que apenas corram...
O ano judicial começa hoje, numa sessão de abertura que deverá ser marcada pelo combate à corrupção, delação premiada, megaprocessos, morosidade e falta de funcionários nos...
Menezes Leitão é o novo bastonário da Ordem dos Advogados, depois de vencer a segunda volta das eleições, que terminaram hoje, frente ao atual bastonário Guilherme...
O Ministério Público mandou extrair certidão do interrogatório de instrução de José Sócrates para apurar se houve desobediência e violação do segredo de justiça, procedimento que...
Guilherme Figueiredo, que se recandidata a bastonário, apontou em Coimbra o processo de inventário, a criação do estatuto do advogado associado e a credibilização da advocacia,...
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de uma linguagem diferente e a aproximação...
