REGIÕES
MINISTRO NÃO DÁ ‘RESPOSTAS SATISFATÓRIAS’ A FAMÍLIAS EM RISCO DE DESPEJO
O grupo de pessoas que permaneceu hoje no Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) para alertar para a iminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa abandonou o local ao início da noite, mas sem “respostas satisfatórias”.
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O grupo de pessoas que permaneceu hoje no Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) para alertar para a iminência de despejos de famílias com crianças na região de Lisboa abandonou o local ao início da noite, mas sem “respostas satisfatórias”.
“Acabámos por sair já depois das 20:00, mas a resposta não foi satisfatória. O que nos disseram é que durante a tarde estiveram em diligências com as autarquias e Segurança Social e que o Estado não tem solução, mas que essa solução pode vir da Segurança Social”, afirmou a ativista.
Segundo Maria João, os contactos entre as duas partes vão continuar nos próximos dias, garantindo que estão dispostos a endurecer a luta se não forem encontradas soluções.
“Estamos confiantes que nos próximos dias vão surgir soluções, caso contrário vamos continuar com a luta, porque não aceitamos que o Estado diga que não tem solução. Podemos até acampar no ministério”, frisou.
Entre os casos mais urgentes estão os de uma mulher que tem de sair de casa na sexta-feira, e de uma outra, despejada do Bairro 6 de Maio, na Amadora, e que se queixa de que chove na casa onde vive com várias crianças, para além de outras situações.
Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação refere que recebeu hoje representantes do movimento Habita e que tomou nota de todos os casos apresentados de pessoas em situação de carência habitacional ou em situação de risco iminente de despejo.
“De entre as situações sinalizadas, foi manifestada particular preocupação com dois agregados familiares. Não tendo o Ministério das Infraestruturas e da Habitação competências para solucionar situações de emergência social, comprometeu-se em fazer a intermediação com as entidades competentes, nomeadamente autarquias e Segurança Social, o que fez durante a tarde de hoje. Foi dada nota dessas diligências ao Coletivo Habita”, refere o documento.
O ministério, liderado por Pedro Nuno Santos, explica que a delegação do Habita foi recebida “apesar de não estar qualquer reunião agendada e sem que a associação tenha sinalizado antecipadamente que estaria hoje no Ministério”.
“Mesmo após ter sido recebida essa delegação e não estando qualquer outra reunião agendada, a associação recusou-se a abandonar o edifício. O Ministério das Infraestruturas e da Habitação lembra que as soluções de atribuição de habitação social respeitam regras e critérios estipulados por lei, não podendo o MIH alterar esses mesmos critérios casuisticamente”, acrescenta.
Entre os casos mais urgentes está o de Sónia Robalo, que mora em Moscavide desde 2012 e tem ordem de despejo marcada para sexta-feira, afirmando à Lusa que nunca faltou com uma renda, tem contrato, mas o senhorio quer a casa e não o renova.
“Não tenho para onde ir com a minha filha. Ela tem 18 anos, mas é doente, tem uma bactéria na coluna e pode ficar paralisada”, contou.
Sónia explicou também ter sido convocada já esta semana para uma reunião com técnicos da câmara municipal de Loures, onde lhe deram duas notícias: “A má era que, de imediato, não podiam resolver o meu caso, e disseram que a boa notícia era de que a autarquia tem agora uma bolsa de habitação, como a que está a ser implementada em Lisboa, na qual vou ser prioritária. Mas eu não quero uma casa daqui a um ano e tal”.
Quando alugou a casa, através da Associação de Proprietários Lisbonenses, Sónia Robalo fez um acordo com a associação, comprometia-se a fazer as obras, pagando 200 euros com acréscimo de seis euros mensais.
No entanto, o prédio foi vendido sem a informarem e o dono do prédio quer a sua casa.
Filipa, de 29 anos, é outro dos casos que a associação Habita está a ajudar. Ocupou uma casa da câmara de Lisboa, depois de a casa que tinha em arrendamento privado não sofrer obras por parte da senhoria.
