JUSTIÇA CONDENA GOOGLE POR ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou hoje a multa de 2,4 mil milhões de euros à Google...
JUSTIÇA EUROPEIA ABRE AS PORTAS A UMA “SUPERLIGA”
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou hoje contrária à legislação europeia a decisão da FIFA e da UEFA...
TRIBUNAL EUROPEU (TJUE) REJEITA CÁLCULO DE IMPOSTO A CARROS IMPORTADOS
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou hoje que o cálculo português do imposto sobre veículos matriculados noutro...
PORTUGAL NÃO CUMPRE REGRAS DE ‘QUALIDADE ATMOSFÉRICA’ – TRIBUNAL EUROPEU
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou esta quinta-feira que Portugal não cumpre as regras europeias sobre qualidade...
RETIRAR CONTEÚDOS DO FACEBOOK SÓ POR ORDEM JUDICIAL
A Comissão Europeia esclareceu ontem, após o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter dado permissão para que um...