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NACIONAL

MARTA TEMIDO, MINISTRA DA SAÚDE DEMITE-SE

A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou hoje a demissão por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, demissão que foi aceite pelo primeiro-ministro, António Costa.

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A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou hoje a demissão por entender que “deixou de ter condições” para exercer o cargo, demissão que foi aceite pelo primeiro-ministro, António Costa.

“A ministra da Saúde, Marta Temido, apresentou hoje a sua demissão ao primeiro-ministro por entender que deixou de ter condições para se manter no cargo”, dá conta uma nota enviada pelo ministério às redações na madrugada de hoje.

Poucos minutos depois, um comunicado do gabinete do primeiro-ministro informou que António Costa “recebeu o pedido de demissão da ministra da Saúde”.

“Respeita a sua decisão e aceita o pedido, que já comunicou ao senhor Presidente da República”, pode ler-se na mesma nota.

António Costa agradeceu “todo o trabalho desenvolvido” por Marta Temido, “muito em especial no período excecional do combate à pandemia da covid-19”.

Na nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro acrescenta-se que o executivo “prosseguirá as reformas em curso tendo em vista fortalecer o SNS e a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos portugueses”.

Marta Temido iniciou funções como ministra da Saúde em outubro de 2018, sucedendo a Adalberto Campos Fernandes.

A ministra demissionária é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, mestre em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e é licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Foi ministra durante os três últimos três executivos, liderados pelo socialista António Costa.

Marta Temido também foi subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa e presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, assim como membro do conselho de administração de vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

Durante os seus mandatos, Marta Temido esteve no centro da gestão da pandemia, que começou em 2020, mas também atravessou várias polémicas. Recentemente, o encerramento dos serviços de urgência de obstetrícia em vários hospitais por falta de médicos para preencher as escalas pressionou a tutela.

NACIONAL

LINHA CANCRO REGISTOU ‘AUMENTO SIGNIFICATIVO’ DE CHAMADAS EM 2022

A Linha Cancro registou em 2022 “um aumento significativo” de chamadas, totalizando cerca de 6.400, mantendo a tendência verificada desde 2020, início da pandemia, segundo dados da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) avançados hoje à Lusa.

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A Linha Cancro registou em 2022 “um aumento significativo” de chamadas, totalizando cerca de 6.400, mantendo a tendência verificada desde 2020, início da pandemia, segundo dados da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) avançados hoje à Lusa.

Inaugurada a 04 de fevereiro, Dia Mundial do Cancro, de 2008, a Linha Cancro tem sido “um enorme sucesso” e um serviço “muito útil” para todos os que necessitam ter mais informação sobre a doença, disse à agência Lusa o presidente da instituição, Francisco Cavaleiro de Ferreira.

“Nós tivemos nestes 15 anos cerca de 55.000 chamadas e ‘e-mail’ e nos últimos três anos, quando tivemos a pandemia, e neste ano agora difícil temos tido um aumento significativo”, afirmou o responsável.

Em 2020, o serviço da LPCC recebeu cerca de 4.500 chamadas, número que aumentou para cerca de 5.200, em 2021, e no ano seguinte para cerca de 6.400.

A Linha Cancro (808 255 255), que funciona nos dias úteis das 09:00 às 18:00, tem como objetivo principal fazer o acompanhamento de pessoas com cancro, familiares e amigos em todas as fases do processo terapêutico, tendo uma equipa constituída por técnicos especializados, enfermeiros e psicólogos, com formação na área da oncologia.

“É uma linha de apoio informativo em que os utentes são esclarecidos sobre todos os temas relativamente ao cancro ou são encaminhados para os nossos núcleos regionais sempre que necessitem de um apoio específico”, adiantou o presidente da LPCC, sublinhando que o serviço também presta apoio psicológico gratuitamente, através de consultas de psico-oncologia, apoio jurídico e apoio ocupacional.

