Ligue-se a nós

NACIONAL

METADE DOS TELETRABALHADORES SUJEITOS A VIGILÂNCIA ILEGAL DAS EMPRESAS

Quase metade (49,3%) das pessoas em teletrabalho refere o recurso pela empresa a soluções de vigilância e controlo do tempo trabalhado consideradas “inadmissíveis” pela legislação atual, segundo um estudo da UGT a apresentar hoje em Lisboa.

Online há

em

Quase metade (49,3%) das pessoas em teletrabalho refere o recurso pela empresa a soluções de vigilância e controlo do tempo trabalhado consideradas “inadmissíveis” pela legislação atual, segundo um estudo da UGT a apresentar hoje em Lisboa.

De acordo com as conclusões do estudo “Teletrabalho e os seus desafios na nova conjuntura” – promovido pela União Geral de Trabalhadores (UGT) e coordenado pelo professor do ISCTE-IUL e antigo secretário de Estado do PS, Paulo Pedroso – “cerca de metade dos teletrabalhadores reportou que a sua entidade empregadora adotou procedimentos ou soluções tecnológicas de vigilância/controlo do tempo de trabalho e da atividade laboral que a legislação em vigor considera inadmissíveis”.

Assim, 46,5% indicou terem sido adotados procedimentos ou soluções tecnológicas de vigilância mistos (alguns considerados “admissíveis” e outros “inadmissíveis” de acordo com a legislação em vigor), enquanto 2,8% referiu a implementação de procedimentos contrários à lei.

As práticas apontadas como mais frequentes — e que não colidem com o definido pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – são o envio periódico de ’emails’ e/ou SMS e o recurso a ‘software’ de registo do início e fim da atividade laboral e pausas, referidos por 71% e 38% dos inquiridos, respetivamente.

Contudo, destaca o estudo, é “significativa a proporção de inquiridos que reportam que lhes foi solicitada a manutenção da câmara de vídeo permanentemente ligada [21%] e que dizem ter havido recurso a ‘software’ de captura de imagem do ambiente de trabalho [19%]”.

Já a utilização pelas empresas de ‘software’ de registo do início do acesso a aplicações é referido por 34% dos inquiridos, seguido do ‘software’ de registo das páginas de Internet visitadas (29%), ‘software’ de localização do terminal em tempo real (24%) e ‘software’ de controlo e registo do tempo gasto em cada tarefa e das utilizações dos dispositivos periféricos (ambos com 22%).

O estudo atribui o recurso a estes dispositivos pelas empresas ao “aumento extraordinário do recurso ao teletrabalho, num contexto de ‘imposição”, durante a pandemia de covid-19, o que evidenciou a “falta de preparação das entidades empregadoras”.

Adicionalmente, avança como possível explicação a “ausência de exemplos de soluções que possam ser empregues”, assim como o facto de se tratar de “uma nova realidade de trabalho para a maioria dos teletrabalhadores”.

“Independentemente dos fatores explicativos, dada a não admissibilidade destes dispositivos e os riscos acrescidos da não proteção dos dados pessoais dos trabalhadores e de violação da sua privacidade, fica evidente a necessidade de maior clarificação e acompanhamento dos procedimentos de vigilância/controlo do tempo de trabalho, quer no sentido de salvaguardar os direitos dos trabalhadores, quer no sentido de se possibilitar continuar a assegurar o acompanhamento e monitorização dos tempos de trabalho”, sustenta.

No estudo, o perfil tipo dos trabalhadores com experiência de teletrabalho é descrito como sendo “jovens, com habilitações escolares elevadas, quadros médios ou superiores e do setor terciário, com funções de chefia que desempenham preponderantemente tarefas intelectuais ou sociais”.

“É junto dos quadros superiores e profissionais liberais, seguidos dos quadros médios, com habilitações superiores, mais jovens, que o teletrabalho como forma de organizar o futuro se destaca, sendo uma preferência para cerca de metade destes inquiridos, principalmente no modelo híbrido. Por outro lado, junto dos trabalhadores mais velhos, com habilitações escolares mais baixas, que são trabalhadores manuais ou empregados dos serviços, o trabalho presencial é o modelo preferido”, detalha.

