Ligue-se a nós

INTERNACIONAL

RETIRAR CONTEÚDOS DO FACEBOOK SÓ POR ORDEM JUDICIAL

A Comissão Europeia esclareceu ontem, após o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter dado permissão para que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, que isso só poderá acontecer “mediante ordens judicias”.

Online há

em

A Comissão Europeia esclareceu ontem, após o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) ter dado permissão para que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, que isso só poderá acontecer “mediante ordens judicias”.

“A Comissão toma nota da decisão do TJUE relativa à permissão dada às plataformas tecnológicas para removerem conteúdos difamatórios das suas bases de dados mediante ordens judiciais”, declarou a porta-voz do executivo comunitário para a economia digital, Nathalie Vandystadt.

Porém, insistiu a responsável, “isto está limitado a decisões judiciais e não abrange outras solicitações feitas por utilizadores alegando que determinados conteúdos são ilegais”.

Segundo a decisão hoje publicada pelo TJUE, “o Direito da União não se opõe a que seja ordenado a um fornecedor de armazenamento como o Facebook que suprima comentários idênticos e, sob determinadas condições, semelhantes a um comentário anteriormente declarado ilegal”.

Acresce que “o Direito da União também não se opõe a que essa medida inibitória produza efeitos à escala mundial, no âmbito do direito internacional relevante que cabe aos Estados-membros ter em conta”, segundo o acórdão, a que a agência Lusa teve acesso.

O caso em causa diz respeito a uma deputada austríaca que viu a sua imagem difamada numa publicação feita no Facebook e foi remetido ao TJUE pelo Oberster Gerichtshof (Supremo Tribunal da Áustria) em março do ano passado.

Eva Glawischnig-Piesczek foi deputada no parlamento austríaco entre 2008 e 2017 pelos ‘Verdes’ (die Grünen) e, durante esse período, instaurou uma ação contra o Facebook Irlanda nos órgãos jurisdicionais austríacos pedindo que a plataforma apagasse uma publicação feita por um utilizador na sua página pessoal.

Nessa publicação, que é pública e ainda está disponível, o utilizador partilhou um resumo de um artigo publicado na revista austríaca ‘online’ oe24TV, cujo título era “Os Verdes: a favor da manutenção de um rendimento mínimo para os refugiados”.

O utilizador partilhou, também, uma fotografia da deputada e teceu comentários que os órgãos jurisdicionais austríacos declararam serem “suscetíveis de ofender a honra” de Eva Glawischnig-Piesczek.

Por isso, o Supremo Tribunal austríaco pediu ao TJUE que analisasse o caso no âmbito da diretiva europeia sobre comércio eletrónico.

INTERNACIONAL

KAMALA HARRIS ESPERA NOMEAÇÃO DEMOCRATA CONTRA TRUMP

A vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, afirmou hoje pretender “merecer e ganhar” a nomeação do Partido Democrata às eleições presidenciais e derrotar o republicano Donald Trump, após ter recebido o apoio do desistente Joe Biden.

Online há

em

A vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, afirmou hoje pretender “merecer e ganhar” a nomeação do Partido Democrata às eleições presidenciais e derrotar o republicano Donald Trump, após ter recebido o apoio do desistente Joe Biden.

“É uma honra receber a recomendação do Presidente e a minha intenção é merecer e ganhar esta nomeação”, disse Harris, numa declaração em que qualifica a decisão de Joe Biden abandonar a corrida de um “ato abnegado e patriótico”.

A desistência de Joe Biden a uma reeleição no cargo, hoje anunciada, acontece um mês antes da convenção dos Democratas, na qual deverá ser escolhido novo candidato. A convenção está marcada de 19 a 22 de agosto, em Chicago, e o que deveria ser uma confirmação de Joe Biden na corrida à Casa Branca transformou-se num “concurso aberto”, como escreveu a Associated Press, no qual 4.700 delegados vão votar num candidato para defrontar o republicano Donald Trump nas presidenciais de novembro.

LER MAIS

INTERNACIONAL

EUA: JOE BIDEN DESISTE DA REELEIÇÃO

O Presidente norte-americano, Joe Biden, o mais velho na história do país, desistiu da corrida às eleições presidenciais de novembro, justificando que a sua saída era do interesse do Partido Democrata e do país.

Online há

em

O Presidente norte-americano, Joe Biden, o mais velho na história do país, desistiu da corrida às eleições presidenciais de novembro, justificando que a sua saída era do interesse do Partido Democrata e do país.

O líder da Casa Branca tem 81 anos e a sua condição de saúde foi questionada, nomeadamente após um debate desastroso com o candidato republicano Donald Trump, que levantou dúvidas sobre a aptidão do atual Presidente para o cargo, quando faltam apenas quatro meses para as eleições.

A decisão de abandonar a corrida surge após uma pressão crescente dos aliados democratas de Biden para que este se afaste após o debate de 27 de junho, no qual o Presidente de 81 anos deu algumas vezes respostas sem sentido e não conseguiu chamar a atenção para as muitas falsidades do antigo presidente.

Biden apoiou a vice-presidente Kamala Harris, de 59 anos, para enfrentar Trump e encorajou o seu partido a unir-se em torno dela.

Joe Biden, que em janeiro de 2021 se tornou o Presidente mais velho na história dos Estados Unidos, aos 78 anos e 61 dias, anunciou em abril a sua recandidatura ao cargo, depois de quatro anos de uma liderança algo conturbada, anunciando aos 80 anos que tinha intenção de se manter no cargo até 2029.

Eleito em 1972 senador do Delaware pelo Partido Democrata, Joseph Robinette Biden Jr. teve desde cedo um diálogo com comunidades afro-americanas.

O “assalto” à Casa Branca ocorreu em três ocasiões: 1988, quando fracassou devido a acusações de plágio, 2008, quando acabou como ‘vice’ de Barack Obama, e, finalmente, em 2020, acabando por vencer o Presidente incumbente, Donald Trump.

Biden foi eleito em 2021 ao lado de Kamala Harris, a primeira mulher negra e de ascendência sul-asiática na vice-presidência.

Uma compilação de sondagens publicada pela RealClearPolitics dá a a Trump 47,7% contra 44,7% do seu potencial adversário democrata, com base na média de uma dezena de sondagens concluídas entre 02 e 18 de julho, resultado que está em linha com a distância adquirida por Trump após o debate televisivo entre ambos no final do mês passado.

LER MAIS

MAIS LIDAS