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NACIONAL

LEGISLATIVAS 2024: PEDRO NUNO SANTOS (PS) ASSUME A DERROTA E FELICITA AD

O secretário-geral do PS assumiu hoje a derrota nas eleições legislativas, referindo que já felicitou o líder do PSD, Luís Montenegro, pela vitória, e indicou que o partido irá agora “liderar a oposição”.

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O secretário-geral do PS assumiu hoje a derrota nas eleições legislativas, referindo que já felicitou o líder do PSD, Luís Montenegro, pela vitória, e indicou que o partido irá agora “liderar a oposição”.

“Apesar da diferença tangencial entre nós e a AD (Aliança Democrática), e sem desrespeitar os votos e os eleitores dos círculos eleitorais das nossas comunidades, tudo indica que o resultado não permitirá ao PS ser o partido mais votado. Quero por isso dar os parabéns e felicitar a AD pela vitória nestas eleições”, declarou Pedro Nuno Santos num hotel em Lisboa onde os socialistas estiveram a seguir os resultados das eleições legislativas de domingo.

O líder do PS referiu que já teve a oportunidade “de felicitar pessoalmente o líder da AD”, aproveitando também para felicitar publicamente a coligação no seu todo por ter ficado “em primeiro lugar neste ato eleitoral”.

“O PS será oposição, nós vamos liderar a oposição. Seremos oposição, renovaremos o partido e procuraremos recuperar os portugueses descontentes com o PS. Essa é a nossa tarefa daqui para a frente”, frisou.

Questionado pelos jornalistas sobre o porquê de assumir a derrota quando a contagem ainda não terminou e a diferença de votos e mandatos é muito curta entre o PS e a AD, Pedro Nuno Santos respondeu que “há uma diferença de cerca de 50 a 60 mil votos que não é muito significativa, mas será muito difícil que uma eventual vitória do PS nos círculos das comunidades venha a compensar essa diferença”.

“Nós não podemos estar a manter o país em suspenso mais 15 dias quando é quase impossível, ou é muito improvável, que o resultado no círculo das comunidades venha a compensar a diferença que nós temos hoje. E, portanto, não vale a pena estarmos aqui a fazer de conta”, disse.

O líder do PS reforçou que o partido tem resultados que “mostram que é muito difícil ao PS ganhar as eleições em termos de votos e em termos de mandatos mesmo que, do ponto de vista depois do parlamento, possa haver mais surpresas”.

“Neste momento, não faz sentido estarmos a manter nenhum suspense sobre as eleições. Acho que nos cabe a nós, PS, reconhecer aquilo que é mais provável que se venha a confirmar daqui a 15 dias do que estar a manter em suspenso uma situação que não beneficia ninguém”, frisou.

Antes de o líder do PS começar a discursar, os militantes do PS que estavam na sala começaram a gritar “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais”.

NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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NACIONAL

GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS

A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

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A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.

“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.

A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.

Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.

Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.

Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.

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