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LISBOA: MANIFESTANTES DA FUNÇÃO PÚBLICA JUNTO AO PALÁCIO DA AJUDA

Várias centenas de sindicalistas concentraram-se hoje frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde se encontrava reunido o Conselho de Ministros, para exigir respostas às reivindicações dos trabalhadores da função pública, em dia de greves por todo o país.

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Várias centenas de sindicalistas concentraram-se hoje frente ao Palácio Nacional da Ajuda, onde se encontrava reunido o Conselho de Ministros, para exigir respostas às reivindicações dos trabalhadores da função pública, em dia de greves por todo o país.

No Dia Nacional de Luta convocado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, o primeiro protesto no setor desde o início da pandemia da covid-19, várias centenas de pessoas concentraram-se em frente ao local onde o Governo esteve reunido, para exigir aumentos salariais de 90 euros para todos os trabalhadores, a valorização das carreiras, a revisão da Tabela Remuneratória Única, e a revogação do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP).

“O grande responsável por estarmos aqui hoje e por termos agendado este Dia Nacional de Luta foi o Governo”, afirmou à Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

“O Governo não pode continuar a dizer que negoceia sem o fazer, não pode continuar a dizer à comunicação social que tem propostas e não as apresenta na devida sede”, acrescentou o responsável sindical.

O Dia Nacional de Luta foi marcado por greves em diversos setores, “com uma grande adesão por parte dos trabalhadores”, segundo a Frente Comum, que promoveu também a concentração em Lisboa, para responsabilizar “o Governo e não apenas um ministro ou outro pela ausência de resposta” àqueles trabalhadores.

“Este dia nacional de luta foi um sinal claro para o Governo de que os trabalhadores da Administração Pública estão dispostos a lutar. Se o Governo não alterar as suas políticas, não se sentar à mesa com os sindicatos e não iniciar um processo de negociação sério, o caminho que nós vamos prosseguir é que o dia de hoje se vai multiplicar por muitos outros dias e vai-se intensificar”, garantiu Sebastião Santana.

A ação de luta contou com a presença da secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, que sublinhou a necessidade de investimento no trabalho e nos trabalhadores.

“Os trabalhadores têm os salários praticamente congelados há muitos, muitos anos, veem as suas carreiras bloqueadas por um sistema de avaliação que não lhes permite progredir na carreira profissional, têm condições de trabalho que não são dignas, não tem os meios necessários, são poucos para as necessidades de resposta que têm de dar às populações e exigem de facto a resposta àquilo que foi apresentado ao Governo, a proposta reivindicativa comum para 2021”, disse à Lusa a líder sindical.

Para a CGTP-IN, o Governo tem de mudar as suas políticas de baixos salários e precariedade, que não valorizam os trabalhadores, nem dão resposta às necessidades de desenvolvimento do país, num momento em que é preciso recuperar dos efeitos da pandemia de covid-19.

Isabel Camarinha acusou ainda o Governo de dar um mau exemplo no que diz respeito à contratação de trabalhadores com vínculos precários.

“O Governo em vez de contratar trabalhadores efetivos – porque precisamos de reforçar os serviços públicos e as funções sociais do Estado com mais trabalhadores e eles são necessários agora e para o futuro – em vez de o fazer, contratou com vínculos precários, muitos deles já estão a ser despedidos, porque os seus contratos já estão a terminar”, acusou a secretária-geral da CGTP.

Durante a ação, os manifestantes aprovaram por unanimidade e aclamação uma resolução para ser entregue ao Governo, onde estão explanadas as suas reivindicações.

“No início deste ano, o Governo aceitou negociar com a Frente Comum, salários, carreiras e SIADAP e comprometeu-se a iniciar a discussão da revisão do SIADAP até ao final do primeiro semestre. Faltaram ao compromisso. Até hoje não entregaram qualquer proposta”, lê-se na resolução.

Na ação esteve presente uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), em solidariedade para com a luta daqueles trabalhadores, que consideraram “justíssima”.

“Naturalmente que o Governo só não o faz porque não quer, porque não há vontade política, nem destes, nem de outros governos, porque têm os instrumentos necessários para implementar esta valorização”, afirmou à Lusa João Dias Coelho, membro do comité central do PCP.

Na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, questionada acerca dos efeitos da greve, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse não ter números acerca da adesão.

