Ligue-se a nós

REGIÕES

MIRANDA DO DOURO: MOVIMENTO APELA À PGR QUE “INTERVENHA” NOS IMPOSTOS DAS BARRAGENS

O Movimento da Terra Miranda apelou hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) que desenvolva as diligências necessárias para que a AT liquide os impostos devidos, a tempo de se evitarem discussões acerca da caducidade do direito à liquidação.

Online há

em

O Movimento da Terra Miranda apelou hoje à Procuradoria-Geral da República (PGR) que desenvolva as diligências necessárias para que a AT liquide os impostos devidos, a tempo de se evitarem discussões acerca da caducidade do direito à liquidação.

“Solicitamos publicamente ao Ministério Público (MP) e à PGR que, no âmbito das suas competências, desenvolvam as diligências necessárias para que a Autoridade Tributária (AT) liquide os impostos devidos, a tempo de se evitarem discussões acerca da caducidade do direito à liquidação, que só servirão as concessionárias e a estratégia em curso de as livrar de pagarem o que legalmente devem”, lê-se numa carta aberta digitada à PGR, à qual a Lusa teve hoje acesso.

De acordo com a mesma missiva, o Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) está convencido de que “no final do ano, se nada for feito, caducará o direito à liquidação dos impostos devidos pelo negócio da venda das barragens: o Imposto do Selo, o IMT e o IRC, e que só servirão as concessionárias e a estratégia em curso de as livrar de pagarem o que legalmente devem”.

“Há quase três anos que sabemos estar em curso uma investigação criminal, levada a cabo pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), por indícios da prática de crime de fraude fiscal agravada”, refere.

O MCTM acrescenta ainda que: “desculpando-se com a pendência da investigação criminal, a Diretora-Geral da AT declarou, em audição parlamentar, que não efetua a liquidação dos impostos devidos até à conclusão da mesma”.

“Nos termos da lei, a liquidação dos impostos não depende de investigação criminal, tendo a AT todas as condições para a efetuar. Nos casos de crime fiscal, a lei estabelece, pelo contrário, que a liquidação do imposto devido é pressuposta do crime”, vinca o MCTM, na carta aberta.

Segundo este movimento cívico, “até agora, a AT só efetuou a liquidação do IMI sobre as barragens, após denúncia persistente da sua inação por este movimento e pelos municípios e, mesmo assim, fê-lo de forma ilegal e com graves atropelos à lei, obrigada por três despachos do Secretário de Estado que a tutelava, que violou sucessivamente”.

Já em 29 de abril o MCTM exortava o Governo a liquidar os impostos devidos pelo negócio das barragens, alertando para o perigo de caducidade do IMI de 2020 e de 100 milhões de euros de Imposto de Selo.

O movimento garante que cabe ao Governo garantir essa liquidação dos impostos, como órgão de cúpula do poder executivo, acrescentando tratar-se de uma obrigação legal e não de uma faculdade.

O movimento recordava ainda que passaram 18 anos desde que um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) estabeleceu, com caráter vinculativo, que as barragens devem pagar IMI.

O movimento já havia acusado no início de novembro os dirigentes da AT e da Agência Portuguesa do Ambiente de pretenderem beneficiar a EDP na venda de barragens e em meados de outubro já tinha pedido a demissão da diretora-geral da AT, Helena Borges.

A vertente fiscal das barragens saltou para a agenda mediática na sequência da venda pela EDP de seis barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua), por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio liderado pela Engie.

REGIÕES

LISBOA: JUDICIÁRIA DETÉM TRÊS HOMENS COM 140 MIL DOSES DE COCAÍNA

Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Online há

em

Três homens foram detidos no sábado no Aeroporto de Lisboa por transportarem desde um país africano cocaína que daria para 140 mil doses individuais, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Fonte ligada ao processo disse à Lusa que a droga seria proveniente da Guiné-Bissau.

A PJ refere, em comunicado, que esta foi mais uma investigação desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, em conjunto com a Autoridades Tributária e Aduaneira, que se insere num conjunto de investigações visando o combate ao tráfico de estupefacientes por via aérea.

Estas operações têm por objetivo “o desmantelamento de grupos criminosos que se dedicam à introdução de significativas quantidades de produtos estupefacientes em território nacional”.

Os arguidos, 44, 46 e 61 anos, estão “fortemente indiciados pelo crime de tráfico internacional de estupefacientes” e estão hoje a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial, não sendo ainda conhecidas as medidas de coação.

A Judiciária adianta que as investigações prosseguem para apurar os contornos da operação.

LER MAIS

REGIÕES

ÉVORA: HOSPITAL EM “SITUAÇÃO CRÍTICA” DE RESERVAS DE SANGUE APELA À DÁDIVA

O hospital de Évora lançou um apelo à dádiva de sangue para fazer face aos baixos níveis das reservas, mas a situação considerada “crítica” ainda não está a limitar a realização de tratamentos ou cirurgias.

Online há

em

O hospital de Évora lançou um apelo à dádiva de sangue para fazer face aos baixos níveis das reservas, mas a situação considerada “crítica” ainda não está a limitar a realização de tratamentos ou cirurgias.

“É uma situação crítica, mas não estamos a suspender tratamentos ou cirurgias”, afirmou hoje à agência Lusa a diretora do serviço de Imunohemoterapia do Hospital Espírito Santo de Évora (HESE), Madalina Guz.

Nas últimas semanas, a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), à qual pertence o HESE, tem divulgado um apelo à dádiva, salientando que o Banco de Sangue do hospital “atingiu o limite crítico de reservas de sangue”.

Questionada pela Lusa sobre para quantos dias se estima que deem as atuais reservas de sangue e quais os grupos sanguíneos mais necessitados, a responsável escusou-se a dar pormenores acerca destas necessidades.

O hospital “precisa de todos os grupos de sangue e todos são necessários”, frisou.

Madalina Guz, que é assistente hospitalar de Imunohemoterapia no HESE, salientou que “o ‘stock’ de componentes sanguíneos tem vindo a baixar [uma vez que] os doentes estão a necessitar mais deste tipo de tratamento”, ou seja, que implica transfusões.

“O Banco de Sangue do nosso serviço tem tido alguns altos e baixos” em termos de reservas, “mas agora está a surgir esta necessidade” de recolha de mais sangue, sublinhou.

Assinalando que a população até tem respondido aos recentes apelos à dádiva, a diretora do serviço insistiu que, “mesmo assim, há muita necessidade” de sangue na imunohemoterapia.

“Nunca sabemos quando aparecem na urgência doentes graves ou politraumatizados que podem necessitar de suporte transfusional e estamos a ver que o nosso ‘stock’ precisava de mais alguma ajuda”, referiu.

Apesar de as reservas de sangue estarem mais baixas do que o normal, assinalou, o hospital de Évora está a “conseguir tratar todos os doentes”.

As colheitas de sangue no HESE funcionam de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00, havendo ainda, sobretudo aos fins de semana, brigadas nos concelhos do distrito de Évora.

As próximas estão previstas para sábado, na Biblioteca Municipal de Reguengos de Monsaraz, e para domingo, no quartel dos Bombeiros de Borba, ambas a funcionar entre as 09:00 e as 13:00.

Podem dar sangue pessoas saudáveis com idade entre os 18 e os 65 anos (primeira dádiva até aos 60 anos) e que tenham mais de 50 quilos de peso.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS