NACIONAL
MINISTRO DA SAÚDE ADMITE RISCO DE FECHO TEMPORÁRIO DE ALGUMAS URGÊNCIAS
O ministro da Saúde admitiu hoje que existe o risco de algumas urgências fecharem devido à recusa dos médicos fazerem horas extras além das obrigatórias, mas assegurou estar a trabalhar para garantir o normal funcionamento destes serviços.

O ministro da Saúde admitiu hoje que existe o risco de algumas urgências fecharem devido à recusa dos médicos fazerem horas extras além das obrigatórias, mas assegurou estar a trabalhar para garantir o normal funcionamento destes serviços.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) avisou hoje que se acumulam “episódios dramáticos, com mais de duas dezenas de hospitais em risco de ficarem sem serviços de urgência”, sendo já mais de 1.500 médicos que, em todo o país, entregaram as declarações manifestando indisponibilidade para fazer mais do que o limite legal de 150 horas suplementares por ano.
“O SNS não pode estar dependente das oito milhões de horas extraordinárias que os médicos realizam por ano”, afirmou, salientando que “a situação é mais desesperante” em Viana do Castelo, Vila Real, Penafiel, Bragança, Guarda, Viseu, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa e Almada, refere a Fnam em comunicado.
Questionado à margem do Global Health Fórum, que decorre hoje e sábado no Centro de Congressos do Estoril, se esta situação pode fechar serviços de urgência, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que não pode dizer que “esse risco não existe”, mas estão “a trabalhar em cada um desses locais em diálogo com os profissionais, procurando assegurar que as equipas continuam a funcionar, não ignorando as dificuldades”.
“Desde sempre, o funcionamento dos serviços esteve dependente, como está hoje da disponibilidade dos médicos para realizarem o trabalho extraordinário, esse risco evidentemente eu não posso dizer que não existe”, disse Manuel Pizarro.
Contudo, reafirmou: “Estamos a trabalhar para garantir que os serviços funcionem da forma possível, em cada local, com as adaptações e as contingências que venham a ter que ser necessárias em função das daquilo que aconteceu”.
Questionado sobre a hipótese defendida pelo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, da criação de equipas dedicadas às urgências, com várias especialidades, em que a pessoa presta serviço de urgência em horário normal, com um regime de incentivos próprios, o ministro disse que é uma das medidas que estão a preparar com a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nos hospitais.
O ministro adiantou que já existem 45 CRI em várias especialidades e o que se pretende é promover, sobretudo nas urgências de grande volume de procura, a criação de equipas dedicadas à urgência com esse modelo de organização, em que as pessoas realizam atividade sobretudo ou apenas no serviço de urgência, tendo uma componente remuneratória aumentada que compense a penosidade desse tipo de trabalho.
“Estamos a trabalhar para que isso seja possível, mas naturalmente isso não se faz de um dia para o outro. Isso não vai resolver os nossos problemas em outubro e em novembro, nós precisamos, entretanto, de assegurar que as equipas continuam a trabalhar ainda com as adaptações que seja necessário introduzir”, salientou.
A Fnam alertou também que “decisões irregulares de alguns Conselhos de Administração poderão afetar toda a restante atividade programada” dos hospitais, nomeadamente consultas, exames, cirurgia e internamento, exigindo “um ministro da Saúde que perceba de Saúde e que não desvalorize o risco de termos um SNS que não sobrevive sem um acordo que defenda a carreira médica”.

NACIONAL
POLÍCIA JUDICIÁRIA DESTACA REDUÇÃO DAS “CIFRAS NEGRAS” DO ABUSO SEXUAL
O diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, disse hoje que a crescente sinalização de crimes sexuais e a diversificação da origem destes alertas representa uma redução das “cifras negras” da criminalidade sexual.

O diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, disse hoje que a crescente sinalização de crimes sexuais e a diversificação da origem destes alertas representa uma redução das “cifras negras” da criminalidade sexual.
Em declarações a jornalistas à margem da conferência “Desvendar a Criminalidade Sexual”, na sede da PJ, em Lisboa, o responsável da PJ salientou que a deteção destes crimes pode hoje ocorrer no contexto escolar, no sistema de saúde ou nos sistemas de proteção social, entre outros, embora a maioria continue a registar-se no contexto de proximidade familiar.
“A origem das sinalizações é cada vez mais pulverizada e isso leva-nos a crer que estamos a reduzir as cifras negras, ainda que continuemos com uma dimensão muito significativa”, refere Carlos Farinha, sublinhando também que “a censura social para a criminalidade sexual hoje é transversal em Portugal”.
Carlos Farinha destacou também a importância de as denúncias dos crimes sexuais ocorrerem o mais rapidamente possível após o crime em causa.
“Uma sinalização tardia tem todas as dificuldades de inexistência de vestígios, de inexistência de local, de inexistência de objetos, de inexistência de rastreamento digital… Enfim, agrava e aumenta as dificuldades de investigação”, afirmou.
O peso da tecnologia e da Internet na criminalidade sexual é, de acordo com o diretor nacional adjunto da PJ, cada vez mais relevante, não só pelos crimes sexuais praticados neste contexto — como a pornografia de menores -, mas também pela presença de fatores digitais em outros tipos de crime, como os abusos sexuais de crianças e jovens.
“Somos cada vez mais tecnológicos e hoje é frequente numa situação, por exemplo, de um abuso entre um familiar e uma criança haver também fotografias, ou numa situação entre maiores, também abusiva ou de violação, haver a obtenção de imagens para posteriormente se tentar o ‘sextorsion’ [extorsão com conteúdos sexuais em suporte digital envolvendo a vítima]”, disse.
Carlos Farinha acrescentou ainda que a criminalidade sexual online “é em si mesma um crime, mas também a reprodução de um crime que aconteceu” em outro local, com outras pessoas e num outro momento, além de poder igualmente estar associada a crimes mais graves.
“Não conseguimos dizer com absoluta precisão, justamente por essa questão das cifras negras, se na realidade [a criminalidade sexual] está a aumentar ou a diminuir, ou se é a visibilidade que dela temos que aumenta, mas temos a certeza de que ela continua com uma dimensão suficientemente significativa”, concluiu.
NACIONAL
ENFERMEIROS: LUÍS FILIPE BARREIRA ELEITO NOVO BASTONÁRIO COM 80% DE ABSTENÇÃO
O atual vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, foi esta quarta-feira eleito bastonário para o mandato 2024/2027 com 71% dos votos, segundo os dados provisórios divulgados pelo organismo que revelam uma abstenção próxima dos 80%.

O atual vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, foi esta quarta-feira eleito bastonário para o mandato 2024/2027 com 71% dos votos, segundo os dados provisórios divulgados pelo organismo que revelam uma abstenção próxima dos 80%.
Segundo o mapa provisório de resultados, Luís Filipe Barreira foi eleito com 71,07% dos 17.236 votos validados, num universo de 82.120 enfermeiros eleitores, o que coloca a abstenção para o cargo de bastonário em 78,9%.
A eleição para os órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros regista percentagens semelhantes, com 70,41% de votos válidos na lista de Luís Filipe Barreira e uma abstenção em percentagem igual, mas havendo para estes órgãos mais votos em branco e votos nulos.
A eleição para bastonário registou ainda 26,41% de votos em branco e 2,52% de votos nulos.
A eleições candidataram-se duas listas: a Lista A candidatou-se à liderança Nacional e a todas as Secções Regionais, enquanto a Lista B, que tem como ‘slogan’ “Por uma Enfermagem Positiva”, apresentou candidatura apenas à secção regional da Madeira.
“A lista A elegeu todos os candidatos aos Órgãos Nacionais, às Secções Regionais do Norte, Centro, Sul e Açores, bem como a todos os Colégios das Especialidades”, referiu a Ordem dos Enfermeiros (OE) no comunicado divulgado esta noite.
A Lista B foi a mais votada nos órgãos regionais da Madeira, com 51% dos votos.
Na Madeira, a Lista A avançou com Ana Maria Alves Gouveia, que coordenou a campanha de vacinação contra a covid-19 nesta região, enquanto a Lista B, sem qualquer vinculação a uma candidatura nacional, tinha como cabeça de lista Teresa Espírito Santo, que assumiu as funções de presidente do Conselho Jurisdicional Regional no mandato que agora termina.
Citado no comunicado da OE, Luís Filipe Barreira afirma que “‘as eleições de hoje são apenas um ponto de partida para um mandato com muito trabalho pela frente’ e promete proporcionar aos enfermeiros ‘novas responsabilidades, à semelhança do que sucede em outros países, com a devida compensação, de forma a que a enfermagem possa passar para outro patamar'”, criticando ainda que a profissão” ainda não esteja devidamente reconhecida e valorizada em Portugal”.
A eleição decorreu eletronicamente, com o acesso ao voto aberto desde as 00:00 de segunda-feira, tendo encerrado às 20:00, hora de Portugal continental.
A corrida à sucessão de Ana Rita Cavaco chegou a ter mais um nome, o do especialista em saúde infantil e pediátrica Mário André Macedo que anunciou a candidatura, a 22 de julho, em Leiria, mas que viu a lista ser excluída com o argumento de que a entrega de documentos decorreu fora do prazo.
Ana Rita Cavaco, bastonária cessante, estava impedida de concorrer por limitação de mandatos, somando sete anos de liderança.
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