“Não tenho números da greve e não temos por hábito fazer essa comunicação”, apontou a governante.

Mariana Vieira da Silva reafirmou que “tem sido muito claro o investimento feito nos últimos anos com reforço muito significativo de profissionais em várias áreas”.

“Quanto ao mais, as greves e as manifestações são um parte da democracia. Não tenho mais comentário a fazer”, concluiu.

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VILA REAL: TEATRO, MÚSICA, DANÇA E CINEMA NA ALDEIA DE BENGOURO

A programação 2025 da iniciativa “Lua cheia, arte na aldeia”, que decorre em Benagouro, Vila Real, inclui a estreia das peças Maria! Não me mates que sou tua mãe, O lobo e Medula, anunciou esta quarta-feira a companhia Peripécia.

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A programação 2025 da iniciativa “Lua cheia, arte na aldeia”, que decorre em Benagouro, Vila Real, inclui a estreia das peças Maria! Não me mates que sou tua mãe, O lobo e Medula, anunciou esta quarta-feira a companhia Peripécia.

O ciclo de artes, lançado por esta companhia de teatro em 2014, propõe espetáculos em todas as noites de lua cheia, na aldeia de Benagouro, concelho de Vila Real.

A iniciativa promove o diálogo entre a arte e o espaço rural, oferece mensalmente espetáculos de teatro, música, dança, cinema e outras expressões artísticas e a programação preparada para 2025 inclui a estreia de peças pela Peripécia.

“A programação que fazemos tem em consideração que uma parte do público não está tão habituado à fruição artística e às suas diferentes linguagens, mas, independentemente disso, são propostas em que o interesse e a inovação artística são tidas em conta”, afirma, citado em comunicado, o ator e diretor artístico da companhia, Sérgio Agostinho.

Assim, nos dias 13 e 14 de fevereiro, estreia-se a peça Maria! Não me mates que sou tua mãe!, um conto popular de Camilo Castelo Branco que foi publicado em Portugal, na década de 1840, inspirado num crime real — um matricídio — ocorrido em Lisboa.

O espetáculo insere-se nas comemorações dos 200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco e faz parte do projeto “ContoContigo”, dinamizado pela Peripécia.

O encenador Nuno Pino Custódio disse que a temática desta peça “não está assim tão distante da atualidade”.

“Tal como hoje as fake news moldam perceções e criam realidades alternativas, também a literatura de cordel, ao narrar crimes hediondos com tons moralizantes, reforçava valores e crenças dominantes, promovendo a visão de um mundo dividido entre o bem e o mal”, explica, também citado em comunicado.

O encenador acrescenta que “o impacto emocional era a sua arma, tal como o é agora o choque instantâneo das manchetes manipuladoras e dos discursos alarmistas que alimentam o medo e a polarização”,

Este espetáculo, coproduzido com o Espaço Miguel Torga e o município de Sabrosa, vai percorrer vários espaços culturais da região transmontana.

A segunda estreia acontece em junho, com a Peripécia a colocar em cena O lobo, uma peça que explora a figura do lobo, suas simbologias e problemáticas políticas e ecológicas a nível europeu.

Em novembro será a vez de estrear Medula, outra criação original que reflete sobre a existência na era digital.

Segundo a companhia, a lua de março trará Sítio, da Companhia da Chanca, uma narrativa sobre um casal de idosos que embarca numa aventura poética para enviar presentes ao neto no estrangeiro.

Em abril, o artista Roi Borrallas apresentará Solo, uma performance que funde teatro e circo, maio será marcado pela exibição do filme Montado, o bosque do lince ibérico, de Joaquín Gutiérrez Acha, e, depois, em julho, será a vez de Sin miedo, da companhia Maintomano, uma abordagem sensível sobre o medo e as formas de superá-lo através de acrobacias e elementos cénicos.

Em agosto, a Peripécia revisitará Ibéria – a louca história de uma península, a sua primeira produção, apresentada há 21 anos e, em setembro, contará com Rima, uma performance de novo circo por Alan Sencades e Alvin Yong.

Em outubro, o músico Jordão subirá ao palco para um concerto intimista e o ciclo encerra, em dezembro, com BullDog, uma produção da Janela Aberta Teatro.

“São espetáculos que vão a Benagouro, mas que se podem encontrar nos teatros do Porto, Lisboa ou Madrid. A programação é feita sempre com um grande critério de excelência, nunca baixamos a fasquia”, realçou Sérgio Agostinho.

