O Presidente da República afirmou hoje que é bem-vindo a Portugal o investimento de todo o mundo desde que respeite a legalidade, a propósito do caso ‘Luanda Leaks’, que remeteu para o poder judiciário e reguladores.
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre esta investigação de um conjunto de órgãos de comunicação, em que foram detalhados esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, num hotel de Jerusalém, onde se encontra para participar no 5.º Fórum Mundial do Holocausto.
“Eu disse, em geral, que o investimento vindo desse país, como de outros países, como de cidadãos de todo o mundo, é bem-vindo, naturalmente no respeito da constitucionalidade e da legalidade. Continua a ser bem-vindo”, respondeu aos jornalistas.
O Presidente da República, que tinha sido confrontado com anteriores declarações suas sobre o investimento angolano em Portugal, acrescentou: “Aliás, ainda esta semana o primeiro-ministro falou disso, da importância do investimento externo e do crescimento em Portugal. Isso eu mantenho completamente”.
Quanto à atuação das autoridades portuguesas face ao caso ‘Luanda Leaks’, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “aparentemente” esta é “uma matéria que envolve poderes do poder judiciário, das instituições judiciais de investigação e de decisão, e dos supervisores, e dos reguladores – que são independentes e devem ser independentes”, e não o poder político.
“Cabe agora, naturalmente, a esses poderes analisarem o que devem fazer, como devem fazer, se tiverem de o fazer. O Presidente da República não vai dizer o que é que pensa da intervenção do Ministério Público, o que é que pensa da intervenção de um tribunal num determinado caso, o que é que pensa da intervenção de uma entidade reguladora, que são muitas, que podem ter a ver com estas atividades”, defendeu.
