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MARCELO: “NOVAS ADESÕES À UNIÃO EUROPEIA SÃO INEVITÁVEIS”

O Presidente da República defendeu hoje que novas adesões à União Europeia são inevitáveis na atual conjuntura e que o alargamento a países como a Ucrânia, Moldova e Geórgia contribuirá para a estabilização da Europa.

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O Presidente da República defendeu hoje que novas adesões à União Europeia são inevitáveis na atual conjuntura e que o alargamento a países como a Ucrânia, Moldova e Geórgia contribuirá para a estabilização da Europa.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na Universidade Livre de Bruxelas, durante a sua visita de Estado à Bélgica, ressalvou que os países candidatos têm de cumprir os requisitos de adesão.

Neste encontro com estudantes, o chefe de Estado criticou que se associe o terrorismo às migrações e afirmou que “não há europeus puros”, referindo que “a humanidade veio de África” e que a Europa tem raízes gregas, romanas, árabes, nórdicas.

Sobre a evolução da União Europeia, o Presidente da República sustentou que a realidade política forçou anteriormente “sucessivas ondas de alargamentos” e que “agora a guerra na Ucrânia e o drama eterno nos Balcãs Ocidentais tornam inevitáveis novas adesões, para tentar assegurar estabilidade e paz na Europa”.

Depois, no período de resposta a perguntas dos alunos, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “a posição portuguesa sobre um aprofundamento da integração é: sim, sim, sim”, considerando que é possível, ao mesmo tempo, apoiar o alargamento da União Europeia.

“Nos casos da Ucrânia, da Moldova e da Geórgia em certo sentido é criar condições para a estabilização dessa parte da Europa. Sem isso, toda a Europa ficará instável. As fronteiras da Ucrânia são as nossas fronteiras”, argumentou.

Segundo o Presidente da República, “os Balcãs Ocidentais são um problema há séculos, difícil de estabilizar”, e já no passado “a pertença à União Europeia foi o que estabilizou alguns países do Leste da Europa”.

“Os candidatos devem preencher os requisitos, e alguns estão a tentar muito, temos de os ajudar”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falou em inglês, reiterou que a União Europeia tem um papel importante a desempenhar na balança de poderes mundial, mensagem que deixou hoje também perante alunos da Universidade de Namur, na região da Valónia.

“Mais Europa sempre foi e será sempre melhor do que menos Europa. Menos Europa significaria o caos”, declarou.

Na sua intervenção inicial, o chefe de Estado atribuiu ao “trumpismo e sua abordagem protecionista, quase isolacionista”, um retrocesso no multilateralismo e na cooperação internacional em áreas como as alterações climáticas.

Na sua opinião, nesse período da governação norte-americana houve uma “coligação objetiva Trump/Putin contra os já frágeis sistemas políticos europeus”, que precisam de “renovação urgente”.

“É difícil ter lideranças europeias fortes com lideranças nacionais muito fracas e ter um sistema institucional europeu muito forte com sistemas políticos, económicos e sociais nacionais fracos”, observou.

A seguir a este encontro, Marcelo Rebelo de Sousa esteve com os reis dos belgas, Philippe e Mathilde, num concerto da fadista Cristina Branco, nos Museus Reais de Belas Artes da Bélgica, retribuição do banquete que lhe ofereceram na terça-feira.

Num curto discurso, em francês, antes do início do concerto, o Presidente da República apontou Portugal e Bélgica como “países muito semelhantes” na história comercial, na dimensão das suas populações, na ligação aos oceanos, com “culturas ricas, dinâmicas e diversificadas” e “abertura contínua ao mundo”.

“Partilhamos o mesmo compromisso, sem equívocos, com os nossos valores europeus: o Estado de direito, a democracia, os direitos fundamentais, a liberdade, a igualdade”, disse.

Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu aos reis pela hospitalidade nesta visita de três dias, que termina na quinta-feira, e “o modo como os cidadãos portugueses são acolhidos e integrados na Bélgica”, manifestando empenho no reforço das relações bilaterais.

Segundo o Observatório da Emigração, em 2022 residiam na Bélgica cerca de 50 mil pessoas com nacionalidade portuguesa

INTERNACIONAL

ESPERANÇA DE VIDA À NASCENÇA NA UNIÃO EUROPEIA SUBIU PARA 81,5 ANOS

A esperança de vida à nascença na União Europeia (UE) era de 81,5 anos em 2023, uma subida de 0,9 anos face a 2022 e de 0,2 na comparação com 2019, segundo dados preliminares do Eurostat.

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A esperança de vida à nascença na União Europeia (UE) era de 81,5 anos em 2023, uma subida de 0,9 anos face a 2022 e de 0,2 na comparação com 2019, segundo dados preliminares do Eurostat.

O serviço estatístico europeu destaca ainda que a esperança de vida à nascença era, em 2023, superior à média da UE em 15 Estados-membros, com destaque para Espanha (84,0), Itália (83,8) e Malta (83,6) e incluindo Portugal (82,4 anos, a 8.ª maior na UE).

