Ligue-se a nós

REGIÕES

MAIA: AUTARQUIA APROVOU O MAIOR ORÇAMENTO DE SEMPRE COM 153 MILHÕES

A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, aprovou para 2024 o “maior orçamento de sempre” com o valor de 153,28 milhões de euros, sendo a maioria daquele valor para as funções sociais.

Online há

em

A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, aprovou para 2024 o “maior orçamento de sempre” com o valor de 153,28 milhões de euros, sendo a maioria daquele valor para as funções sociais.

O documento, aprovado em reunião extraordinária na quinta-feira ao final do dia e que contou com o voto contra do PS, conta com mais 20, 51 milhões de euros (15,4%) do que em 2023, uma subida que a autarquia explica com os “encargos com as transferências de competências e ao investimento em empreendimentos comparticipados pelo Portugal 2030” e com os fundos do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR).

Em declarações à Lusa, o líder do PS no executivo, Francisco Vieira de Carvalho, explicou o voto contra com o aumento de impostos que o documento acarreta.

“Havia uma enorme margem para baixar os impostos, o que não foi feito. Por exemplo, no IMI, a redução que é feita é absorvida pelo aumento do valor das casas o que vai resultar num aumento do valor cobrado”, apontou.

Em comunicado, a autarquia salienta, no domínio dos impostos e taxas, a “descida sustentada” do IMI para 0,355 %, quando a taxa máxima aplicável é de 0,45 %, deixando com esta redução a autarquia de receber 5,5 milhões de euros, mantendo-se o IMI Familiar”, uma dedução de 140 euros no valor a pagar daquele imposto para as famílias com três ou mais dependentes a cargo.

Publicidade

Quanto à Derrama, o texto salienta “uma nova diminuição” de 50% da taxa para sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150 mil euros, passando de 0,2% para 0,1%, em relação à taxa que vigorou no ano de 2023.

“No âmbito dos benefícios fiscais, permanecem também em vigor as medidas adotadas em anos anteriores no sentido de incentivar os privados a investir na reabilitação urbana, designadamente nos prédios urbanos situados nas doze áreas de reabilitação urbana (ARU) já aprovadas, estando em curso a aprovação de mais onze ARU´s que vão permitir estender o acesso aos benefícios fiscais a um número muito significativo de maiatos”, enumera o texto.

Para 2024, a Câmara da Maia prevê um nível de investimento na ordem dos 54,5 milhões de euros (36 %) “é bem expressivo”.

Segundo o autarca, “a Maia fez um percurso notável de consolidação das suas finanças”, nomeadamente no que diz respeito “à dívida de médio e longo prazo que se encontra num patamar sem dimensão expressiva tendo em conta o orçamento municipal e as receitas que lhe são inerentes”.

As funções sociais, Educação, Saúde, Ação Social e Habitação, são as áreas que absorvem a “maior fatia” do orçamento, num total de 77,8 milhões de euros (50,8%), destacando-se a Habitação Social, que irá receber 11,85 milhões de euros.

Publicidade

Para os Transportes e Comunicações destinam-se 19,65 milhões (13%), sendo que a Rede Viária absorve 12,98 milhões e à Mobilidade Sustentável o documento prevê alocar 2,23 milhões de euros para intervenções urbanas de “Modos Suaves”.

“Só é possível pois o quadro financeiro em que nos movemos é extremamente saudável, sendo que a dívida total situa-se em níveis particularmente baixos, originando baixos encargos, libertando, assim, meios financeiros para investimento”, refere no texto o presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago.

Publicidade
DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

REGIÕES

PORTO: FERNANDO MADUREIRA VAI PRESTAR DECLARAÇÕES A JUIZ ESTA SEXTA-FEIRA

O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

Online há

em

O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

No entanto, o advogado disse aos jornalistas, à saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que a esposa de Fernando Madureira deverá permanecer em silêncio.

“Há quem lide com a situação de uma forma melhor e há quem lide de uma forma menos aprazível. Poderão não ser prestadas declarações em virtude do estado emocional das pessoas”, começou por explicar Miguel Marques Oliveira.

O advogado esclareceu ainda que serão vários os arguidos que esta sexta-feira estão dispostos a prestar declarações.

“O Fernando Madureira não irá prestar declarações hoje. Irá prestar, em princípio, pela tarde de amanhã [sexta-feira]. Julgo que cinco ou seis vão prestar declarações. Hoje serão apenas dois arguidos”, disse ainda o advogado.

Publicidade

Já a advogada de Fernando Saul, funcionário do FC Porto, também garantiu que o seu cliente está disposto a “esclarecer” os factos e vai prestar declarações esta sexta-feira.

“O meu cliente esteve sempre disposto para prestar declarações, a defesa entendeu que poderia não ser necessário, mas ele quer mesmo esclarecer e tem de o fazer”, referiu Cristiana Carvalho aos jornalistas.

A advogada esclareceu ainda o que está em causa no processo.

“O que está em causa são os acontecimentos na dita Assembleia Geral. Não está mais nada em causa. Existe um outro arguido com mais um crime, de detenção de arma proibida, mas eu não me vou pronunciar sobre isso”, referiu.

Pouco depois saíram do tribunal, numa carrinha da PSP, Fernando e Sandra Madureira em direção à esquadra de Santo Tirso, onde vão pernoitar novamente.

Publicidade

Outros oito arguidos saíram num miniautocarro para também pernoitarem na esquadra.

António Moreira de Sá e Tiago Aguiar são os detidos que ainda vão prestar declarações esta quinta-feira.

LER MAIS

REGIÕES

PORTO: FERNANDO MADUREIRA (MACACO) E VÍTOR CATÃO DETIDOS – POLÍCIA

A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

Online há

em

A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

Segundo a mesma fonte, foi também detido Vítor Catão, adepto do FC do Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova, numa operação em que foram emitidos mais de uma dezena de mandados de detenção.

Em causa estão, nomeadamente, processos relacionados com as alegadas agressões verificadas durante a Assembleia Geral do FC Porto que decorreu em 13 de novembro e as eventuais ameaças feitas ao candidato à presidência do clube André Villas-Boas.

Fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse à Lusa tratar-se de um processo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

Sem precisar qual o âmbito da operação, a fonte da PSP do Porto confirmou que estão a decorrer “várias diligências”.

Publicidade

Também as viaturas de Fernando Madureira (Macaco), um Porsche e um BMW (entre outras) foram apreendidas.

LER MAIS

MAIS LIDAS