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NACIONAL

MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI ABRIR MAIS DE 900 VAGAS PARA MÉDICOS DE FAMÍLIA

O Ministério da Saúde vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família e haverá remuneração aumentada em cerca de 40% nalguns agrupamentos de centros de saúde para atrair os profissionais, anunciou o ministro da Saúde.

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O Ministério da Saúde vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família e haverá remuneração aumentada em cerca de 40% nalguns agrupamentos de centros de saúde para atrair os profissionais, anunciou o ministro da Saúde.

Numa entrevista publicada hoje no jornal Público, Manuel Pizarro diz que a medida estrutural mais importante para tentar resolver o problema da falta de médicos de família passa por aumentar a formação destes profissionais, tendo 507 começado a sua formação em janeiro.

Além desta medida, destaca a necessidade de alargar as Unidades de Saúde Familiar [USF], em especial as que têm remuneração associada ao desempenho — as USF modelo B.

Segundo disse, o concurso deverá abrir ainda em abril e as 900 vagas abrangem “todos os locais do país onde falta um médico de família”.

Para cativar os médicos de família a ficarem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sobretudo nos locais onde fazem mais falta, Pizarro aponta duas novidades adicionais: vagas carenciadas com remuneração aumentada em cerca de 40% apenas para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde há mais de 25% de utentes sem médico de família e um novo modelo que implica compromisso de mobilidade por parte do médico.

Segundo explica, neste modelo, ainda com limitado no número – apenas 20 vagas para ver como funciona – os jovens médicos podem concorrer para uma vaga num ACES do Norte, mas com o compromisso de estarem em mobilidade até ao dia 01 de janeiro de 2026 num agrupamento mais carenciado de Lisboa e Vale do Tejo.

Lembra que, “apesar de tudo”, o SNS consegue atrair entre 60 a 70% dos médicos que forma e dá o exemplo do concurso aberto este ano para os que acabaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar na segunda época do ano passado (tinham acabado 108), em que foram recrutados 137.

Questionado sobre a possibilidade de os hospitais contratarem diretamente profissionais, diz que a orientação da tutela é “devolver ao SNS aquilo que existiu durante décadas, que é a contratação por concursos institucionais”.

Contudo, admite: “Isso ainda não será possível neste primeiro semestre do ano 2023, porque exige um conjunto de adaptação legal que nós não fomos capazes de ter pronto nesta altura e porque também envolve negociação sindical”.

Assim, diz que vai se utilizado o decreto-lei que permite a contratação direta pelos hospitais EPE e as ULS (Unidades Locais de Saúde) da “esmagadora maioria dos médicos especialistas recém-formados”, lembrando que “a maioria das especialidades está ligada ao serviço de urgência”. O concurso nacional ficará apenas para as especialidades que não têm ligação a estes serviços.

Sobre a dedicação plena, diz que vai começar pelos médicos e pelos profissionais que estão nas USF, que têm um modelo de remuneração associado ao desempenho, nos centros de responsabilidade integrada [nos hospitais], nas equipas dedicadas na urgência, sendo depois “progressivamente alargada”.

Quanto à obstetrícia, afirma que a formação tem sido alargada, que em janeiro entraram no internato 54 médicos — “o maior número desde 2011” — e que o Governo está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para criar condições para alargar este internato.

Sobre o funcionamento rotativo das maternidades e questionado sobre se se vai manter assim e por quanto tempo, Manuel Pizarro adiantou que vai ser feito um plano para a época do verão, reproduzindo o que tem acontecido até agora.

NACIONAL

FENPROF ACUSA MINISTRO DE “ESCONDER” A REALIDADE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROFESSORES

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou hoje o ministro da Educação de, no parlamento, voltar a “esconder a realidade” ao dizer que apenas 02% dos alunos ainda não têm docentes.

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A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusou hoje o ministro da Educação de, no parlamento, voltar a “esconder a realidade” ao dizer que apenas 02% dos alunos ainda não têm docentes.

“A ser assim, apontaria para cerca de 30.000 alunos. Se fossem apenas 30.000 os alunos sem os professores todos (número que, ainda assim, não seria desprezível), então a situação seria gravíssima para esses alunos, pois significaria que, em média, lhes faltariam três professores e não apenas um”, afirma a Fenprof em comunicado.

Para a estrutura sindical, alunos sem professores “serão cerca de 90.000”.

A Fenprof reagia assim à afirmação do ministro João Costa hoje na Assembleia da República segundo a qual 98% dos alunos têm todos os professores e aulas a todas as disciplinas.

