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LOURES: AUTARQUIA ACUSA GOVERNO DE MENTIR SOBRE A RETIRADA DO AMIANTO DAS ESCOLAS

O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, acusou hoje o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo “reduzido” para a adjudicação das obras.

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O presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares, acusou hoje o Governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo “reduzido” para a adjudicação das obras.

“As nossas suspeitas confirmaram-se. O valor inscrito no aviso é cerca de metade ou até menos do valor de mercado da substituição das coberturas de amianto. Portanto, aquilo que o Governo anunciou como cobertura a 100% é afinal uma cobertura a menos de 50% do valor real e isto é escandaloso”, afirmou o autarca comunista, em declarações à agência Lusa.

Em causa está o facto de o Governo ter anunciado no início de junho um investimento de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES).

De acordo com o PEES, o executivo pretende “remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 20202”.

Bernardino Soares explicou que para as cinco escolas geridas pelo município que foram incluídas no despacho do Ministério da Educação, e que representam um investimento total de 5,6 milhões de euros, a autarquia terá de dispor de uma verba de três milhões de euros, enquanto os fundos comunitários cobrem 2,6 milhões.

Já no caso das 16 escolas da responsabilidade do Governo, para as quais é necessário um investimento de mais de cinco milhões de euros, a Câmara de Loures avançará com uma verba de 2,6 milhões e os fundos comunitários cobrirão 2,5 milhões.

“Portanto, o Governo, do seu orçamento, não põe nem um euro, cativa fundos comunitários insuficientes para cobrir as despesas e ainda anuncia que é graças ao Governo que vai haver retirada das coberturas de amianto, o que é falso. Vai haver graças aos municípios”, sublinhou.

Apesar da dificuldade em suportar estes encargos, o autarca assegurou que a Câmara vai avançar “rapidamente” com a abertura do concurso público, mas exigirá ao Governo que ponha o resto do dinheiro.

Nesse sentido, os prazos estabelecidos para a adjudicação das obras também merecem críticas do autarca de Loures (distrito de Lisboa), que os considera “manifestamente reduzidos”.

“A candidatura exige adjudicação da obra e mesmo lançando agora, como vamos lançar na próxima semana, é difícil ter o concurso pronto até à data do aviso. Esse prazo tem de ser alargado”, defendeu.

O aviso do Governo estabelece que as candidaturas deverão incluir obras adjudicadas até 30 de outubro.

Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, fonte dos ministérios da Coesão Territorial e da Educação esclareceu que “as despesas elegíveis têm um valor indicativo, o qual resulta de uma consulta de mercado”.

“Todavia, havendo comprovada necessidade do reforço deste valor, e como tem sido deixado claro pela ministra da Coesão Territorial, serão feitos ajustes de modo a acomodar todas estas operações”, acrescenta a nota.

A resposta ressalva que “a lista de edifícios escolares que poderão ser alvo destas intervenções é já pública desde o final de junho e que “a taxa de financiamento em fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 para estas operações é de 100%”.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

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LISBOA: JUDICIÁRIA DETÉM TRÊS HOMENS COM 140 MIL DOSES DE COCAÍNA

Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que a droga seria proveniente da Guiné-Bissau.

A PJ refere, em comunicado, que esta foi mais uma investigação desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, em conjunto com a Autoridades Tributária e Aduaneira, que se insere num conjunto de investigações visando o combate ao tráfico de estupefacientes por via aérea.

Estas operações têm por objetivo “o desmantelamento de grupos criminosos que se dedicam à introdução de significativas quantidades de produtos estupefacientes em território nacional”.

Os arguidos, 44, 46 e 61 anos, estão “fortemente indiciados pelo crime de tráfico internacional de estupefacientes” e estão hoje a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial, não sendo ainda conhecidas as medidas de coação.

A Judiciária adianta que as investigações prosseguem para apurar os contornos da operação.

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PRINCIPAIS FIGURAS DO ESTADO NÃO FALAM DE TEMAS “QUENTES” EM NOITE DE SÃO JOÃO

Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do Estado rejeitam discutir à mesa alguns temas estruturantes do país, como o Orçamento ou Plano de Recuperação e Resiliência.

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Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do Estado rejeitam discutir à mesa alguns temas estruturantes do país, como o Orçamento ou Plano de Recuperação e Resiliência.

Poucos minutos passavam das 20h20 e à Casa do Roseiral, nos Jardins do Palácio de Cristal, chegou Luís Montenegro, que, depois de vários anos, celebra pela primeira vez o São João no Porto enquanto primeiro-ministro.

Dizendo que “o que interessa é desfrutar da noite e da festa popular”, Montenegro rejeitou falar da reforma da justiça ou das declarações do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que considerou absurda a ideia do PSD de haver uma aliança entre os socialistas e o Chega.

Questionado se sentia que Pedro Nuno Santos lhe tencionou “roubar o protagonismo”, ao marcar presença no brinde na ponte D. Luís I entre os autarcas de Gaia e do Porto, o primeiro-ministro rejeitou a ideia.

Para Montenegro, a presença de Pedro Nuno Santos no Porto reflete “aquilo que é suposto um líder partidário fazer”, admitindo que também o fez enquanto líder da oposição.

“Independentemente de termos muitos momentos de disputa e até de confronto político, também sabemos respeitar-nos uns aos outros e sabemos perceber qual é a missão de cada um”, observou, dizendo que cabe aos partidos da oposição escrutinar e fiscalizar a ação do Governo.

“É salutar fazê-lo, é salutar escrutinar e fiscalizar o Governo da mesma maneira que é salutar criar alternativas para quando houver eleições os portugueses poderem optar. Eu já fiz isso, agora cabe-lhe a ele fazer e a mim cabe-me fazer o que ainda não foi feito nos últimos oito anos, que é governar mais para responder às principais necessidades das pessoas”, referiu.

Depois de Montenegro, os portões da Casa do Roseiral abriram-se para receber o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco que, desejando um bom São João, rejeitou falar antes do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Poucos minutos depois, o Presidente da República entrava pela Casa do Roseiral, acompanhado de Montenegro, José Pedro Aguiar Branco e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para celebrar pela terceira vez consecutiva o São João na cidade.

Questionado sobre qual seria o tema de conversa que marcaria o jantar, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter um tema que gosta muito: “o orçamento passar”.

“É um tema de que eu gosto”, referiu, recusando, no entanto, que seja esse o tema escolhido.

Marcelo Rebelo de Sousa rejeitou estar preocupado com a situação do atual da Madeira e não se alongou sobre outros temas, como o Plano de Recuperação e Resiliência ou a presença de Pedro Nuno Santos no Porto.

Foi, no entanto, à seleção nacional e ao campeonato europeu a que dedicou mais palavras, dizendo esperar que a presença de José Pedro Aguiar Branco e de Luís Montenegro nos jogos dê sorte.

“Isto está bem encaminhado”, disse, dirigindo-se até ao cocktail que antecede o jantar de São João.

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