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MOVIMENTO DE AQUISIÇÕES NOS MEDIA EM PORTUGAL ‘VAI CONTINUAR’

O movimento de aquisições nos media em Portugal “vai continuar”, afirmam especialistas contactados pela Lusa, referindo que as razões destas operações podem passar por ter mais influência, fazer mais-valias ou porque o setor voltou a ser importante.

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O movimento de aquisições nos media em Portugal “vai continuar”, afirmam especialistas contactados pela Lusa, referindo que as razões destas operações podem passar por ter mais influência, fazer mais-valias ou porque o setor voltou a ser importante.

Desde que o ano começou que se tem assistido a aquisições na área dos media em Portugal: a compra das rádios da Media Capital pelo grupo alemão Bauer; a Euronews e da Newsplex (Nascer do Sol e Inevitável) pelo fundo Alpac Capital; e o Jornal Económico (JE) pela Media9Par, subsidiária do Emerald Group para área da comunicação social do empresário angolano N’Gunu Tiny, que também tem na forja o jornal Novo Semanário Original e Livre.

“Os media voltaram a ter de novo, inesperadamente, uma importância crucial”, considera Luís Mergulhão, presidente executivo do Omnicom Media Group.

E ganharam importância porquê? “Porque os momentos em que vivemos agora, quer político, a pandemia, a evolução das economias a vários níveis e as questões sobre as alterações climáticas, tornam importante que as pessoas tenham a segurança que o que leem é uma notícia verdadeira, mesmo neste quadro de utilização das redes sociais”, em que os media também estão lá presentes, argumenta.

O facto de ter voltado a ter importância “explica, por exemplo, que há movimentos muito interessantes mesmo a nível de plataformas que se pensavam ultrapassadas pelo digital”, diz Luís Mergulhão, exemplificando com o projeto de expansão da CNN.

“Os media souberam evoluir tecnologicamente e estão presentes na sua expressão tradicional, mas também nas redes sociais” e têm “uma diversificação maior da sua oferta, não apenas na notícia, mas também na opinião e na produção de conteúdos”, salienta.

Este ponto é importante porque “isto significa que o conceito dos media não está terminado e há também um interesse claro de investimento nos media porque é um setor que obviamente tem importância e tem futuro”, defende.

Ora, Portugal “não está alheado” desta tendência e “é isso que explica um conjunto de movimentos não só apenas de grupos interessados em ter uma posição no setor dos media, mas mesmo fundos de investimento. E os fundos de investimento o que é que pretendem? Fazer um movimento que depois mais tarde possa ter uma mais-valia”, argumenta Luís Mergulhão.

Este movimento de compras no setor dos media “vai continuar” em Portugal, diz.

“Não é unicamente a componente de lucros gerados que determina o interesse dos investidores”, argumenta Luís Mergulhão.

Por vezes, “há interesse em ter uma posição nos media” para “influenciar a sociedade civil ou influenciar entidades governamentais ou não governamentais, mas públicas”, prossegue.

Nos media ganha dinheiro quem aposta nas mais-valias da venda de uma posição “e não tanto no rendimento” que obtém ao longo do ano, salienta.

Manuel Falcão, consultor na área dos media na SF Media, refere que “ainda se ganha dinheiro nos media”, sublinhando que o setor que “está verdadeiramente em crise” nesta área é a imprensa.

“O mercado publicitário tem vindo a recuperar, no caso português, no pós-pandemia tem sido significativo”, sendo que a televisão é a principal fonte de receita publicitária, seguida do digital.

A compra das rádios pela Bauer foi “um processo de consolidação normal e uma solução ‘win-win’ [vencedora]” porque “a Media Capital precisava de vender uma área do seu negócio que fosse menos estratégica do que a televisão”, diz o consultor.

E beneficiou de duas situações: “Do ponto de vista comercial, a rádio tem estado estável em termos de receitas, mantém mais ou menos o seu ‘share’ de investimento publicitário dentro do total do mercado e, portanto, continua a ser um negócio que pode ser interessante. Por outro lado, as rádios da Media Capital, em termos de audiência alcançada, têm vindo a consolidar a sua posição”, explica Manuel Falcão.

Esta foi “uma boa altura” para vender porque havia quem quisesse e quem comprou é um dos “maiores grupos europeus de rádio que tem estado a fazer uma operação de consolidação em toda a Europa”.