De acordo com os resultados do inquérito, a modalidade de teletrabalho mais comum nos últimos dois anos foi a de teletrabalho em regime exclusivo, seguindo-se o modelo híbrido, com idas regulares (uma a duas vezes por semana) ao local de trabalho, um perfil “provavelmente associado à existência de teletrabalho obrigatório”.

Após esse período, uma parte dos então teletrabalhadores deixaram de estar em teletrabalho e, entre os que estão agora em teletrabalho, o perfil híbrido tornou-se predominante.

No que diz respeito à compensação dos custos adicionais com o teletrabalho, a definição de um valor fixo de compensação mensal foi a modalidade mais utilizada (52%), seguida do reembolso das despesas mediante a apresentação de comprovativos documentais (31%).

Do inquérito resultou ainda que, “de um modo geral, a avaliação da experiência de teletrabalho é muito positiva para mais de um quarto dos teletrabalhadores e positiva para mais de metade”.

Entre os teletrabalhadores que estiveram em teletrabalho apenas durante a pandemia é notório um “maior descontentamento” do que no universo dos teletrabalhadores, sendo que, para um quarto destes teletrabalhadores, a experiência foi negativa. Inversamente, é no seio de quem tem uma experiência de teletrabalho anterior e posterior à pandemia que a proporção de avaliações positivas é maior (88%).

O trabalho conclui ainda que, “mesmo no contexto da pandemia e da imposição do teletrabalho, este permaneceu abaixo do seu potencial”: “O teletrabalho praticamente não tinha expressão em Portugal antes da pandemia e, depois desta, terá uma incidência inferior ao potencial, tal como se verifica em outros países europeus”, refere.

Como exemplo, avança situações identificadas entre trabalhadores com habilitações literárias superiores e quadros superiores ou profissionais liberais, que realizam sempre ou quase sempre tarefas intelectuais, a quem “a entidade empregadora/o chefe solicitou que ficasse no trabalho, o que poderá estar associado a estilos tradicionais de gestão de comando e controle e resistência das entidades empregadoras ao teletrabalho”.

Assim, remata, “o teletrabalho, mesmo com a experiência do regime de obrigatoriedade, que contribuiu para o aumento do recurso a esta modalidade, continua a ser uma modalidade de trabalho significativa apenas para um segmento específico de trabalhadores — profissões altamente qualificadas, com habilitações literárias tendencialmente superiores, existindo claramente uma fratura de atitudes”.

Este estudo teve por base 1.007 entrevistas presenciais, realizadas por 32 entrevistadores entre 23 de agosto e 11 de setembro de 2022.

NACIONAL

27 MIL ALUNOS INSCREVERAM-SE NA SEGUNDA FASE DE EXAMES NACIONAIS

Cerca de 27 mil alunos já se inscreveram na segunda fase dos exames nacionais, informou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que assegura que a plataforma onde são feitas as inscrições está a funcionar sem constrangimentos.

Online há

em

Cerca de 27 mil alunos já se inscreveram na segunda fase dos exames nacionais, informou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que assegura que a plataforma onde são feitas as inscrições está a funcionar sem constrangimentos.

“Até esta hora foram registadas cerca de 27 mil inscrições na segunda fase dos exames nacionais”, referiu a tutela, em resposta à agência Lusa, cerca das 19:30.

O prazo para a inscrição na segunda fase dos exames nacionais do ensino secundário, que arranca na quinta-feira, decorre entre hoje e terça-feira, mas alguns pais relataram à agência Lusa problemas com a plataforma de inscrição eletrónica.

Questionado sobe eventuais constrangimentos, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação assegurou que a plataforma “está a funcionar dentro da normalidade” e afastou a necessidade de qualquer alteração do prazo para as inscrições.

As inscrições abriram hoje, o mesmo dia em que foram publicados os resultados da primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário.

Este ano, os exames realizaram-se em 663 escolas de todo o território nacional e nas escolas no estrangeiro com currículo português, com 291.793 inscrições na primeira fase dos exames nacionais e 236.060 provas realizadas.