No outro extremo da tabela, com a mais baixa esperança de vida, situam-se a Bulgária (75,8 anos), a Letónia (75,9) e a Roménia (76,6). Comparando com 2019, antes da pandemia de covid-19, 18 Estados-membros registaram subidas na esperança de vida, dois mantiveram-se estáveis e seis viram o indicador recuar em 2023.

Os maiores aumentos face a 2019 foram observados na Roménia (1,0 anos), Lituânia (0,8 anos), Bulgária, Luxemburgo, Malta e República Checa (0,7 anos cada). Por outro lado, a Áustria e a Finlândia viram a esperança de vida à nascença recuar (-0,4 anos cada), seguidas da Estónia e Países Baixos (-0,2 anos cada), Alemanha e Croácia (0,1 anos cada).

Em Portugal, o indicador cresceu, em 2023 face a 2019, 0,5 anos, para os 82,4 anos.

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PORTUGAL, BRASIL E ANGOLA SOBEM NO ÍNDICE DE LIBERDADE DE IMPRENSA – CPLP

Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

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Angola, Brasil e Portugal contrariaram a tendência de descida dos países lusófonos no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa publicado nesta sexta-feira pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Entre os oito dos nove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constam desta tabela publicada anualmente, a qual não inclui São Tomé e Príncipe, Portugal é o único assinalado a verde.

Portugal subiu duas posições, para 7.º lugar, regressando assim ao grupo de oito países com uma “situação muito boa” em termos de liberdade de imprensa, do qual tinha saído no ano passado.

Timor-Leste continua o segundo entre os lusófonos, mas desceu dez lugares para o 20.º, seguido por Cabo Verde, que também desceu, para a 41.ª posição (33.ª em 2023).

O Brasil subiu 10 lugares, para 82.º, tendo sido substituído na 92.ª posição pela Guiné-Bissau, que desceu 14 posições em relação ao ano anterior.

Angola, que no ano passado foi o pior classificado dos lusófonos no mapa da liberdade de imprensa, subiu 21 posições para 104.º lugar (125.º em 2023).

Moçambique registou uma descida de três posições, ocupando agora o 105.º lugar, e a Guiné Equatorial, desceu sete lugares para a 127.ª posição.

A China, à qual pertence a região de Macau, subiu para 172.º (179.º em 2023), mas continua entre os 10 países do fundo.

A ONG denuncia ainda que, na África subsaariana, jornalistas e meios de comunicação social estão a ser sujeitos a crescente violência por parte de políticos e apoiantes durante campanhas eleitorais.

Mais de 8% dos países africanos estão agora assinalados a vermelho índice publicado pela organização não-governamental, o dobro do número registado em 2023.

A RSF salienta a Nigéria, onde cerca de 20 jornalistas foram atacados no início de 2023, apesar de o país ter subido 11 lugares para o 112.º, e Madagáscar (100.º), onde dez jornalistas foram visados durante os protestos pré-eleitorais.

Na República Democrática do Congo (123.º), a detenção do jornalista Stanis Bujakera, a aguardar julgamento devido a uma acusação forjada, é dado como um exemplo das tentativas frequentes dos políticos de intimidação da comunicação social.

Noutros casos, salientou a ONG, os políticos tentam instrumentalizar a comunicação social criando os seus próprios meios, como no Senegal (94º), na RDCongo e na Nigéria, ou, no caso do Togo, usaram os reguladores para tomar “medidas arbitrárias e desproporcionadas” contra jornalistas e empregadores.

Zimbabué (116.º lugar), Gabão (56.º) e Guiné-Conacri (78.º) subiram no Índice, mas a RSF afirma que as autoridades políticas desses países reforçaram o controlo sobre as notícias e a informação no período anterior às eleições, desligando arbitrariamente a Internet, expulsando jornalistas estrangeiros ou interferindo nas emissões de rádio e televisão.

As restrições são frequentemente alargadas a meios estrangeiros, como vários países do Sahel fizeram a meios de comunicação social estrangeiros, principalmente franceses, como a France 24, a RFI e a TV5 Monde.

O Níger (80.º lugar), Burkina Faso (86.º) e Mali (114.º) desceram no Índice em consequência das medidas adotadas pelas juntas militares que tomaram o poder através de golpes de Estado para obstruir o trabalho dos jornalistas.

No norte de África, jornalistas que criticam a manutenção do Presidente da Tunísia (118º), no poder desde 2019, foram detidos e interrogados, à semelhança do que acontecia antes da revolução de 2010/11.

A RSF elogiou melhorias na Tanzânia (97.º lugar), que subiu 46 posições, e na Mauritânia (33.º).

Marrocos (129º) registou uma subida no indicador político, mas apenas devido à ausência de novas detenções, pois a perseguição de jornalistas, nomeadamente judicial, mantém-se naquele país.

O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela Repórteres sem Fronteiras, avalia as condições para o jornalismo em 180 países e territórios.

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