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LEIRIA: FUNCIONÁRIA PÚBLICA CONDENADA POR SE APROPRIAR DE TAXAS MODERADORAS

O Tribunal de Leiria condenou hoje pelo crime de peculato uma funcionária pública, que se apropriou de taxas moderadoras, a dois anos e três meses, pena que suspendeu por igual período.

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O Tribunal de Leiria condenou hoje pelo crime de peculato uma funcionária pública, que se apropriou de taxas moderadoras, a dois anos e três meses, pena que suspendeu por igual período.

A juiz presidente do processo considerou a acusação “parcialmente procedente”, tendo dado como provado o crime de peculato e condenando-a a dois anos e três meses de prisão, com pena suspensa sujeita ao pagamento de 412,40 euros, o valor em dívida.

No entanto, o tribunal coletivo entendeu absolver a arguida do crime de recebimento indevido de vantagem e considerou não ser necessário aplicar a pena acessória de proibição do exercício de funções públicas.

A funcionária da Câmara de Alcobaça foi acusada pelo Ministério Público (MP) dos crimes de peculato e de recebimento indevido de vantagem, em concurso aparente com tráfico de influência.

O MP pediu ainda que a arguida, que trabalhou no serviço de atendimento complementar da Nazaré, fosse condenada na pena acessória de proibição do exercício de funções públicas e no pagamento ao Estado de 412,40 euros “correspondente ao valor da apropriação” que aquela “não restituiu e que não foi possível apreender”.

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Segundo o MP, a arguida, assistente técnica de 48 anos, estava em regime de mobilidade interna no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Norte, onde estava incumbida do “atendimento ao público, incluindo o recebimento de taxas moderadoras”.

O MP adiantou que, a partir de data não apurada de julho de 2019, a funcionária decidiu “não entregar/depositar as quantias em numerário que recebesse a título de taxas moderadoras”.

Apesar de a situação ter sido detetada no mês seguinte e de ter sido interpelada por diversas vezes, aquela apenas restituiu 51,50 euros, tendo em novembro sido determinada a abertura de um processo de inquérito, no decurso do qual aquela devolveu mais 249,90 euros.

“Assim, relativamente ao serviço prestado no atendimento complementar da Nazaré, a arguida apoderou-se do montante global de 713,80 euros, do qual nunca restituiu a quantia global de 412,40 euros”, valores recebidos entre julho e dezembro de 2019, precisou o MP.

O processo de inquérito deu origem a processo disciplinar, com aplicação de suspensão por 20 dias, e, em junho de 2020, a trabalhadora reiniciou funções na Câmara de Alcobaça.

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Neste processo, em que se constituiu assistente o gerente de um centro de diálise, lê-se ainda que a arguida, em outubro de 2019, sabendo do desagrado daquele “pela falta de encaminhamento de doentes [do ACES para o centro de diálise] e estando, à data, com dificuldades financeiras e diversas quantias em dívida relativamente às taxas moderadoras cobradas”, decidiu “mercadejar com o seu cargo e procurar obter” dinheiro.

De acordo com o MP, a funcionária propôs ao gerente “falar com uma colega” do ACES “para desbloquear a situação”, pedindo-lhe dinheiro.

“Sabia perfeitamente a arguida que os pedidos efetuados não tinham qualquer justificação, nem poderiam ser encarados pelo assistente senão como uma compensação pelas diligências que se comprometeu em realizar enquanto funcionária pública”, acrescentou o MP.

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MACEDO DE CAVALEIROS: ATAQUE DE TOURO CAUSA A MORTE DE UM IDOSO

Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 86 anos morreu no hospital de Bragança depois de ter sido gravemente ferido por um touro, na segunda-feira, em Macedo de Cavaleiros, disse hoje à Lusa fonte dos bombeiros locais.

De acordo com a fonte, o incidente ocorreu por volta da hora de almoço na exploração de animais de que a vítima era proprietária em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança.

O idoso foi atacado por um touro e ficou gravemente ferido, tendo sido transferido para o hospital de Bragança, onde viria a morrer algumas horas depois, segundo ainda a fonte da corporação dos bombeiros voluntários de Macedo de Cavaleiros.

Além dos bombeiros, acorreram ao local também a equipa de emergência médica e o helicóptero do INEM, que transportou a vítima para Bragança.