A Peripécia Teatro foi fundada em 2004 e, em 2007, estabeleceu-se em Vila Real, contando no seu repertório com peças como Vincente, Van e Gogh, Sou do Tamanho do que Vejo, Novecentos. O Pianista do Oceano, Mamã?!, 1325 e o Ensaio dos abutres.

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LISBOA: EM ANO DE AUTÁRQUICAS CARLOS MOEDAS NÃO AUMENTA RENDAS

A Câmara de Lisboa decidiu hoje, por unanimidade, não aumentar o valor das rendas da habitação municipal durante este ano, medida que tem um impacto orçamental previsto de 1,34 milhões de euros.

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A Câmara de Lisboa decidiu hoje, por unanimidade, não aumentar o valor das rendas da habitação municipal durante este ano, medida que tem um impacto orçamental previsto de 1,34 milhões de euros.

Apresentada pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), a proposta foi discutida e aprovada em reunião pública do executivo municipal.

A medida de não aumento do valor das rendas da habitação municipal em Lisboa tem vindo a ser implementada “desde 2022”, no âmbito do “pico da inflação”, indicou Filipa Roseta.

A este propósito, a vereadora do PCP Ana Jara questionou se a medida é aplicada aos espaços não habitacionais, ao que a responsável pelo pelouro da Habitação explicou que “não tem havido aumento de rendas nos espaços não habitacionais”.

O eleito do PCP João Ferreira considerou que o não aumento das rendas habitacionais “é uma medida justa”, mas alertou para os “valores injustos de renda” de pessoas de baixos rendimentos, o que leva a “valores de dívidas significativos”, apelando a uma alteração legislativa para que a taxa de esforço seja compatível com os rendimentos destas famílias.

Em resposta, a vereadora Filipa Roseta disse que a renda está associada ao rendimento dos agregados familiares, sobretudo na renda apoiada, e referiu que, no caso de verificação de rendimentos de três em três anos, a câmara tem descido valores de renda, mas não tem aumentado, realçando também os acordos de dívidas para pagamento das rendas em falta.

Por proposta do Livre, a câmara aprovou, por unanimidade, a criação de um programa ecológico de reabilitação de bairros municipais para os próximos 30 anos (PERbm + 30 Anos). A liderança PSD/CDS-PP sugeriu que em vez de ser em 30 anos fosse em 15, para também estar em linha com a Carta Municipal de Habitação, mas a proposta foi rejeitada, com os votos contra de toda a oposição, nomeadamente PS, PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).

O executivo municipal decidiu também, unanimemente, por proposta da liderança PSD/CDS-PP, reconhecer e distinguir três estabelecimentos da cidade como Lojas com História, designadamente a Livraria Buchholtz, a loja de molduras A Vencedora e a Livraria Sá da Costa.

E foram indeferidas as propostas de reconhecimento e distinção como Loja com História de dois estabelecimentos, nomeadamente a Tasca Zebras, com os votos contra de BE e abstenção de Livre e Cidadãos Por Lisboa, e a Farmácia Barral, com os votos contra de PS e BE e a abstenção de Livre e Cidadãos Por Lisboa.

Nesta reunião, estava prevista a votação de uma proposta da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta) para a continuidade da medida “Passe Cultura” – gratuitidade do acesso aos equipamentos culturais municipais para os jovens até 23 anos e maiores de 65 anos -, através da EGEAC – Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural.

A votação foi adiada por decisão do presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), na sequência de propostas de alteração do Livre e dos Cidadãos Por Lisboa, que pretendem, respetivamente, abranger todos os estudantes inscritos em instituições de ensino sediadas em Lisboa e a população em situação de sem-abrigo.

Carlos Moedas justificou o adiamento da votação com a ausência de informação sobre o impacto financeiro do possível alargamento de beneficiários da medida “Passe Cultura”, o que tem implicações no contrato-programa da EGEAC, pelo que essa questão tem de ser avaliada previamente.

Por unanimidade, a câmara aprovou também uma proposta do BE para a criação do Programa Municipal de Combate à Pobreza Menstrual, que incluirá a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual (pensos higiénicos, tampões e/ou copos menstruais) em todas as escolas municipais do 2.º ciclo ao secundário, assim como a implementação de sessões de sensibilização e educação menstrual nas escolas.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta -, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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