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NACIONAL

MINISTÉRIO PÚBLICO ‘ARQUIVA’ SUSPEITAS NOS DONATIVOS DE PEDRÓGÃO

O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito a uma alegada fraude na distribuição de donativos aos lesados do incêndio de 2017 em Pedrógão Grande, anunciou hoje a Câmara Municipal, frisando que já esperava este desfecho.

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O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito a uma alegada fraude na distribuição de donativos aos lesados do incêndio de 2017 em Pedrógão Grande, anunciou hoje a Câmara Municipal, frisando que já esperava este desfecho.

O processo foi arquivado “por inexistência de indícios de crime”, afirma em comunicado o município de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, presidido por Valdemar Alves, reeleito pelo PS em outubro de 2017, após ter cumprido um primeiro mandato pelo PSD.

“A autarquia e o seu presidente não esperavam outro resultado, face à transparência e lisura que sempre foram a marca dos seus procedimentos”, refere a nota.

Valdemar Alves e a Câmara Municipal “nunca deixaram de confiar na atuação do MP, que se deteve no rigor dos factos e se manteve imune às campanhas persecutórias que lhes estão a ser movidas, com puras motivações políticas e cegamente indiferentes às consequências para o bom nome dos pedroguenses e para a generosidade dos cidadãos”, acrescenta.

O MP arquivou o inquérito num despacho datado de 26 de fevereiro e, sublinha a autarquia, “não resultou demonstrado o desvio de qualquer verba doada, fosse por parte da autarquia ou por outrem, pois todos os cheques recebidos foram depositados em conta, o mesmo sucedendo com os donativos em dinheiro confirmados”.

A Procuradoria da República da Comarca de Coimbra “concluiu também que os montantes depositados na conta aberta junto do BPI, com a designação ‘Município de Pedrógão Grande – Incêndios 2017’, se mantêm intocados”.

O montante de diversos donativos monetários depositados nesta conta ronda os 347 mil euros, incluindo 2.600 euros doados pela Ordem dos Médicos Veterinários com “expressa menção” de serem aplicados na compra de animais vivos.

Com essa verba, a única da conta usada até ao momento, foi possível pagar 52 animais que foram entregues a 21 pessoas.

“Da mesma forma, não se confirmaram as suspeitas de desvios de bens materiais, designadamente os enviados por uma imobiliária, apurando-se que afinal não se tratou de 19 camiões, mas apenas de um, e que os materiais destinados à Câmara Municipal de Pedrógão Grande, com vista a equipar as casas em reconstrução, se encontram em armazém”, sublinha a nota, que reproduz o essencial do despacho do MP, a que a agência Lusa teve igualmente acesso.

O MP tinha aberto o inquérito na sequência de uma notícia publicada pelo semanário Expresso, em 28 de julho de 2018, “levantando a suspeita de desvio de donativos, em dinheiro e em bens materiais, efetuados na sequência do incêndio de 17 de junho de 2017”, que atingiu sobretudo Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, além de outros municípios da região Centro.

Caso se confirmassem, tais factos “poderiam integrar em abstrato a prática, entre outros, de crime de peculato”, segundo o despacho de arquivamento.

A investigação permitiu verificar que “todos os cheques recebidos foram depositados em conta” pela Câmara Municipal, “o mesmo sucedendo com os donativos em dinheiro confirmados”, esclarece a Procuradoria da República.

“Não resultaram confirmados quaisquer atos de desvio de donativos”, sublinha.

Já quanto à não utilização, até ao momento, das verbas depositadas, “a mesma não constitui ilícito criminal nem é, nesta sede, sindicável”, adianta.

O Ministério Público solicita ao autarca Valdemar Alves que, no prazo de três meses, informe os autos “do destino que vier a ser dado aos donativos depositados em conta bancária, juntando documentos comprovativos”.

O grande incêndio que eclodiu em Pedrógão Grande, junto à povoação de Escalos Fundeiros, em 17 de junho de 2017, originou 66 mortos e mais de 250 feridos, além de avultados prejuízos materiais e ambientais, designadamente na agricultura, floresta, indústria, habitação e equipamentos públicos deste e de outros concelhos.

LUSA

NACIONAL

PSP: MAIS ACIDENTES COM MENOS MORTOS E FERIDOS GRAVES EM 2024

Os acidentes rodoviários aumentaram nos primeiros cinco meses do ano, comparativamente ao período homólogo de 2023, mas o número de mortos e feridos graves diminuiu, adiantou hoje a PSP.

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Os acidentes rodoviários aumentaram nos primeiros cinco meses do ano, comparativamente ao período homólogo de 2023, mas o número de mortos e feridos graves diminuiu, adiantou hoje a PSP.