No documento, a Fenprof adianta que na próxima segunda-feira “atualizará o contador que tem no seu ‘site’” sobre a colocação de professores, mas salienta que “compete ao Ministério da Educação (ME) confirmar o que foi afirmado hoje no parlamento, divulgando publicamente, escola/agrupamento o número de professores que estão em falta”.

“Lamentavelmente, os responsáveis do Ministério da Educação parecem sempre mais preocupados em iludir a realidade do que, perante ela e a sua gravidade, tomarem as medidas que se impõem: valorizar a profissão docente, melhorar as condições de trabalho nas escolas e atrair os jovens (desde logo os que a abandonaram) para a docência”, defende.

A Fenprof defende que é exigível do ministro “uma atitude responsável neste processo e menos desvalorizadora do problema”.

“Dos vários exemplos de medidas que estão a ser tomadas para, alegadamente, valorizar os professores, representando um investimento na ordem dos 300 milhões de euros, segundo o ministro, está a vinculação de cerca de 8.000 professores. Como pode o ministro incluir esta vinculação naquele valor se os docentes que ingressaram nos quadros se mantiveram no índice salarial (167) em que se encontravam?”, questionam.

Segundo a Fenprof, “estes docentes passarão, inclusivamente, a ganhar menos do que os colegas que continuam contratados a termo”, situação que considera “ilegal e em relação à qual vai agir também juridicamente”.

A estrutura sindical critica também os planos de recuperação de aprendizagens, também referidos por João Costa, que “deveria ter explicado como poderão as escolas concretizá-los com o corte de horas que impôs ao crédito que tinham para este efeito (80 e mais horas)”.

“Em relação ao aumento de financiamento em 27% dos colégios de educação especial, o ministro deveria ter reconhecido que é um aumento insuficiente, pois estes colégios estiveram década e meia sem atualização de financiamento (metade desse tempo, com governos a que João Costa pertencia), situação que quase provocou a sua asfixia, tendo alguns estado muito perto de encerrar”, critica.

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DESTAQUE

ESTUDO: 68% DOS JOVENS FORAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

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Uma investigação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real, concluiu que 68% dos adolescentes portugueses, entre os 12 e 18 anos, foram vítimas de comportamentos agressivos em contexto escolar.

Os comportamentos de vitimação mais reportados foram em 92% dos casos de natureza psicológica (piadas agressivas, ignorar, culpar, mentir ou enganar), seguindo-se os de natureza física (pontapés, beliscar ou arranhar, ferir “a brincar”) com 82% e os de controlo (controlar ou proibir e ‘stalking’ [perseguir]) com 62%, referiu a UTAD, em comunicado enviado à Lusa.

Também se verificaram comportamentos associados ao ‘cyberbullying’ (assédio virtual) e de partilha de imagens íntimas sem consentimento (‘sexting’) com uma prevalência de 58%, sublinhou.

Embora a frequência seja inferior, o estudo demonstrou ainda que 35% dos adolescentes sofreram comportamentos tendencialmente mais graves (ameaças com objetos ou armas e lesões corporais graves) e 6% suportaram comportamentos de natureza sexual (relação forçada).

A investigação apurou ainda que 64% dos jovens assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.

“Os atos de agressão, quer sejam perpetrados ou recebidos, acontecem de uma forma transversal em todos os anos de escolaridade e em ambos os sexos. Estes dados foram recolhidos em 61 estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário”, afirmou o investigador da UTAD, Ricardo Barroso, citado na nota de informação.

Estes dados foram recolhidos entre 2018 e 2022, no âmbito do PREVINT, um programa de prevenção da violência interpessoal implementado em mais de uma centena de escolas, abrangendo cerca de 20.000 estudantes.

Dos 7.139 jovens inquiridos, de ambos os sexos e com idades entre os 12 e 18 anos, 68% (4.837) revelaram ter sido vítima de algum comportamento de agressão e 64% (4.634) assumiram já ter praticado algum ato violento para com um colega de escola.

“Verificámos que são dados que se mantêm constantes ao longo dos anos e, embora em termos sociais se valorize mais o facto de existir violência física, uma prevalência tão elevada de violência psicológica é algo que nos preocupa, uma vez que esta tende a estar na base do sofrimento psicológico elevado dos adolescentes. A existência de trabalhos de prevenção e de intervenção junto dos adolescentes é tão crucial como junto dos pais/tutores e dos profissionais que trabalham em contexto escolar”, adiantou o investigador da UTAD.

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