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MAIA: O REELEITO ANTÓNIO SILVA TIAGO PODERÁ NÃO ACABAR O MANDATO

O presidente reeleito da Câmara da Maia, distrito do Porto, é um dos seis arguidos acusados pelo Ministério Público (MP) de peculato, “por apropriação indevida de dinheiros” dos serviços municipalizados, mas António Silva Tiago garante que “nada teme”.

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O presidente reeleito da Câmara da Maia, distrito do Porto, é um dos seis arguidos acusados pelo Ministério Público (MP) de peculato, “por apropriação indevida de dinheiros” dos serviços municipalizados, mas António Silva Tiago garante que “nada teme”.

Em nota publicada hoje na página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto refere que os alegados ilícitos ocorreram entre 2013 e 2018, acrescentando, sem mencionar nomes, que cinco dos arguidos exerceram, nesse período, funções no Conselho de Administração dos serviços municipalizado de água e saneamento e, simultaneamente, no executivo camarário.

Um sexto arguido era funcionário do município e foi nomeado diretor-delegado do SMEAS — Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia.

O MP conta que os arguidos “atuando em comum acordo, apresentaram a pagamento ou solicitaram o reembolso de diversos valores, sob o aval” do Conselho de Administração do SMEAS, “pretensamente referentes a serviços obtidos ou compras efetuadas no interesse e em benefício do Serviço Municipal, o que não correspondia à verdade”.

Segundo a acusação, entre os reembolsos solicitados, estavam valores “referentes a almoços e jantares, quer em dias de semana como em fins de semana, e outras despesas pessoais, tratando-se de despesas que já se mostravam abrangidas por ajudas de custo ou despesas de representação de que também eram beneficiários, duplicando o respetivo recebimento”.

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O MP sustenta que, “como consequência da atuação dos arguidos, o erário público sofreu um prejuízo global” de quase 53 mil euros, dinheiro que corresponde “ao valor pago indevidamente pela empresa municipal local em benefício dos arguidos”.

Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, o presidente da Câmara da Maia, reeleito para um segundo mandato com maioria absoluta pela coligação PSD/CDS-PP nas eleições autárquicas de 26 de setembro, diz que nada teme.

“Face à acusação recebida e nada tendo a temer, todos os visados requereram a correspondente abertura de instrução do processo tendo em vista o cabal esclarecimento dos factos e a contribuição para a celeridade da justiça”, frisa António Silva Tiago, que é também o presidente do Conselho de Administração do SMEAS.

A instrução é uma fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.

O autarca diz que mantém a confiança nos vereadores que compõem o seu executivo, alguns deles também são arguidos neste processo.

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“Mantenho a inteira confiança em todos os elementos da minha equipa de vereação, confiança essa que advém da garantia de que, qualquer dos visados que venha a ser condenado, independentemente do que a lei determine, colocará o seu lugar à disposição, pois, não tendo praticado qualquer ato com intenção de lesar o património municipal, se tal ocorreu, a legalidade dos factos deve ser reposta”, assegura Silva Tiago.

O MP pede na acusação que sejam aplicadas aos arguidos, em caso de condenação, sanções acessórias de perda de mandato e de proibição do exercício de função.

António Silva Tiago revela que “todas estas acusações” tiveram origem em denúncias anónimas, acrescentando que “já viu arquivada grande parte” das mesmas que sobre recaíam sobre si.

“Estar na política implica ter ética e coragem. A falta de moral, essa sim, implica que se usem denúncias anónimas e se recorra a atoardas e insultos para, com a mentira, enganar o povo”, acusa o autarca, salientando que é um “cidadão cumpridor”.

“Enquanto presidente da câmara municipal e do Conselho de Administração dos serviços municipalizados, mas, também, enquanto cidadão cumpridor estou obviamente ao dispor dos Maiatos para prestar todos os esclarecimentos que se mostrem necessários, sempre respeitando o dever de segredo de justiça quando este existir”, assegura Silva Tiago.

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PORTO: FERNANDO MADUREIRA VAI PRESTAR DECLARAÇÕES A JUIZ ESTA SEXTA-FEIRA

O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

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O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

No entanto, o advogado disse aos jornalistas, à saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que a esposa de Fernando Madureira deverá permanecer em silêncio.

“Há quem lide com a situação de uma forma melhor e há quem lide de uma forma menos aprazível. Poderão não ser prestadas declarações em virtude do estado emocional das pessoas”, começou por explicar Miguel Marques Oliveira.

O advogado esclareceu ainda que serão vários os arguidos que esta sexta-feira estão dispostos a prestar declarações.

“O Fernando Madureira não irá prestar declarações hoje. Irá prestar, em princípio, pela tarde de amanhã [sexta-feira]. Julgo que cinco ou seis vão prestar declarações. Hoje serão apenas dois arguidos”, disse ainda o advogado.

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Já a advogada de Fernando Saul, funcionário do FC Porto, também garantiu que o seu cliente está disposto a “esclarecer” os factos e vai prestar declarações esta sexta-feira.

“O meu cliente esteve sempre disposto para prestar declarações, a defesa entendeu que poderia não ser necessário, mas ele quer mesmo esclarecer e tem de o fazer”, referiu Cristiana Carvalho aos jornalistas.

A advogada esclareceu ainda o que está em causa no processo.

“O que está em causa são os acontecimentos na dita Assembleia Geral. Não está mais nada em causa. Existe um outro arguido com mais um crime, de detenção de arma proibida, mas eu não me vou pronunciar sobre isso”, referiu.

Pouco depois saíram do tribunal, numa carrinha da PSP, Fernando e Sandra Madureira em direção à esquadra de Santo Tirso, onde vão pernoitar novamente.

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Outros oito arguidos saíram num miniautocarro para também pernoitarem na esquadra.

António Moreira de Sá e Tiago Aguiar são os detidos que ainda vão prestar declarações esta quinta-feira.

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PORTO: FERNANDO MADUREIRA (MACACO) E VÍTOR CATÃO DETIDOS – POLÍCIA

A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

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A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

Segundo a mesma fonte, foi também detido Vítor Catão, adepto do FC do Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova, numa operação em que foram emitidos mais de uma dezena de mandados de detenção.

Em causa estão, nomeadamente, processos relacionados com as alegadas agressões verificadas durante a Assembleia Geral do FC Porto que decorreu em 13 de novembro e as eventuais ameaças feitas ao candidato à presidência do clube André Villas-Boas.

Fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse à Lusa tratar-se de um processo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

Sem precisar qual o âmbito da operação, a fonte da PSP do Porto confirmou que estão a decorrer “várias diligências”.

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Também as viaturas de Fernando Madureira (Macaco), um Porsche e um BMW (entre outras) foram apreendidas.

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