Em comunicado, a PSP adiantou que entre 01 de janeiro e 31 de maio houve 22.708 acidentes rodoviários, mais 234 do que no mesmo período em 2023.

Desses acidentes resultaram 31 mortos, menos cinco do que o ano passado, e 277 feridos graves, também menos cinco comparativamente a 2023, especificou.

Em contrapartida, o número de feridos leves aumentou de 6.646 para 6.737.

Em matéria de fiscalização rodoviária, e nesse mesmo período, a PSP realizou de norte a sul do país 10.485 operações, tendo fiscalizado 294.203 condutores.

No total foram registadas 80.419 contraordenações, o que equivale a uma média de mais de 16.000 infrações por mês.

Destas, 13.301 foram por excesso de velocidade, o que corresponde a 16,5% do total das infrações.

Os polícias efetuaram ainda 86.474 testes de alcoolemia dos quais resultaram 1.451 autos de contraordenação por condução sob o efeito do álcool.

Nestas ações de fiscalização rodoviária, a PSP contabilizou 7.822 infrações por falta de inspeção periódica obrigatória, 2.497 por falta de seguro de responsabilidade civil, 2.092 por uso do telemóvel durante a condução, 1.074 por falta do uso do cinto de segurança e 446 por falta do uso de sistemas de retenção (cadeirinhas).

“A PSP apela a todos os condutores para que conduzam em segurança, adaptando a sua condução às condições meteorológicas e ao estado da via”, insistiu.

Esta força policial recordou que os “comportamentos irresponsáveis na estrada” não colocam em perigo apenas a vida de quem conduz, mas de todos os utentes.

“Só com uma condução responsável e segura por parte de todos os utilizadores das rodovias será possível diminuir a sinistralidade”, concluiu.

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NACIONAL

SAÚDE: 12 URGÊNCIAS DE OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA ENCERRADAS ESTE DOMINGO

Doze urgências de obstetrícia e de pediatria estarão este domingo fechadas no país, dia com o maior número desses serviços encerrados, de acordo com a escala até à próxima quinta-feira divulgada pelo Ministério da Saúde.

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Doze urgências de obstetrícia e de pediatria estarão este domingo fechadas no país, dia com o maior número desses serviços encerrados, de acordo com a escala até à próxima quinta-feira divulgada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o mapa publicado no portal do Serviço Nacional de Saúde, além das 12 urgências fechadas (sete de obstetrícia e cinco de pediatria), este domingo estarão parcialmente abertas ou apenas reservadas aos doentes referenciados pelo CODU e INEM, outras nove, enquanto estarão abertas 24 horas um total de 125 desses serviços em Portugal continental.

Lisboa e Vale do Tejo continua a ser a região com mais urgências condicionadas ou fechadas até à próxima quinta-feira, com o Alentejo a ser a única região do país com estes serviços totalmente abertos nesse período, indica o mapa de escalas.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, ao longo dos próximos dias, estarão encerradas urgências de obstetrícia e pediatria nos hospitais São Bernardo (Setúbal), de Santarém, Garcia de Orta (Almada), Beatriz Ângelo (Loures), Nossa Senhora do Rosário (Arco Ribeirinho) e Rainha Santa Isabel (Torres Novas).

No caso do Hospital de Santa Maria, o mapa indica que está encerrado temporariamente, devido às obras de remodelação na urgência de obstetrícia.

Os hospitais Amadora-Sintra e São Francisco Xavier terão as urgências de obstetrícia e de pediatria apenas reservadas às urgências internas e aos casos referenciados pelo CODU e INEM e pela linha SNS 24 na maioria dos dias da próxima semana.

No centro, além do encerramento noturno da urgência de pediatria do Hospital de Viseu, o mapa aponta para o fecho, neste domingo, das urgências de obstetrícia e de pediatria do Hospital de Santo André, em Leiria.

No Alentejo, de acordo com o planeamento das escalas de serviço, todas as urgências estarão abertas até quinta-feira, enquanto no Algarve estavam previstos constrangimentos no funcionamento das urgências de obstetrícia do Hospital de Faro na sexta-feira e no sábado.

No Norte, as dificuldades de funcionamento de urgências vão registar-se no atendimento da pediatria no Hospital de Chaves durante toda a semana, assim como no Hospital da Póvoa do Varzim no domingo e na segunda-feira.

Segundo o Ministério da Saúde, este formato, que pode ser atualizado diariamente, foi concebido para divulgar, de “forma imediata e expedita”, as escalas dos serviços de urgência disponíveis, ainda que, por “constrangimentos inultrapassáveis”, estes dados possam sofrer alterações pontuais.

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