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AFONSO HENRIQUES TERÁ ESTÁTUA EM ZAMORA (ESPANHA, PRÓXIMO DE BRAGANÇA)

Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, vai ter uma estátua em Espanha, em Zamora, em evento de homenagem que vai decorrer em 29 e 30 de abril, revelou hoje à Lusa a Grã Ordem Afonsina.

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Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal, vai ter uma estátua em Espanha, em Zamora, em evento de homenagem que vai decorrer em 29 e 30 de abril, revelou hoje à Lusa a Grã Ordem Afonsina.

“Afonso Henriques é uma figura emblemática que não só é reconhecido em Portugal, como muito acarinhada em Espanha, nomeadamente em Zamora onde ele próprio se foi armar cavaleiro, aos 14 anos. Por isso, nós e os espanhóis estamos umbilicalmente ligados por factos históricos do seu percurso e é isso que vamos celebrar”, explica Abel Cardoso, autor do projeto da estátua e vice-presidente da Grã Ordem Afonsina.

Em declarações à Lusa, revelou que o monumento, talhado pelo escultor vimaranense Dinis Ribeiro, pesa cerca de 15 toneladas e tem quase seis metros e meio de altura, sendo uma caracterização de Afonso Henriques com 14 anos, agarrado a uma espada, refletindo a sua investidura como cavaleiro, um momento histórico documentado.

“Será uma escultura que irá recrear o preciso momento que antecedeu o gesto da sua própria investidura como cavaleiro. Quando a sua tomada de consciência se torna absoluta e cuja profundidade terá contornos irreversíveis na história dessa nação preste a emergir, Portugal”, explica o autor do projeto.

Abel Cardoso anuncia uma estátua “quase do tamanho” do adolescente que segura a espada de guerra a duas mãos, “não só devido peso da peça em si, mas também como sinal de alguém que, por força indómita, antevê no reflexo desta longa lâmina o seu futuro e se prende a ele sem hesitação reclamando-o seu como por direito”.

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“Uma figura do jovem infante, adolescente, mas esclarecido. De rosto miúdo, porém determinado que na cidade de Zamora, no Pentecostes de 1125, se prepara para ajoelhar como criança para posteriormente se erguer enquanto homem”, exalta.

A investidura de D. Afonso Henriques como cavaleiro é um facto histórico tradicionalmente assinalado na cidade espanhola no dia de Pentecostes de cada ano, com manifestações promovidas pelo Centro de Iniciativas Turísticas de Zamora, uma associação que envolve mais 26 municípios limítrofes.

A ideia da estátua de Afonso Henriques foi partilhada pela Grã Ordem Afonsina com vários organismos espanhóis que “logo acolheram o projeto”, nomeadamente a Fundación Rei Afonso Henriques, o Cabido da Catedral de Zamora, a autarquia local e o Centro de Iniciativas Turísticas de Zamora e Municípios Limítrofes.

“Esta iniciativa será um marco importante no desenvolvimento das relações de amizade e cooperação entre entidades e coletividades portuguesas e espanholas interessadas em aprofundar o conhecimento histórico sobre o primeiro Rei de Portugal, em especial aquelas que se situam em locais que foram palco dos principais factos históricos por ele protagonizados”, sublinha Abel Cardoso.

Além da estátua, que será “única de um monarca português em Espanha”, está prevista a celebração litúrgica na Catedral de Zamora, que poderá a vir a ter transmissão online, e uma peça de teatro de recriação histórica dedicada a Afonso Henriques.

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“Pretendemos levar uma réplica da espada de D. Afonso Henriques, que faz parte do espólio do Museu Militar do Porto, para ser benzida durante a celebração”, acrescenta o responsável, que gostava de a ver novamente exposta em Guimarães.

Criada em Guimarães, o berço da nacionalidade, a Grã Ordem Afonsina foi constituída em 2019 “com o único propósito de estudo e divulgação do património material e imaterial de D. Afonso Henriques”, juntando atualmente cerca de 100 membros.

A estátua em Zamora “permite o culto a uma figura que outrora nos dividiu, mas que hoje pode ser entendido como elo fundamental de ligação entre portugueses e espanhóis”, concluiu.

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