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NACIONAL

MENSAGEM DE ANO NOVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O Presidente Marcelo rebelo de Sousa dirigiu-me aos portugueses na sua habitual mensagem de Ano Novo.

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Marcelo Rebelo de Sousa classificou o ano de 2017 como tendo sido “estranho e contraditório”. Falando a partir de sua casa, na tradicional mensagem de Ano Novo, o Presidente sublinhou os grandes sucessos do ano, incluindo a visita do Papa Francisco em Maio, a vitória de Portugal no concurso da Eurovisão e os galardões no Turismo, acentuando contudo a estabilização e o crescimento da economia, “entretanto, íamos vivendo, como se de um sonho impossível se tratasse, finanças públicas a estabilizar, banca a consolidar, economia e emprego a crescer, juros e depois dívida pública a reduzir, Europa a declarar o fim do défice excessivo e a confiar ao nosso Ministro das Finanças liderança no Eurogrupo, mercados a atestarem os nossos merecimentos. Tudo isto colocando fasquias mais altas no combate à pobreza, às desigualdades, ao acesso e funcionamento dos sistemas sociais e aconselhando prudência no futuro. Mas permitindo a Portugal apresentar como exemplo a determinação dos portugueses.”

Esta realidade levou o Presidente a sugerir que “Se o ano tivesse terminado em 16 de Junho, ou tivesse sido por mais seis meses exatamente como até então, poderíamos falar de uma experiência singular, constituída quase apenas por vitórias”, mas “um outro ano, bem diverso, se somou ao primeiro”.

Marcelo elencou, de seguida, as várias tragédias que se abateram sobre o país, desde a queda de uma árvore no Funchal que matou várias pessoas aos incêndios de Pedrógão Grande, em Junho e os de Outubro, que mataram, no conjunto, mais de uma centena de pessoas, passando ainda pelo furto de material de guerra em Tancos, situações que puseram “à prova o melhor dos portugueses”.

Hoje, disse então o Presidente, “importa falar do futuro. O ano que começa tem de ser o ano da reinvenção.”

“Reinvenção que é mais do que mera reconstrução material e espiritual, aliás, logo iniciada pelas mãos de muitos – vítimas, Governo, autarquias locais, instituições sociais e privadas e anónimos portugueses. Reinvenção pela redescoberta desse, ou talvez mesmo desses vários Portugais, esquecidos, porque distantes, dos que, habitualmente, decidem, pelo voto, os destinos de todos. Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades. Reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência.”

O Presidente concluiu então numa nota de esperança, dizendo que em 2018 urge transformar essas tragédias em “razão mobilizadora de mudança, para que não subsistam como recordação de irrecuperável fracasso.”

“Temos de afirmar nesta exigente frente de luta colectiva a mesma vontade de vencer que nos fez recusar a resignação de uma economia e de uma sociedade condenadas ao atraso e à estagnação. Temos de superar o que de menor nos divide para afirmar o que de maior nos une. Temos de ser como fomos nos instantes cruciais das grandes aventuras, dos grandes riscos, das grandes catástrofes, dos grandes encontros com a nossa História”, afirmou o Presidente.

“Esta é a palavra de ordem que vem do Povo, deste Povo, do mais sofrido, do mais sacrificado, do mais abnegado. Vem do que ele pensa, do que ele sente, do que ele faz. É, por isso, que, mais do que nunca, acredito nos portugueses, que o mesmo é dizer, acredito em Portugal.”

Marcelo Rebelo de Sousa terminou a sua mensagem aos portugueses desejando “um feliz ano de 2018 para todos nós!”

Veja aqui a mensagem de ano novo do Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa:

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O discurso integral do Presidente da República:

Muito boa noite,

Portugal é onde se encontre um português. Nas nossas fronteiras físicas ou, por todo o mundo, nas nossas fronteiras espirituais. Aí vivendo ou servindo em missão nacional.

A todos saúdo e agradeço os “Portugais” novos que criam dia após dia.

Estranho e contraditório ano esse, que ontem terminou, e exigiu tudo de todos nós.

Estranho e contraditório ano no mundo, com tão veementes proclamações de paz e abertura económica, e tão preocupantes ameaças de tensão e protecionismo, pondo à prova a paciência e a sensatez de muitos, e, em particular, do Secretário-Geral António Guterres.

Estranho e contraditório ano na Europa, com tão claro crescimento e desejo de recuperação do tempo perdido e tão lenta capacidade de resposta e de reencontro com os europeus.

Estranho e contraditório ano, também em Portugal.

