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MATOSINHOS: APA DESACONSELHA BANHOS EM CINCO PRAIAS DEVIDO A INCÊNDIO

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) desaconselhou hoje a prática balnear em cinco praias de Matosinhos, no distrito do Porto, devido a um foco de poluição causado por um incêndio numa fábrica de tintas, em Leça da Palmeira.

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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) desaconselhou hoje a prática balnear em cinco praias de Matosinhos, no distrito do Porto, devido a um foco de poluição causado por um incêndio numa fábrica de tintas, em Leça da Palmeira.

A prática balnear foi desaconselhada nas praias do Aterro, Azul-Conchinha, Boa Nova-Senhora, Fuzelhas e Leça da Palmeira, até “as análises à água indicarem que os valores se encontram dentro dos parâmetros de referência”, divulgou hoje a Autoridade Marítima Nacional (AMN) em comunicado.

A APA e a Unidade de Saúde Pública de Matosinhos foram contactadas pelas 22:00 de segunda-feira, na sequência de um incêndio que deflagrou ao início da noite numa fábrica de tintas em Leça da Palmeira.

A Proteção Civil de Matosinhos alertou as autoridades para a possibilidade de surgir um foco de poluição no mar, devido ao rápido deslocamento das águas residuais, através do sistema de águas pluviais, até uma ribeira que desagua na praia Azul.

“Na sequência do alerta foram de imediato ativados para o local elementos do comando-local da Polícia Marítima e da Capitania do Porto de Leixões, bem como do Departamento Marítimo do Norte, que constataram a presença de um foco de poluição numa zona de difícil acesso, tendo sido contactada posteriormente uma empresa especializada para proceder à recolha do material poluente”, explicou a AMN na nota de imprensa.

O incêndio, que começou por volta das 19:45, foi controlado e extinto durante a tarde de hoje por diversas corporações de bombeiros de Matosinhos, Gondomar e Maia, acrescentou ainda.

A Câmara de Matosinhos também divulgou, em comunicado, o desaconselhamento de banhos nas cinco praias “até indicação em contrário”, apelando ainda “à compreensão” dos cidadãos.

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MONTALEGRE: ASSOCIAÇÃO PEDE ESCLARECIMOS À APA SOBRE ‘MINA DO ROMANO’

A Associação Montalegre Com Vida pediu esclarecimentos urgentes à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o parecer favorável à mina do Romano, destacando a “falta de respeito” pela população com a divulgação através da comunicação social.

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A Associação Montalegre Com Vida pediu esclarecimentos urgentes à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre o parecer favorável à mina do Romano, destacando a “falta de respeito” pela população com a divulgação através da comunicação social.

Armando Pinto, da associação criada para lutar contra a exploração mineira, disse esta quinta-feira à agência Lusa que foram surpreendidos com a notícia, divulgada na quarta-feira pela revista Visão e depois confirmada pela empresa Lusorecursos Portugal Lithium.

A publicação divulgou que a Comissão de Avaliação da Mina do Romano validou a exploração mista de lítio, referindo que “se trata do último parecer do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental”.

A Lusorecursos Portugal Lithium, a empresa que quer explorar a mina de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real, confirmou na quarta-feira à Lusa que foi notificada sobre o parecer favorável ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como ao complexo de anexos mineiros (refinaria, lavaria, edifícios administrativos), especificando que o que foi chumbada foi a localização deste complexo.

Armando Pinto questionou a “veracidade na notícia”, salientou que foi feito um pedido de esclarecimentos à APA e exortou a agência a emitir esse esclarecimento o “mais rapidamente possível”.

“A APA não pode brincar com a vida das pessoas, não é desta forma que se comunica o que quer que seja. Mais uma vez a forma como as coisas estão a ser feitas não são bem feitas, do nosso ponto de vista”, afirmou.

A localização da refinaria terá sido chumbada devido à presença de uma alcateia de lobo-ibérico, mas o responsável disse ter provas, através de câmaras de vídeo instaladas na área da concessão, da presença de lobos precisamente no local onde querem dar início à mina.

E a “ser verdade” a luz verde ao projeto, Armando Pinto disse ficar “muito preocupado” com as consequências para as aldeias envolventes ao projeto, bem como para o concelho.

O responsável disse ainda ter conhecimento que a Lusorecursos “não tem fundos para arrancar com este projeto” e desconfia que o objetivo da empresa “seja vender as licenças”.

“Achamos que é mais uma notícia um pouco especulativa”, frisou.

A presidente da Câmara de Montalegre, Fátima Fernandes, disse que não comenta notícias sem ter comunicações oficiais, referindo não ter recebido, até ao momento, notificação nenhuma por parte das entidades oficiais.

A Lusa tentou também obter um esclarecimento por parte da APA, o que não foi possível até ao momento.

A Comissão de Avaliação inclui vários departamentos da APA, bem como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Direção Geral do Património Cultural, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Direção-Geral de Energia e Geologia, entre outros organismos.

A Lusorecursos disse ainda que vai ser estudada uma solução para dar resposta às preocupações levantadas quanto à localização do complexo de anexos mineiros, referindo que a empresa tem agora um prazo de seis meses para apresentar essa solução que será avaliada em conjunto com a APA.

Só depois deste procedimento é que será emitida a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

A consulta pública do EIA da mina do Romano terminou em maio com 511 participações submetidas no portal “Participa”.

A mina é contestada a nível local e no dia 21 de janeiro, em Montalegre, realizou-se mais uma manifestação contra a exploração mineira para “mostrar que a luta continua”, destacar os seus impactes, nomeadamente ao nível do consumo de água, e alertar que a mina “é incompatível” com o Barroso Património Agrícola Mundial, distinção atribuída em 2018.