Para as pessoas mais carenciadas, há um serviço de apoio financeiro prestado pelos núcleos regionais da LPCC.

Questionado sobre se têm aumentado os pedidos de ajuda financeira, Francisco Cavaleiro de Ferreira disse ser “inevitável” devido à crise.

“A perda de rendimentos devido à doença, ou seja, baixas e ausências [ao trabalho], o aumento de despesa em saúde ou mesmo a perda do poder de compra das pessoas devido à inflação faz com que as pessoas tenham menos rendimento disponível e, portanto, isso leva a um menor acesso à saúde”, sublinhou.

Segundo o responsável, os doentes acabam por se retrair e muitas vezes não fazem tudo o que necessitam fazer em termos de saúde e há “uma maior necessidade de apoios” em que a Liga está presente.

“Muitas vezes não conhecemos todos os casos, porque as pessoas também não sabem que esse apoio está disponível e, portanto, isto no fim resulta sempre numa maior dificuldade para os doentes oncológicos em fazerem face à doença”, lamentou.

Francisco Cavaleiro de Ferreira alertou ainda para uma situação que tem sido “uma dificuldade tremenda” para os doentes que se prende com os suplementos nutricionais ou fórmulas para nutrição entérica por sonda, que são essenciais para poderem recuperar mas são “caros e muitas vezes não estão muito acessíveis”.

A Liga, que tem tentado comparticipar de “alguma forma” estes produtos, defende que o Estado devia comparticipar estes produtos, à semelhança do que se faz na maior parte dos países europeus.

Sobre os assuntos que geram mais contactos para a Linha Cancro, Francisco Cavaleiro de Ferreira apontou os direitos gerais e legais de doentes oncológicos, ações de rastreio, informações sobre a doença e apoio psicológico.

A LPCC estima que o cancro tenha matado 30.168 pessoas em Portugal em 2020.

Segundo dados da agência internacional para a investigação sobre cancro Globocan, o cancro é a 2ª causa de morte mais frequente em Portugal, com 60.467 mil novos casos em 2020.

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NACIONAL

TRABALHADORES DOS IMPOSTOS APONTAM MAU FUNCIONAMENTO E FALÊNCIA DA AT

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) partilhou hoje do alerta deixado pela ordem dos contabilistas sobre os problemas no Portal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), apontando o mau funcionamento e a falência em que se encontra este órgão.

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O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) partilhou hoje do alerta deixado pela ordem dos contabilistas sobre os problemas no Portal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), apontando o mau funcionamento e a falência em que se encontra este órgão.

“O STI corrobora o alerta da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) sobre os ‘contínuos problemas’ no funcionamento do portal da AT. Para o STI é um facto que o sistema informático da AT tem apresentado problemas, não só no portal, mas também nas aplicações informáticas”, defendeu, em comunicado.

Isto leva a que os trabalhadores fiquem impedidos de exercer a sua profissão durante horas, tendo, muitas vezes, que recompensar estes tempos mortos fora do seu horário.

Para a estrutura sindical, este é mais um exemplo “da falência em que a AT se encontra, do mau funcionamento e da desorganização para que anda a alertar há mais de um ano”.

O STI notou que em causa está uma atitude de “gestão negligente”, tendo em conta que estes problemas não são novos, mas continuam sem solução.

“Neste momento, se a AT ainda não deixou de cumprir os seus objetivos é devido ao esforço e sobrecarga dos seus trabalhadores, que são cada vez menos, sem que haja renovação de quadros”, vincou.

Por outro lado, conforme defendeu, estas falhas levam a que muitos utentes resolvam os assuntos através do Centro de Atendimento Telefónico (CAT), para onde foram alocados inspetores tributários do combate à fraude e evasão fiscal, e nos balcões de atendimento presencial, “onde não há regras uniformes”.

O STI defendeu que as opções locais ou regionais de gestão predominam, tornando impossível ter uma AT “forte e respeitada”.

