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NACIONAL

MOTORISTAS: ‘NINGUÉM VAI FAZER ABSOLUTAMENTE NADA HOJE’

O porta-voz dos motoristas de matérias perigosas afirmou hoje que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

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O porta-voz dos motoristas de matérias perigosas afirmou hoje que os trabalhadores não vão cumprir serviços mínimos nem a requisição civil, em solidariedade para com os colegas que foram notificados por não terem trabalhado na terça-feira.

“Em solidariedade para com os seus colegas [que foram notificados], ninguém vai sair daqui hoje”, assegurou Pedro Pardal Henriques esta manhã em Aveiras de Cima, Lisboa.

“Ninguém vai cumprir nem serviços mínimos nem requisição civil, não vão fazer absolutamente nada”, sublinhou o também assessor jurídico Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP).

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, disse na terça-feira que 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil decretada pelo Governo na greve dos motoristas.

“Foi-nos comunicado [pelas empresas] o não cumprimento da requisição civil por parte de 14 trabalhadores”, disse o ministro do Ambiente em conferência de imprensa de balanço do segundo dia da greve dos motoristas, no Ministério do Ambiente, em Lisboa.

O ministro informou também que a 11 desses trabalhadores “já foi feita a devida notificação”, referindo que primeiro é feita a “notificação do incumprimento e depois é que há a notificação de estarem a cometer um crime de desobediência”.

Em relação aos restantes três trabalhadores, estão ainda “por encontrar e notificar”, acrescentou João Pedro Matos Fernandes.

“As pessoas que aqui estão ficaram extremamente chateadas com o anúncio do senhor ministro”, disse Pardal Henriques, acrescentando que os motoristas “não são criminosos”.

“Estas pessoas não são criminosas, estas pessoas que aqui estão são homens de guerra”, afirmou, junto às instalações da Companhia Logística de Combustíveis (CLC).

“O que eles [motoristas] disseram hoje é que se vai um motorista preso, então o senhor ministro tem que trazer grandes autocarros para levar os 800 motoristas do país”, referiu.

O ministro do Ambiente adiantou na quarta-feira que dos trabalhadores que não cumpriram a requisição civil “foram formalmente comunicadas à GNR as seguintes falhas: três do distrito de Faro, quatro do distrito de Lisboa e três do distrito de Setúbal”.

De acordo com o ministro, “todos alegaram baixa médica” e em declarações à CMTV, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse que “os atestados médicos vão ser naturalmente investigados”.

Já à PSP “foram formalizadas quatro queixas, uma no distrito de Setúbal” e “as outras três estão ainda por localizar”.

Os motoristas de matérias perigosas e de mercadorias cumprem hoje o terceiro dia de uma greve por tempo indeterminado, que levou o Governo a decretar uma requisição civil na segunda-feira à tarde, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

Portugal está, desde sábado e até às 23:59 de 21 de agosto, em situação de crise energética, decretada pelo Governo devido a esta paralisação, o que permitiu a constituição de uma Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), com 54 postos prioritários e 320 de acesso público.

A greve foi convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), com o objetivo de reivindicar junto da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

NACIONAL

MULTAS DOS RADARES DE CONTROLO DE VELOCIDADE AUMENTAM 40%

As multas por excesso de velocidade resultantes da fiscalização por radares geridos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) aumentaram cerca de 40% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2023, totalizando 128.966, foi hoje divulgado.

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As multas por excesso de velocidade resultantes da fiscalização por radares geridos pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) aumentaram cerca de 40% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2023, totalizando 128.966, foi hoje divulgado.

Segundo o relatório da ANSR de sinistralidade a 24 horas e fiscalização rodoviária de março de 2024, o número de condutores fiscalizados no sistema de radares da responsabilidade da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária aumentou 96,3%, entre janeiro e março, face a período idêntico de 2023.

O relatório dá conta que nos três primeiros meses do ano, foram fiscalizadas 59.805.829 passagens pelos radares do Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (Sincro), enquanto em igual período do ano de 2023 foram 30.471.242.