“Estava sem condições, a senhoria não fazia obras, recorri a tribunal e ganhei uma parte”, contou, enquanto embalava o carrinho onde dormia a filha de seis meses. Há sete anos que diz estar à espera de uma casa camarária que não chega. Está em Lisboa sem o apoio dos pais e dos avós que regressaram à terra.
Quando contou que estava grávida no último emprego que teve foi despedida, encontrando-se agora no fundo de desemprego, mas alerta que com o que recebe “ou pagava a renda de uma casa ou dava de comer e vestir às filhas”.
“Por isso, ocupei uma. Queria que a câmara me pedisse para tratar dos papéis, para regularizar a situação”, disse, lembrando que já tem “afetos com os vizinhos no bairro onde nasceu e cresceu”.
Segundo Maria João, da Habita, o grupo levou ao chefe de gabinete do ministro o caso de moradores que estão ameaçados de despejo ou de outros que vivem em condições indignas.
“Há dois anos que trazemos casos ao ministério, a maioria destas pessoas vivem ou viviam na Amadora, no bairro 6 de Maio. Viemos à procura da resposta”, frisou a ativista.
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REGIÕES
FÁTIMA: SANTUÁRIO RECEBEU 6,2 MILHÕES DE PEREGRINOS EM 2024, MENOS 600 MIL QUE EM 2023
O Santuário de Fátima recebeu 6,2 milhões de peregrinos no ano passado, menos 600 mil que em 2023, quando se realizou a Jornada Mundial da Juventude e o Papa Francisco esteve no templo, foi hoje anunciado.
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O Santuário de Fátima recebeu 6,2 milhões de peregrinos no ano passado, menos 600 mil que em 2023, quando se realizou a Jornada Mundial da Juventude e o Papa Francisco esteve no templo, foi hoje anunciado.
“Em 2024, o acolhimento de peregrinos voltou a fixar-se acima dos seis milhões. Foram 6,2 milhões os fiéis que participaram em pelo menos uma celebração. É este o critério em que assenta o registo anual de peregrinos”, afirmou a diretora do gabinete de comunicação da instituição, Patrícia Duarte, no 46.º Encontro de Hoteleiros de Fátima.
Segundo Patrícia Duarte, este número “revela um decréscimo face aos 6,8 milhões registados no ano anterior”, assinalando, contudo, que os dados de 2023 não podem ser analisados “sem o efeito da Jornada Mundial da Juventude [JMJ, em Lisboa] e da visita do Papa Francisco a Fátima”.
“No período de 24 de julho a 10 de agosto do ano passado, esteve na Cova da Iria mais de um milhão de fiéis. Se extraíssemos das estatísticas de 2023 o impacto desses momentos significativos — JMJ e Papa -, constataríamos que, em 2024, o santuário registou, não uma redução, mas, sim, um aumento no número de peregrinos”, disse.
Quanto às celebrações nos diversos espaços do templo mariano, os dados hoje divulgados apontam para um aumento: 10.813 celebrações, mais 1.256 do que em 2023. Das celebrações realizadas, 4.629 foram oficiais e 6.184 particulares.
Já relativamente aos grupos de peregrinos organizados, isto é, os que se inscreveram em serviços do santuário, “constata-se que, em 2024, deslocaram-se a Fátima 5.231”, um crescimento de 9,5% face a 2023. Destes, 1.213 grupos são portugueses e 4.018 estrangeiros.
Também o número de peregrinos inscritos nos grupos organizados cresceu, totalizando 610.500 (mais 15% relativamente a 2023), destacando-se os peregrinos nacionais, que foram 435.609.
Entre os grupos de peregrinos oriundos do estrangeiro, o santuário contabilizou 88 países, sendo Europa, América e Ásia “os continentes mais representados” no ano passado.