Ano povoado de reconfortantes alegrias e de profundas tristezas.

Começou ele com a partida de um dos maiores da nossa Democracia, Mário Soares, reunindo, nesse momento de respeito, tantos de tantas famílias políticas e sociais.

Ao invés, em Maio, testemunhou como vibrámos, crentes e não crentes, com uma chegada histórica – a do Papa Francisco, o apóstolo dos deserdados desta era.

Entretanto, íamos vivendo, como se de um sonho impossível se tratasse, finanças públicas a estabilizar, banca a consolidar, economia e emprego a crescer, juros e depois dívida pública a reduzir, Europa a declarar o fim do défice excessivo e a confiar ao nosso Ministro das Finanças liderança no Eurogrupo, mercados a atestarem os nossos merecimentos. Tudo isto colocando fasquias mais altas no combate à pobreza, às desigualdades, ao acesso e funcionamento dos sistemas sociais e aconselhando prudência no futuro. Mas permitindo a Portugal apresentar como exemplo a determinação dos portugueses.

Ninguém imaginaria, há menos de dois anos, poder partilhar tão rápida e convincente mudança. Sem dúvida iniciada no ciclo político anterior, mas confirmada e acentuada neste, que tão grandes apreensões e desconfianças havia suscitado, cá dentro e lá fora.

E nem faltariam ao crescendo de alegrias que assinalaria boa parte do ano que findou, o triunfo europeu da nossa música, os elevados galardões no turismo, o sucesso reiterado no digital ou os êxitos nas artes, na ciência ou no desporto, colocando Portugal como destino cimeiro universal.

Se o ano tivesse terminado em 16 de Junho, ou tivesse sido por mais seis meses exatamente como até então, poderíamos falar de uma experiência singular, constituída quase apenas por vitórias.

Assim não foi, porém. Um outro ano, bem diverso, se somou ao primeiro, a 17 de Junho, dominou o Verão e se adensou em 15 e 16 de Outubro, marcado pela perplexidade em Tancos, o pesar no Funchal, o espectro da seca e, sobretudo, as tragédias dos incêndios, tão brutalmente inesperadas e tão devastadoras em perdas humanas e comunitárias que acabariam por largamente pesar no balanço de 2017.

Tudo pondo à prova o melhor de nós – a resistência, o afeto, a iniciativa e a fraternidade militante, que levou mais longe ainda a nossa proverbial solidariedade.
Hoje, dia 1 de Janeiro, é do futuro, porém, que importa falar.

O passado – bem recente – serve para apelar a que, no que falhou em 2017, se demonstre o mesmo empenho revelado no que nele conheceu êxito. Exigindo a coragem de reinventarmos o futuro.

O ano que ora começa tem de ser, pois, o ano dessa reinvenção.

Reinvenção que é mais do que mera reconstrução material e espiritual, aliás, logo iniciada pelas mãos de muitos – vítimas, Governo, autarquias locais, instituições sociais e privadas e anónimos portugueses.

Reinvenção pela redescoberta desse, ou talvez mesmo desses vários Portugais, esquecidos, porque distantes, dos que, habitualmente, decidem, pelo voto, os destinos de todos.

Reinvenção da confiança dos portugueses na sua segurança, que é mais do que estabilidade governativa, finanças sãs, crescente emprego, rendimentos. É ter a certeza de que, nos momentos críticos, as missões essenciais do Estado não falham nem se isentam de responsabilidades.

Reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência.

A mensagem que ouvi, sem exceção, meses a fio, e, novamente, na época de Natal, época de vivência familiar, feita de dor pela saudade, e, por igual, de ilimitada esperança, foi uma só:

– Temos de converter as tragédias que vivemos em razão mobilizadora de mudança, para que não subsistam como recordação de irrecuperável fracasso.

– Temos de afirmar nesta exigente frente de luta colectiva a mesma vontade de vencer que nos fez recusar a resignação de uma economia e de uma sociedade condenadas ao atraso e à estagnação.

– Temos de superar o que de menor nos divide para afirmar o que de maior nos une.

– Temos de ser como fomos nos instantes cruciais das grandes aventuras, dos grandes riscos, das grandes catástrofes, dos grandes encontros com a nossa História.

Esta é a palavra de ordem que vem do Povo, deste Povo, do mais sofrido, do mais sacrificado, do mais abnegado.

Vem do que ele pensa, do que ele sente, do que ele faz.

É, por isso, que, mais do que nunca, acredito nos portugueses, que o mesmo é dizer, acredito em Portugal.

Um feliz ano de 2018 para todos nós!

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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