STJ – SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SUPREMO TRIBUNAL REJEITOU AÇÃO DE JUIZ NEGACIONISTA EXPULSO DA MAGISTRATURA

Agência Lusa26/07/202226/07/2022

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a ação de impugnação do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro contra a deliberação...

Agência Lusa24/05/202124/05/2021

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um juiz de Vila Nova de Famalicão a 20 meses...

Agência Lusa08/04/202108/04/2021

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que a decisão instrutória da Operação Marquês terá repercussões na justiça e...

Agência Lusa25/03/202126/03/2021

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje provimento aos recursos apresentados pelas defesas de Rosa Grilo e de António...

Agência Lusa25/03/202125/03/2021

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide esta quinta-feira sobre os recursos interpostos pelas defesas de Rosa Grilo e de...

Agência Lusa25/02/202125/02/2021

A Associação Portuguesa das Mulheres Juristas (APMJ) congratulou-se hoje com "a valorização do trabalho doméstico" contido num acórdão do Supremo...