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NACIONAL

MINISTÉRIO DA SAÚDE VAI ABRIR MAIS DE 900 VAGAS PARA MÉDICOS DE FAMÍLIA

O Ministério da Saúde vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família e haverá remuneração aumentada em cerca de 40% nalguns agrupamentos de centros de saúde para atrair os profissionais, anunciou o ministro da Saúde.

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O Ministério da Saúde vai abrir mais de 900 vagas para médicos de família e haverá remuneração aumentada em cerca de 40% nalguns agrupamentos de centros de saúde para atrair os profissionais, anunciou o ministro da Saúde.

Numa entrevista publicada hoje no jornal Público, Manuel Pizarro diz que a medida estrutural mais importante para tentar resolver o problema da falta de médicos de família passa por aumentar a formação destes profissionais, tendo 507 começado a sua formação em janeiro.

Além desta medida, destaca a necessidade de alargar as Unidades de Saúde Familiar [USF], em especial as que têm remuneração associada ao desempenho — as USF modelo B.

Segundo disse, o concurso deverá abrir ainda em abril e as 900 vagas abrangem “todos os locais do país onde falta um médico de família”.

Para cativar os médicos de família a ficarem no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sobretudo nos locais onde fazem mais falta, Pizarro aponta duas novidades adicionais: vagas carenciadas com remuneração aumentada em cerca de 40% apenas para os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde há mais de 25% de utentes sem médico de família e um novo modelo que implica compromisso de mobilidade por parte do médico.

Segundo explica, neste modelo, ainda com limitado no número – apenas 20 vagas para ver como funciona – os jovens médicos podem concorrer para uma vaga num ACES do Norte, mas com o compromisso de estarem em mobilidade até ao dia 01 de janeiro de 2026 num agrupamento mais carenciado de Lisboa e Vale do Tejo.

Lembra que, “apesar de tudo”, o SNS consegue atrair entre 60 a 70% dos médicos que forma e dá o exemplo do concurso aberto este ano para os que acabaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar na segunda época do ano passado (tinham acabado 108), em que foram recrutados 137.

Questionado sobre a possibilidade de os hospitais contratarem diretamente profissionais, diz que a orientação da tutela é “devolver ao SNS aquilo que existiu durante décadas, que é a contratação por concursos institucionais”.

Contudo, admite: “Isso ainda não será possível neste primeiro semestre do ano 2023, porque exige um conjunto de adaptação legal que nós não fomos capazes de ter pronto nesta altura e porque também envolve negociação sindical”.

Assim, diz que vai se utilizado o decreto-lei que permite a contratação direta pelos hospitais EPE e as ULS (Unidades Locais de Saúde) da “esmagadora maioria dos médicos especialistas recém-formados”, lembrando que “a maioria das especialidades está ligada ao serviço de urgência”. O concurso nacional ficará apenas para as especialidades que não têm ligação a estes serviços.

Sobre a dedicação plena, diz que vai começar pelos médicos e pelos profissionais que estão nas USF, que têm um modelo de remuneração associado ao desempenho, nos centros de responsabilidade integrada [nos hospitais], nas equipas dedicadas na urgência, sendo depois “progressivamente alargada”.

Quanto à obstetrícia, afirma que a formação tem sido alargada, que em janeiro entraram no internato 54 médicos — “o maior número desde 2011” — e que o Governo está a trabalhar com a Ordem dos Médicos para criar condições para alargar este internato.

Sobre o funcionamento rotativo das maternidades e questionado sobre se se vai manter assim e por quanto tempo, Manuel Pizarro adiantou que vai ser feito um plano para a época do verão, reproduzindo o que tem acontecido até agora.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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