Espanha continua a ser o país estrangeiro com maior número de peregrinações registadas (657 grupos e 40.130 peregrinos), seguindo-se Polónia, o país de onde era originário o Papa João Paulo II, que visitou três vezes o santuário (550 grupos e 24.224 peregrinos) e Estados Unidos da América (515 grupos e 19.435 peregrinos).
Logo depois surgem Itália (399 grupos), Brasil (271), Filipinas (194), Coreia do Sul (173), México (107), França (98) e Índia (81).
O santuário assinalou que, no ano passado, surgiram três novos países com peregrinações organizadas: Bahrein, Belize e Montenegro.
Entre as 1.213 peregrinações nacionais, predominam as oriundas das dioceses de Lisboa, com 319 grupos, Porto (190) e Braga (124).
Relativamente ao momento do ano que os grupos escolhem para se deslocar a Fátima, no caso dos portugueses verifica-se que “maio, outubro e setembro são, por esta ordem, os meses de maior afluência”.
Setembro destaca-se pelo número de peregrinos – cerca de 221 mil – para o qual “concorre fortemente a Bênção dos Capacetes”, que “tem vindo a mobilizar cada vez mais motociclistas”, observou Patrícia Duarte.
“Entre os grupos estrangeiros, os meses de outubro, setembro e maio, surgem, por esta ordem, como preferenciais”, adiantou.
Ainda de acordo com a diretora do gabinete de comunicação social do santuário, “o que os peregrinos mais gostam de fazer em Fátima é participar nas missas oficiais do santuário e no rosário seguido da procissão das velas”.
As celebrações mais participadas são as missas oficiais (com cerca de 2,7 milhões de participantes), e o rosário e procissão das velas (na ordem dos 1,3 milhões de participantes).
Entre outros números, o Santuário de Fátima assinalou também, mas no que diz respeito às celebrações particulares, 37 matrimónios, 162 batismos e 565 bodas matrimonias (288 de prata, 240 de ouro e 37 de diamante).
REGIÕES
PORTO: PROGRAMA CONTRA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE
O Governo vai alargar às Unidades Locais de Saúde da Região do Porto o programa “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”, que estava parado desde 2023.
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O Governo vai alargar às Unidades Locais de Saúde da Região do Porto o programa “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”, que estava parado desde 2023.
Em comunicado, quando se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, o gabinete da Ministra da Juventude e Modernização diz que foi esta quinta-feira assinado o protocolo para alargar aquele programa às unidades de saúde da região do Porto, para prevenir e atuar em situações de risco.
“Este programa, cuja implementação estava suspensa desde 2023, tem como objetivo territorializar as respostas através de redes locais integradas, envolvendo os Agrupamentos de Centros de Saúde e promovendo planos de ação e protocolos entre entidades públicas e da sociedade civil”, lê-se no comunicado.
A erradicação da mutilação genital feminina (MGF) exige, “não só ações concretas e coordenadas, como também um esforço coletivo para transformar mentalidades, combater desigualdades estruturais e construir sociedades onde todas as raparigas e mulheres possam viver em segurança”, acrescenta.
O gabinete da ministra Margarida Balseiro Lopes lembra que tem vindo a ser feito um “trabalho colaborativo” entre Governo, sociedade civil e organizações internacionais, em resultado do qual têm sido implementadas medidas de prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas.
Dá como exemplo a pós-graduação “Mutilação Genital Feminina”, para a qual foi assinado esta quinta-feira um protocolo entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), a Direção-geral da Saúde, a AIMA e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
“Com este curso, pretende-se capacitar, não só profissionais de saúde, como também outros profissionais que intervêm na prevenção, deteção e combate a este flagelo”, explica o ministério.
Lembra que em janeiro o Governo abriu uma linha de financiamento para projetos de prevenção e combate a todas as formas de práticas tradicionais nefastas, no valor de 80 mil euros, com prioridade para a concretização das recomendações do Livro Branco, nomeadamente no reforço da proteção de crianças e jovens, mas também na sensibilização e por uma resposta mais eficaz contra estas formas de violência.
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