Os alunos do 12.º ano ainda beneficiaram das regras excecionais implementadas na sequência da pandemia de covid-19, mas os alunos do 11.º tiveram já de realizar as provas necessárias para a aprovação e conclusão das disciplinas.

De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames (JNE), divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as notas subiram em 13 das 25 disciplinas sujeitas a exame e só numa a média foi negativa: a Biologia e Geologia (9,9 valores), a prova mais concorrida.

Em comparação com o ano passado, a média desceu também a Português (de 12,5 para 11,1 valores), mas os resultados dos alunos melhoraram a Física e Química (11,6 valores) e a Matemática A (12,2 valores).

LER MAIS

NACIONAL

EDUCAÇÃO: MELHORES MÉDIAS A MATEMÁTICA E PIORES A PORTUGUÊS E BIOLOGIA

As notas dos alunos melhoraram a metade das disciplinas, incluindo a Matemática, mas pioraram a Português e a Biologia e Geologia, a única disciplina com média negativa na primeira fase dos exames nacionais do secundário.

Online há

em

As notas dos alunos melhoraram a metade das disciplinas, incluindo a Matemática, mas pioraram a Português e a Biologia e Geologia, a única disciplina com média negativa na primeira fase dos exames nacionais do secundário.

De acordo com os dados do Júri Nacional de Exames (JNE), divulgados hoje pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, as notas subiram em 13 das 25 disciplinas sujeitas a exame e só numa a média foi negativa.

Os resultados mais baixos foram a Biologia e Geologia, a prova mais concorrida. Com 37.730 provas realizadas, a média não chegou aos 10 valores, ficando-se pelos 9,9 numa escala de zero a 20.

Na comparação com os resultados obtidos no ano passado, e entre as quatro disciplinas com mais alunos a ir a exame, a média desceu também a Português e fixou-se em 11,1 valores, abaixo dos 12,5 valores registados em 2022/2023.

Em contrapartida, as notas subiram ligeiramente a Física e Química, disciplina em que os 33.570 alunos que foram a exame chegaram aos 11,6 valores, mais 0,4 face ao ano anterior.

A subida mais significativa foi a Matemática A, com 32.105 provas realizadas, em que a média passou de 11 para 12,1 valores.

Olhando para as disciplinas com pelo menos 2.500 alunos avaliados, houve seis disciplinas em que as médias melhoraram mais de 0,5 valores — a maior subida foi a História da Cultura e das Artes, de 10,3 para 11,9 valores — e seis disciplinas em que os resultados pioraram na mesma proporção — a pior a Biologia e Geologia.

Este ano os exames realizaram-se em 663 escolas de todo o território nacional e nas escolas no estrangeiro com currículo português, com 291.793 inscrições na primeira fase dos exames nacionais e 236.060 provas realizadas.

Na totalidade das 25 disciplinas, Mandarim (iniciação) volta a liderar a tabela, com os 28 alunos que realizaram a prova a conseguirem uma classificação média 17 valores.

Entre as disciplinas com um número de alunos superior a 2.500, a média mais elevada foi registada na disciplina de Desenho A, com 14,4 valores.

Este ano, os alunos do 12.º ano ainda beneficiaram das regras excecionais implementadas na sequência da pandemia de covid-19, mas os alunos do 11.º tiveram já de realizar as provas necessárias para a aprovação e conclusão das disciplinas.

O processo de classificação das provas envolveu 8.810 docentes do ensino secundário, além de 10.000 docentes que vigiaram as provas e membros dos secretariados de exames das escolas, refere o JNE em comunicado.

“A avaliação da componente de produção e interação orais dos exames nacionais de línguas estrangeiras envolveu 13.382 avaliações da componente oral, nos seis exames nacionais de línguas estrangeiras”, a esmagadora maioria a Inglês (9.573 provas) e Espanhol (2.323 provas), acrescenta o JNE.

A segunda fase dos exames nacionais arranca na quinta-feira e vai decorrer até dia 24 de julho.

LER MAIS

MAIS LIDAS