REGIÕES
LISBOA: TROTINETAS MAL ESTACIONADAS VALEM COIMA DE 60 A 300 EUROS
O polémico regulamento de fiscalização do estacionamento de bicicletas, trotinetas e ‘segways’ entra hoje em vigor na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, com aplicação de coimas entre os 60 e os 300 euros aos equipamentos mal estacionados.
O regulamento, que estará em vigor até 2021, prevê a proibição do estacionamento destes veículos nos passeios e locais destinados ao trânsito de peões, “obstruindo a circulação segura”.
A freguesia de Santa Maria Maior abrange a zona histórica de Lisboa, que inclui a Baixa e os bairros de Alfama, Mouraria e Castelo.
“Compete à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, sem prejuízo das demais entidades, a fiscalização das regras estabelecidas no regulamento, podendo remover, transportar e armazenar os equipamentos, sendo os encargos suportados pela entidade responsável”, explicou a autarquia em comunicado.
Além dos custos referentes à operação de remoção das bicicletas, trotinetas ou ‘segways’, está prevista a aplicação de coimas entre os 60 e os 300 euros.
A junta de freguesia tinha anunciado no final de maio a criação de “uma taxa de remoção” para trotinetas e bicicletas que ocupem ilegalmente o espaço público.
A remoção de trotinetas começou a ser feita no início de junho nos casos em que estas causem “impedimento ou perigo óbvio” na circulação pedonal, alegando a autarquia que é competência da junta de freguesia zelar pela segurança dos peões.
Contudo, esta medida não é consensual junto da Câmara Municipal de Lisboa, que tem outro entendimento sobre as competências das juntas de freguesia em matéria de fiscalização do Código da Estrada.
“As entidades competentes para fiscalizar o Código da Estrada são a Câmara Municipal de Lisboa e as forças de autoridade: Polícia Municipal, PSP e EMEL — que tem essa competência delegada”, referiu à agência Lusa o vereador da mobilidade na Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Gaspar.
LUSA
REGIÕES
MATOSINHOS: ESCOLA GONÇALVES ZARCO EVACUADA DEVIDO A QUEDA DE ÁRVORE
A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.
A chuva intensa e o vento forte que se fizeram sentir no Grande Porto ao início da manhã provocaram inundações e diversas quedas de árvores, designadamente em Matosinhos, onde por precaução a Escola Secundária Gonçalves Zarco foi evacuada.
Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse que uma árvore caiu sobre a vedação daquela escola e provocou danos em viaturas estacionadas.
Segundo a fonte, não há vítimas, mas, uma vez que a escola é rodeada por árvores, foi decidido evacuar o estabelecimento de ensino como medida de precaução.
Ainda em Matosinhos, cerca das 08:20, uma árvore caiu sobre a linha do metro, junto à estação de Pedro Hispano, obrigando à interrupção da circulação até cerca das 08:40.
Neste concelho, há ainda a registar inundações, nomeadamente da via pública, e a queda de telhas sobre viaturas estacionadas.
No concelho do Porto, além de inundações, registou-se a queda de um telhado, na rua Silva Porto, na freguesia da Paranhos, que obrigou ao corte da via durante os trabalhos de remoção.
Neste caso, registaram-se também danos numa viatura estacionada.
A circulação na Linha ferroviária de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, encontra-se suspensa devido à queda de uma árvore, divulgou a empresa de transporte.
Numa nota na sua página oficial do Facebook, publicada pelas 09:30, a CP — Comboios de Portugal alerta para a situação ocorrida, sem dar mais pormenores.
REGIÕES
MATOSINHOS: HOMEM DETIDO DE VIOLAR MULHER EM “ENCONTRO SEXUAL”
Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.
Um homem de 36 anos foi detido por suspeita de violação de uma mulher, em Matosinhos, no domingo, depois de um “conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado” para práticas sexuais entre ambos, foi anunciado esta quarta-feira.
Em comunicado, a Polícia Judiciária explica que a vítima tem cerca de 30 anos e “dedica-se à prostituição, anunciando os seus serviços em plataforma online”.
Segundo o texto, “no dia dos factos, no decurso de práticas sexuais entre ambos, gerou-se um conflito motivado por ter sido ultrapassado o tempo contratado e o suspeito não querer pagar esse excesso”.
No decorrer do conflito, lê-se, o detido “acabou por mostrar-se extremamente violento, agredindo física e verbalmente a vítima, partindo o recheio da habitação e forçando-a a práticas sexuais através de agressões e do uso da força física”.
O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.
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