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MONTALEGRE: AUTARQUIA AVANÇA PARA TRIBUNAL PARA TRAVAR MINAS DE LÍTIO

A Câmara de Montalegre vai interpor uma providência cautelar para travar a exploração de lítio no concelho, anunciou hoje a autarquia, referindo-se a um dos projetos na origem da investigação que na terça-feira levou à demissão do primeiro-ministro.

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A Câmara de Montalegre vai interpor uma providência cautelar para travar a exploração de lítio no concelho, anunciou hoje a autarquia, referindo-se a um dos projetos na origem da investigação que na terça-feira levou à demissão do primeiro-ministro.

A informação foi avançada à agência Lusa pela presidente daquele município do norte do distrito de Vila Real, Fátima Fernandes.

“Vamos interpor uma ação administrativa e providência cautelar no tribunal para parar a exploração na mina do Romano”, afirmou a autarca socialista, lembrando que a autarquia está contra o projeto da empresa Lusorecursos.

Quanto à investigação revelada na terça-feira e que levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa, Fátima Fernandes disse confiar “totalmente na justiça”, que, acredita, “fará o seu caminho e irá apurar aquilo que houver a apurar”.

A investigação visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas, também no distrito de Vila Real), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines (distrito de Setúbal) e o projeto de construção de ‘data center’ desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

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Os dois projetos mineiros obtiveram uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas condicionada à concretização de medidas de compensação e de mitigação.

Fátima Fernandes especificou que a ação judicial pretende impedir que a mina do Romano avance para a fase de exploração.

“Porque consideramos que há matéria que nos permite fazer esta ação administrativa e porque verdadeiramente consideramos que é um projeto que não traz nada de bom para o nosso território”, justificou.

A autarca apontou para o impacte “muito negativo” na água da barragem do Alto Rabagão, um bem que considerou essencial quer para o consumo público, quer para a alimentação dos animais e a irrigação dos campos.

Além disso, indicou a necessidade de proteger o lobo-ibérico, considerou um contrassenso “destruir a natureza em nome do ambiente” e disse ainda que “não se pode considerar normal desalojar” pessoas que residem na zona onde vai ser implantada a mina.

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“E temos um projeto muito maior que é o facto de sermos Património Agrícola Mundial. Esse, sim, é que nos pode projetar para o futuro, temos a certeza disso”, defendeu.

A mina de lítio do Romano obteve em 07 de setembro uma DIA favorável condicionada por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que impõe a alocação de ‘royalties’ ao município de Montalegre, medidas compensatórias para as populações locais e de minimização para o lobo-ibérico.

A Lusorecursos já disse que tenciona iniciar a exploração mineira em 2027.

A Associação Montalegre Com Vida, criada para lutar contra a exploração mineira, disse que a investigação divulgada na terça-feira “põe em causa toda a lisura do procedimento na atribuição da concessão de exploração do lítio em Montalegre”.

Por isso mesmo, exigiu às entidades competentes que “ajam em conformidade e procedam à anulação de todo o processo”.

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Desde o início que a associação apontou para “a falta de transparência” no processo.

A concessão mineira do Romano foi assinada em 28 de março de 2019 entre a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Lusorecursos Portugal Lithium, uma empresa constituída três dias antes da assinatura do contrato.

Na terça-feira, o primeiro-ministro pediu a sua demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que a aceitou, após o Ministério Público revelar que o chefe do Governo é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre os projetos de lítio e hidrogénio.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou para hoje os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.

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VILA REAL: IDOSA MORRE EM INCÊNDIO NUMA HABITAÇÃO EM VILARINHO

Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

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Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

Orlando Matos afirmou à agência Lusa que a irmã da vítima ficou em estado de choque, foi considerada ferida ligeira e transportada para observação ao Hospital de Vila Real.

O comandante referiu que a vítima mortal tem uma idade compreendida entre os 70 e os 80 anos e que o óbito foi declarado no local pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), do INEM.

O alerta para o incêndio foi dado pela irmã da idosa pelas 01:30 e, segundo Orlando Matos, quando os meios chegaram ao local a habitação estava tomada pelas chamas.

O fogo, acrescentou, terá tido início no quarto da vítima, onde esta foi encontrada pelos bombeiros, e as causas que estiveram na sua origem vão ser investigadas pela Polícia Judiciária (PJ), que esteve no local durante a madrugada.

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Para o combate ao incêndio foram mobilizados 16 bombeiros da Cruz Branca, com cinco viaturas, e ainda militares da GNR.

A aldeia de Vilarinho pertence à União de Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova, no concelho de Vila Real.

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MIRANDELA: ACIDENTE DE TRABALHO MATA HOMEM “SOTERRADO” EM BETÃO

Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

“Foi um acidente de trabalho às 15:12. Era um trabalhador da fábrica Pavimir. Supostamente terá caído numa máquina de receção de betão, tendo ficado submerso. Aliás, o alerta foi para um soterrado, o trabalhador ficou submerso com o betão”, indicou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Mirandela, Luís Soares.

O comandante adiantou ainda que foram os colegas a encontrar o homem, que estranharam a ausência prolongada da vítima. À chegada do socorro, o trabalhador foi retirado da máquina pelos bombeiros, já em paragem cardiorrespiratória.

O óbito foi declarado ainda na empresa pela equipa médica do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros, chamada também para a ocorrência.

Luís Soares explicou ainda que se trata de uma estrutura recetora de betão, com alguma dimensão.

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Foi ativado apoio psicológico para colegas e familiares.

A Guarda Nacional Republicana esteve local, tendo comunicado os factos ao tribunal e à Autoridade para as Condições de Trabalho.

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