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MARCELO VISITA MONCHIQUE E APELA À “COMPREENSÃO”

O Presidente da República ouviu hoje queixas de populares e um vereador em relação às operações de combate ao fogo em Monchique, no Algarve, e lembrou que a prioridade era proteger as populações, apelando à compreensão.

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O Presidente da República ouviu hoje queixas de populares e um vereador em relação às operações de combate ao fogo em Monchique, no Algarve, e lembrou que a prioridade era proteger as populações, apelando à compreensão.

À saída de um ‘briefing’ no posto de comando da Proteção Civil, instalado no centro da vila, Marcelo Rebelo de Sousa foi interpelado por várias pessoas, entre as quais o vereador da Câmara de Monchique com o pelouro das obras públicas e particulares.

José Chaparro disse ao chefe de Estado que as pessoas eram retiradas “a mal” das suas casas pela GNR e apontou que “máquinas de rasto, militares e civis” estiveram três dias sem entrarem ao serviço por “falta de indicações” do comando da Proteção Civil.

“Houve descoordenação total. As pessoas que estavam à frente das operações nos ‘briefings’ não eram da terra e não conhecem o terreno. Andava tudo completamente às cegas”, afirmou.

Um empresário, cujas propriedades e casas “arderam”, queixou-se que na estrada do Alferce não ter visto qualquer carro dos bombeiros a ajudar ao combate e também deixou críticas à atuação dos elementos da GNR durante a evacuação das localidades.

“No geral estiveram bem, mas devia ter havido um pouco mais de bom senso na atuação junto dos populares”, afirmou.

Sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que o papel dos operacionais e da população foi “fundamental” para não haver vítimas mortais, sublinhando que a opinião pública está hoje “muito mais exigente em termos de segurança”.

“Têm de compreender que, sem querer antecipar nenhum juízo, houve uma definição de uma prioridade, que foi, na medida do possível, proteger populações”, afirmou, sublinhando que essa definição tem consequência, levando a “certas intervenções”.

O Presidente alertou depois para o eventual cenário em que um operacional deixa de intervir atempadamente, tendo como consequência a morte de alguém: “‘O senhor tinha a obrigação de intervir e evitar aquele morto ou aqueles mortos’, é o que se dirá”.

“Imaginam o que é o dilema de cada pessoa que intervém ponderar o grau e a forma de intervenção. Visto depois, com frieza, as pessoas dizem, atendendo às condições e situações, ‘o tipo de intervenção foi drástico demais, incisivo demais, coercivo demais’?”, acrescentou, defendendo que estas questões sejam analisadas posteriormente.

O chefe de Estado sublinhou ainda que “o tempo disponível para tirar as lições” dos incêndios do ano passado e para “montar mecanismos preventivos” era “muito limitado”.

Um popular ligado à área da cortiça questionou Marcelo sobre se considera que a operação de combate ao incêndio tinha sido um “sucesso”, mas o Presidente da República acabou por devolver a pergunta: “Como alguém que viveu por dentro, qual é a sua opinião?”.

“A minha opinião é que não. Isto ardeu tudo, nós perdemos o concelho. Considero que foi uma derrota de toda a gente”, respondeu.

Marcelo Rebelo de Sousa terminou pouco depois os contactos com a população, agradecendo as “intervenções”, que classificou como “muito importantes”, seguindo depois para uma visita às zonas atingidas.

LUSA

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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