A estrutura sindical referiu também que os trabalhadores da AT são, muitas vezes, vítimas de agressões, sendo urgente tomar medidas.

“A AT está (continua) sem rei nem roque”, concluiu.

A OCC alertou hoje para os “contínuos problemas” no funcionamento do portal da Autoridade Tributária e no atendimento presencial destes profissionais, pedindo ao Governo que resolva a situação.

“Requeremos que esta situação seja rapidamente alterada, que se permita o direito de atendimento preferencial dos contabilistas certificados, conforme consagrado no Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados e que seja eliminada a necessidade de marcação prévia para atendimento presencial”, lê-se numa carta da OCC enviada aos associados, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix.

No documento, assinado pela bastonária Paula Franco, a ordem lembra que, desde o início do ano, têm-se verificado “sérias dificuldades” na utilização do portal, o que se traduz num obstáculo ao trabalho dos contabilistas certificados e ao cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento dos contribuintes.

A Lusa contactou o Ministério das Finanças e aguarda uma resposta.

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MAIS DE 2.700 PESSOAS ESTAVAM EM VIGILÂNCIA ELETRÓNICA NO FINAL DE 2022

Mais de 2.700 pessoas estavam no final do ano passado em vigilância eletrónica, mais 6,7% do que no mesmo período de 2021 e mais de metade por violência doméstica, revelam dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

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Mais de 2.700 pessoas estavam no final do ano passado em vigilância eletrónica, mais 6,7% do que no mesmo período de 2021 e mais de metade por violência doméstica, revelam dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

As estatísticas da DGRSP indicam que em 31 de dezembro de 2022 se encontravam em execução 2.770 penas e medidas fiscalizadas com recurso à vigilância eletrónica, o que representou 4.452 pessoas monitorizadas diariamente entre arguidos, condenados e vítimas.

Aquele organismo do Ministério da Justiça avança que o número de pessoas em vigilância eletrónica (VE) aumentou 6,74% comparativamente com os 2.595 casos em execução a 31 de dezembro de 2021.

A DGRSP precisa que em 2022 foi observada uma diminuição nas solicitações em execução das medidas de flexibilização das penas de prisão, nomeadamente na Adaptação à Liberdade Condicional (-33,33%) e na Modificação da Execução da Pena de Prisão (-42,11%).

Segundo os números da DGRSP, “apesar da pouca expressão, a vigilância eletrónica por crime de incêndio florestal registou um crescimento de 22,22%”, estando sujeitos a pulseira eletrónica 11 arguidos no final e 2022.

A vigilância eletrónica por violência doméstica voltou a registar também um crescimento de 11,92% no ano passado face a 2021, estando a ser alvo de monitorização 1.662 agressores, refere o relatório, dando conta que mais de metade (60%) das pessoas que tinha como sanção a vigilância eletrónica em 2022 era arguida por este tipo de crime.

“Em dezembro de 2022, a VE por crime de violência doméstica, com 1.662 casos em execução, representou 60% do total, continuando a aumentar o número de medidas em execução face a dezembro de 2021, ou seja, mais 177 casos e um crescimento de 11,92%”, escreve o documento.

A DGRSP indica também que, do total de 2.770 penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica em execução no final do ano passado, 1.005 (36,28%) respeitaram ao conjunto de equipas de vigilância eletrónica da região Norte, seguidas pelas do Centro, com 773 solicitações (27,91%) e Lisboa Vale do Tejo (23%).

As estatísticas indicam igualmente que durante o ano de 2022 o número total de solicitações recebidas pela DGRSP para execução de penas e medidas fiscalizadas por vigilância eletrónica foi de 2.722, o que, comparativamente com o ano de 2021, “parece apontar para uma estabilização, com uma diminuição inferior a 1%”.

De acordo com o relatório, a maioria das pessoas em vigilância eletrónica era homem e o grupo etário mais vigiado tinha entre os 40 e os 49 anos.

