REGIÕES
LOURES: AUTARQUIA ACUSA GOVERNO DE MENTIR SOBRE A RETIRADA DO AMIANTO DAS ESCOLAS
O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, acusou hoje o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo “reduzido” para a adjudicação das obras.

O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, acusou hoje o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo “reduzido” para a adjudicação das obras.
“As nossas suspeitas confirmaram-se. O valor inscrito no aviso é cerca de metade ou até menos do valor de mercado da substituição das coberturas de amianto. Portanto, aquilo que o Governo anunciou como cobertura a 100% é afinal uma cobertura a menos de 50% do valor real e isto é escandaloso”, afirmou o autarca comunista, em declarações à agência Lusa.
Em causa está o facto de o Governo ter anunciado no início de junho um investimento de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES).
De acordo com o PEES, o executivo pretende “remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 20202”.
Bernardino Soares explicou que para as cinco escolas geridas pelo município que foram incluídas no despacho do Ministério da Educação, e que representam um investimento total de 5,6 milhões de euros, a autarquia terá de dispor de uma verba de três milhões de euros, enquanto os fundos comunitários cobrem 2,6 milhões.
Já no caso das 16 escolas da responsabilidade do Governo, para as quais é necessário um investimento de mais de cinco milhões de euros, a Câmara de Loures avançará com uma verba de 2,6 milhões e os fundos comunitários cobrirão 2,5 milhões.
“Portanto, o Governo, do seu orçamento, não põe nem um euro, cativa fundos comunitários insuficientes para cobrir as despesas e ainda anuncia que é graças ao Governo que vai haver retirada das coberturas de amianto, o que é falso. Vai haver graças aos municípios”, sublinhou.
Apesar da dificuldade em suportar estes encargos, o autarca assegurou que a Câmara vai avançar “rapidamente” com a abertura do concurso público, mas exigirá ao Governo que ponha o resto do dinheiro.
Nesse sentido, os prazos estabelecidos para a adjudicação das obras também merecem críticas do autarca de Loures (distrito de Lisboa), que os considera “manifestamente reduzidos”.
“A candidatura exige adjudicação da obra e mesmo lançando agora, como vamos lançar na próxima semana, é difícil ter o concurso pronto até à data do aviso. Esse prazo tem de ser alargado”, defendeu.
O aviso do Governo estabelece que as candidaturas deverão incluir obras adjudicadas até 30 de outubro.
Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, fonte dos ministérios da Coesão Territorial e da Educação esclareceu que “as despesas elegíveis têm um valor indicativo, o qual resulta de uma consulta de mercado”.
“Todavia, havendo comprovada necessidade do reforço deste valor, e como tem sido deixado claro pela ministra da Coesão Territorial, serão feitos ajustes de modo a acomodar todas estas operações”, acrescenta a nota.
A resposta ressalva que “a lista de edifícios escolares que poderão ser alvo destas intervenções é já pública desde o final de junho e que “a taxa de financiamento em fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 para estas operações é de 100%”.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

REGIÕES
VISEU: ELEITA CIDADE EUROPEIA DO DESPORTO EM 2024

A Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto (ACES Europe) declarou Viseu como Cidade Europeia do Desporto em 2024, numa comunicação oficial enviada hoje ao município, anunciou o seu presidente, Fernando Ruas.
“É com enorme orgulho que Viseu recebe esta comunicação e se assume, oficialmente, Cidade Europeia do Desporto 2024”, afirmou o presidente da Câmara, Fernando Ruas.
No entender do autarca, trata-se de “uma oportunidade única para o concelho, para a sua comunidade de associações, clubes e atletas que, ao longo dos anos, tem trabalhado afincadamente para provar o seu valor, com resultados positivos dentro e fora de portas”.
“Vamos poder mostrar ainda mais o nosso valor e potencial enquanto palco europeu do desporto e atividade física”, frisou.
O anúncio foi feito depois de, na semana passada, os observadores da ACES Europe e da ACES Portugal terem visitado a cidade de Viseu.
“Parabéns por este prémio, porque a vossa cidade é, de facto, um bom exemplo do desporto para todos, como instrumento de saúde, integração, educação e respeito, que são os principais objetivos da ACES Europe”, referiu o presidente e fundador desta associação, Gian Francesco Lupattelli, acrescentando que Viseu desenvolveu “uma política desportiva exemplar, com programas e atividades”.
Viseu sucede a Viana do Castelo, estando a cerimónia oficial do anúncio marcada para o final do ano, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
REGIÕES
PESO DA RÉGUA: MARCELO E COSTA NAS COMEMORAÇÕES DO 10 DE JUNHO
As celebrações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas regressam a Portugal, a Peso da Régua, após uma comemoração descentralizada junto das comunidades portuguesas na África do Sul que juntou o Presidente da República e o primeiro-ministro.

As celebrações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas regressam a Portugal, a Peso da Régua, após uma comemoração descentralizada junto das comunidades portuguesas na África do Sul que juntou o Presidente da República e o primeiro-ministro.
De acordo com o programa divulgado, pelas 10:30 haverá uma cerimónia militar do hastear da bandeira nacional na praça do município, no Peso da Régua, mas Marcelo Rebelo de Sousa apenas chega ao local ao fim da tarde.
No Museu do Douro, a partir das 20:00, decorrerá a apresentação de cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Portugal ao Presidente da República, local onde se juntará o primeiro-ministro, António Costa, para um ‘cocktail’ e “animação cultural representativa da região”.
De seguida, pelas 21:30, no mesmo local, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa vão assistir a um concerto comemorativo do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, aberto à população, pela orquestra Ligeira do Exército.
O programa do dia termina com um fogo-de-artifício comemorativo, a partir do Rio Douro.
No sábado, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, os dois governantes vão participar na cerimónia militar comemorativa, que contará com a tradicional intervenção do chefe de Estado e comendante supremo das Forças Armadas e do presidente da comissão organizadora das celebrações, enólogo João Nicolau de Almeida.
Este ano, as comemorações do Dia de Portugal começaram no dia 05 na África do Sul e terminam em Portugal, no Peso da Régua, distrito de Vila Real, onde terá lugar a cerimónia militar do 10 de Junho.
O atual modelo de duplas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi lançado por Marcelo Rebelo de Sousa no ano da sua posse, 2016, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa.
Em território português, tem lugar uma cerimónia de caráter mais solene e militar, que associa o 10 de Junho às Forças Armadas. No estrangeiro, a data é festejada junto de emigrantes portugueses e lusodescendentes, aos quais o chefe de Estado se refere como fazendo parte do “território espiritual” da nação.
Em 2020 e 2021, este modelo foi interrompido devido à pandemia de covid-19, e só houve cerimónias em território nacional. Em 2022, por motivos de saúde, António Costa não participou nas cerimónias do 10 de Junho, que se realizaram em Braga e Londres.
Já em 2016 o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi celebrado entre Lisboa e Paris, em 2017 entre o Porto e o Brasil, em 2018 entre os Açores e os Estados Unidos da América e em 2019 entre Portalegre e Cabo Verde.
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