“De janeiro a março de 2024, foram fiscalizados 62,2 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 85,9% em relação ao período homólogo de 2023. O Sincro gerido pela ANSR registou um aumento de 96,3%, em contraste com a PSP e a GNR que registaram diminuições de 27,8% e 15,5%, respetivamente”, refere o documento.

O relatório frisa também que o sistema de radares da responsabilidade da ANSR assegurou 96,1% da fiscalização total nos três primeiros meses de 2024, enquanto no período homólogo do ano anterior tinha sido 91%.

Também as multas que resultaram da fiscalização dos radares do Sincro aumentaram 40%, passando de 91.601 no primeiro trimestre de 2023 para 128.986 no mesmo período deste ano.

Dos 62,2 milhões de veículos fiscalizados foram detetadas 213,8 mil infrações, o que representa uma diminuição de 6,8% face ao período homólogo do ano anterior, sendo apenas os radares da ANSR que registaram um aumento nesse período.

À exceção da velocidade, todas as outras infrações diminuíram no primeiro trimestre do ano, destacando-se as contraordenações relativas ao cinto de segurança (-59%), utilização do telemóvel (-48%), e condução sob efeito do álcool (-33,8%).

O relatório avança igualmente que a criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 46,2% por comparação ao período homólogo de 2023, atingindo 5,1 mil condutores. Do total, mais de metade deveu-se à condução sob o efeito do álcool (-42,2%), seguindo-se um terço por falta de habilitação legal para conduzir (-52,2%).

Até março de 2024, cerca de 689 mil condutores perderam pontos na carta de condução.

Desde junho de 2016, data de entrada em vigor sistema de carta por pontos, 3.012 condutores ficaram com o seu título de condução cassado, indica ainda a ANSR.

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NACIONAL

MORTALIDADE EM PORTUGAL AUMENTOU NOS SEIS PRIMEIROS MESES DO ANO

Portugal registou 61.577 mortes nos primeiros seis meses do ano, mais 886 (1,5%) do que no mesmo período de 2023, revelam dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.

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Portugal registou 61.577 mortes nos primeiros seis meses do ano, mais 886 (1,5%) do que no mesmo período de 2023, revelam dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.

As “Estatísticas Vitais — Dados Mensais” do INE apresenta dados preliminares relativos ao número de óbitos até junho deste ano, e ao número de nados-vivos e casamentos até maio de 2024 ocorridos em todo o país.

Em junho, ocorreram 9.174 óbitos, menos 418 (4,4%) do que no mês anterior, mas mais 338 (3,8%) do que em junho de 2023.

O INE assinala que o número de óbitos devido a covid-19 aumentou para 276, mais 216 face a maio de 2024, representando 3% do total de mortes.

Os dados apontam também uma diminuição do número de nascimentos nos primeiros cincos meses do ano, totalizando 33.976, menos 467 (1,4%) do que o valor verificado no período homólogo de 2023.

Em maio, foram registados 7.028 nados-vivos, o que corresponde a um aumento de 3,1% (mais 211) em relação a abril de 2024, mas a um decréscimo de 4% (menos 294) relativamente ao mês homólogo de 2023.

Segundo os dados do INE, o saldo natural, calculado com base no número de nados-vivos e no número de óbitos, agravou-se nos primeiros cinco meses deste ano.

“O valor acumulado do saldo natural foi -18.309, agravando-se em relação ao valor observado no mesmo período de 2023 (-17.300)”, realça.

No mês de maio, o saldo natural registou o valor de menos 2.540, desagravando-se, ligeiramente, relativamente ao de abril de 2024 (-2.710), mas agravando-se em relação ao do mês homólogo de 2023 (-1.891).

Quanto ao número de casamentos celebrados em Portugal, as estatísticas revelam uma diminuição nos primeiros cinco meses do ano, período em que foram realizados 10.796, menos 292 (2,6%) do que no mesmo período de 2023.

Em maio de 2024, celebraram-se 3.597 casamentos, mais 1.310 (57,3%) face ao registado no mês anterior e mais 15 (0,4%) do que em maio de 2023.

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