Das 2.770 solicitações judiciais recebidas pela DGRSP em 2022, a maioria foi pelo crime de violência doméstica (1.377), seguido da condução sem habilitação legal (306), condução sob o efeito do álcool (204) e tráfico de droga (199).

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NACIONAL

ANA RITA CAVACO ACUSADA DE CRIMES DE FALSIFICAÇÃO, PECULATO E FRAUDE

A bastonária e outros 13 dirigentes da Ordem dos Enfermeiros foram acusados de crimes de peculato e falsificação de documento num alegado esquema fraudulento de pagamento de quilómetros, numa acusação que a Ordem diz basear-se em ‘cenários completamente fantasiosos’.

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A bastonária e outros 13 dirigentes da Ordem dos Enfermeiros foram acusados de crimes de peculato e falsificação de documento num alegado esquema fraudulento de pagamento de quilómetros, numa acusação que a Ordem diz basear-se em “cenários completamente fantasiosos”.

A bastonária Ana Rita Cavaco e outros 13 dirigentes da Ordem dos Enfermeiros (OE) foram acusados pelo Ministério Público (MP), cada um, de um crime de peculato e um crime de falsificação de documento, resultado de um inquérito que corria há sete anos e que investigou um alegado esquema fraudulento para pagamento de quilómetros que as autoridades acreditam que foram pagos sem que tenham sido feitos.

Em causa está a alegada apropriação indevida de cerca de 61 mil euros, no total, por parte de todos os arguidos. Destes 61 mil euros é imputada a Ana Rita Cavaco a apropriação indevida de cerca de 10.600 euros.

Na acusação, o MP pede que cada arguido seja condenado a “entregar ao Estado a quantia de que se apropriou”, a qual “corresponde à vantagem da atividade criminosa por estes desenvolvida” e que os arguidos aguardem o desenvolvimento do processo sujeitos à mesma medida de coação a que já estavam obrigados, o Termo de Identidade e Residência (TIR).

Em reação, a OE adiantou em comunicado que a dedução de acusação no âmbito deste inquérito “já era esperada” por todos quantos foram constituídos arguidos, ou seja, “todo o elenco diretivo, à exceção de um deputado regional do Partido Socialista”, o que, continua a Ordem dos Enfermeiros, não constitui “nenhuma surpresa em face do modo como foi conduzido o inquérito”.

“O despacho de acusação reveste-se de assinaláveis fragilidades pintadas em cenários completamente fantasiosos que serão evidenciados nas fases posteriores do processo, crendo-se ser facilmente desmontável a tese acusatória perante um qualquer terceiro imparcial, junto de quem os arguidos esperam que se lhes permita o tempo necessário para esclarecer aquilo que o Ministério Público não esclareceu — não por falta da colaboração irrestrita dos arguidos com vários interrogatórios, indicação de testemunhas e junção de documentos para a cabal descoberta da verdade — na fase de inquérito”, lê-se no comunicado da OE.

Já Ana Rita Cavaco, publicou na sua conta na rede social Facebook uma reação na qual contesta em nome próprio a acusação.

“Passados sete anos de investigações, repito, sete anos de investigações, o MP concluiu que recebi indevidamente 10 mil euros por quilómetros, inclusivamente justificando que estaria fora do país quando o meu bilhete de avião prova o contrário. […] Durante sete anos, geri 70 milhões de euros. O MP acusa-me de ter recebido 10 mil euros por quilómetros que acredita que não fiz e fiz! Percorri este país de ponta a ponta, conforme os enfermeiros podem confirmar. Eu sei, melhor que ninguém, que neste país não fica bem ver uma bastonária na rua junto dos seus, mas é onde sempre disse que estaria e irei continuar”, escreveu Ana Rita Cavaco.

E deixa ainda um aviso: “Se a ideia é vergar-me agora, logo agora a finalizar o segundo mandato daqui a 11 meses, desistam!”.

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