No mesmo dia, durante uma visita à Feira do Fumeiro de Montalegre, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse que o Governo irá agir em conformidade com o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da mina prevista para Montalegre.

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LISBOA: TRABALHADORES DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA AVANÇAM PARA GREVE

Os trabalhadores da Misericórdia de Lisboa marcaram greve para o dia 9 de fevereiro e greve às duas primeiras horas de cada turno na semana entre 13 e 17, para reivindicar aumentos salariais ou progressões na carreira.

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Os trabalhadores da Misericórdia de Lisboa marcaram greve para o dia 9 de fevereiro e greve às duas primeiras horas de cada turno na semana entre 13 e 17, para reivindicar aumentos salariais ou progressões na carreira.

Em declarações à agência Lusa, um dirigente sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) adiantou que cerca de cem trabalhadores, de três setores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa: logística, motoristas e funcionários das Casas de Acolhimento da Direção de Infância e Juventude, realizaram hoje um plenário frente à sede da instituição, em Lisboa.

Segundo Joel Canuto, do plenário saiu a decisão de marcar greve para 09 de fevereiro, quinta-feira, Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta, além de avançar com greve às duas primeiras horas de cada horário de trabalho, na semana entre os dias 13 e 17 de fevereiro.

O dirigente sindical explicou que está a decorrer a revisão do Acordo de Empresa (AE), mas apontou que “a questão central é que os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa têm vindo, ao longo dos últimos anos, a assistir a uma precariedade e uma diminuição dos seus rendimentos”.

“Estamos empenhados e acreditamos na negociação, mas que seja uma negociação que se concretize, que se operacionalize, que acrescente direitos e que se cumpra depois o que ficar negociado e infelizmente não é a isso que temos assistido”, apontou Joel Canuto.

Segundo o dirigente sindical, “têm-se realizado muitos plenários nos vários equipamentos” da instituição, tendo também ficado decidido que será replicado o modelo de realização de plenários setoriais, à semelhança do que aconteceu hoje.

“Por uma razão óbvia, é que a administração não dá resposta, não dá alternativa aos trabalhadores. Esta é uma questão central, que nos obriga a nós e aos trabalhadores, por falta de alternativa, a desenvolver este tipo de iniciativas”, explicou.

Acrescentou que em causa estão reivindicações como um aumento salarial de 100 euros para todos os trabalhadores, denunciado casos, como “nunca até agora”, de pessoas que se veem obrigadas a ter um segundo emprego para fazer face às despesas ou salários que nunca foram tão baixos como agora, exigindo também o descongelamento de uma progressão.

Por outro lado, os trabalhadores da SCML querem também a revisão da diferenciação “significativa” entre os níveis das tabelas salariais, dotações adequadas às especificidades dos equipamentos, querem uma avaliação de desempenho sem quotas e que compense o esforço e a antiguidade, além de um recrutamento com critérios justos, através de concursos públicos e sem arbitrariedades.

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TRÊS DISTRITOS SOB AVISO AMARELO DEVIDO AO FRIO ATÉ SEXTA-FEIRA

Os distritos de Bragança, Guarda e Castelo Branco estão hoje e na sexta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo frio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

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Os distritos de Bragança, Guarda e Castelo Branco estão hoje e na sexta-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo frio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os três distritos vão estar sob aviso amarelo devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima até às 10:00 de sexta-feira.

O aviso amarelo, o menos grave, é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê para hoje no continente tempo frio, com céu pouco nublado ou limpo, vento fraco a moderado, formação de geada, em especial no interior, neblina ou nevoeiro matinal e pequena subida da temperatura mínima, em especial no litoral.

As temperaturas mínimas vão oscilar entre os -4 graus Celsius (em Bragança) e os 05 (em Lisboa e Faro) e as máximas entre os 09 (na Guarda) e os 17 (em Aveiro e Braga).

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PÓVOA DE LANHOSO: FUNCIONÁRIO JUDICIAL ACUSADO DE ‘SE PASSAR’ POR MAGISTRADO

O Ministério Público (MP) acusou de burla qualificada um antigo funcionário judicial do Tribunal da Póvoa de Lanhoso que se terá feito passar por procurador, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

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O Ministério Público (MP) acusou de burla qualificada um antigo funcionário judicial do Tribunal da Póvoa de Lanhoso que se terá feito passar por procurador, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Em nota publicada na sua página, aquela procuradoria refere que o processo tem mais três arguidos, dois dos quais por corrupção e o outro também por burla qualificada.

Segundo a nota, o MP considerou indiciado que ao arguido acusado de corrupção ativa, um empresário ligado à noite, fora aplicada, em processo criminal, a medida de coação de obrigação de permanência na habitação.

Este comentou o assunto com outro arguido, “que se predispôs a pô-lo em contacto com um amigo, que tinha outro amigo, pretensamente procurador, que poderia resolver-lhe a situação“, ou seja, a alterar-lhe a medida de coação.

Em fevereiro de 2020, o arguido em prisão domiciliária veio a entrar em contacto com os outros dois arguidos, “a um dos quais se atribuía o estatuto de procurador, que o convenceram a entregar-lhes 50 mil euros, com vista a conseguirem a alteração da medida de coação a que estava sujeito”.

O pretenso procurador era funcionário do Departamento de Investigação e Ação Penal da Póvoa de Lanhoso, mas está reformado há mais de um ano e meio.

O arguido preso em casa pagou aquele valor em duas tranches, uma das quais de 20 mil euros e outra de 30 mil.

No entanto, a medida de coação não seria alterada.

Em maio de 2021, a Polícia Judiciária fez buscas no Tribunal da Póvoa de Lanhoso no âmbito deste processo.

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