Sobre a compra do JE, o consultor refere que a Media9Par “é de um cidadão angolano que tem claramente uma posição relevante na sociedade angolana, e na portuguesa, porque estudou cá, e tem claramente uma ambição de ser uma pessoa influente no espaço lusófono os próximos anos”.

“Acho que é aí que ele se está a posicionar com esta compra. Tem a Forbes, um título internacional de referência, em Portugal cofundou o Polígrafo. Agora, com a compra do Económico e do Novo alarga o seu portfólio e pode caminhar a partir daí no sentido que provavelmente ele deseja: que é ser uma figura relevante na área da imprensa, dos media de expressão portuguesa”, sublinha.

O JE já tinha edições “mais focadas noutras geografias”, pelo que combina com a estratégia da Media9Par.

“Há um investidor que quer ganhar protagonismo e há uma empresa de media portuguesa que gostaria de ter um maior suporte de presença” nos territórios lusófonos, aponta.

No caso da compra da Euronews, Manuel Falcão recorda que aquela é uma empresa privada criada quase há 30 anos em que “um terço das receitas proveem do Conselho Europeu”.

Em fevereiro de 2015, o Conselho Executivo da Euronews aprovou uma oferta da Media Globe Networks, do magnata egípcio Naguib Sawiris, para adquirir uma participação de controlo de 53%, tendo esse acordo levantado questões sobre a independência editorial do canal.

“Esta operação sempre suscitou dúvidas” e as auditorias que foram feitas manifestaram “algum incómodo por essa situação”, prossegue.

Desde que a Euronews foi fundada que a Europa “já colocou lá quase 400 milhões de euros de financiamentos diversos e durante o período em que o egípcio foi acionista maioritário colocou 130 milhões de euros”.

Ora, a Euronews é retransmitida por vários serviços públicos, entre os quais a RTP, e há muito que se antevia a procura alternativa ao acionista egípcio.

“Acho que é aí que surge a Alpac Capital, cujos detentores são muito bem relacionados em Bruxelas”, considera Manuel Falcão.

Até que ponto este “é um negócio de conveniência ou surgiu para a Alpac como uma oportunidade de investimento”, sabendo que tinham garantias que a União Europeia continuaria a financiar no montante de cerca de 30 milhões de euros por ano, é uma questão.

“Este negócio pode fazer sentido para um fundo que queira potenciar este investimento”, o facto de ser gerido por portugueses é, na sua opinião, “uma história lateral”.

A Alpac “aproveitou os seus conhecimentos em Bruxelas”, agora se é uma “posição duradoura ou transitória, o futuro dirá”, remata.

Quanto à compra dos títulos da Newsplex, Manuel Falcão considera que “provavelmente também lhes pareceu que poderia ser uma oportunidade interessante”.

Muito possivelmente o fundo “ambiciona que estas posições que agora adquiriram se valorizem um dia” para poderem sair com mais-valias, pelo que “não me parece que seja estratégico”, conclui.

Para Martim Menezes, sócio da Abreu Advogados e especialista na área dos media, este movimento de aquisições já dura há algum tempo, citando a entrada dos empresários Mário Ferreira na Media Capital e de Marco Galinha na Global Media.

“Nós temos compra de títulos e compra de grupos de comunicação social”, sublinha, afirmando-se “convencido” de que este tipo de movimentos “vai repetir-se”.

Ou seja, a “entrada de grupos estrangeiros não de língua portuguesa em ativos nacionais e acho que este movimento está alinhado com movimentos estratégicos internacionais”, até numa altura em que está prevista uma diretiva – no início do terceiro trimestre – sobre a liberdade de imprensa.

À semelhança do que aconteceu com a Bauer, “ativos que tenham uma certa dimensão vão despertar interesse internacional de geografias que se calhar não eram tão habituais” em olhar para o mercado português, considera o advogado.

“Tenho a certeza de que vai haver outros movimentos de fora de Portugal para dentro de Portugal”, reforça Martim Menezes.

Sobre as operações realizadas este ano, destaca que apenas a Bauer “é que é um ‘player’ da área”, os outros não, “numa altura em que é importante ter influência”, aponta, referindo que há também uma “motivação económica que faz sentido entrar” no negócio.

O advogado alerta que “vai haver mais regulação” neste setor, nomeadamente com a nova diretiva de liberdade de imprensa que está prevista, onde também se prevê um reforço das obrigações de transparência e, eventualmente, uma avaliação de idoneidade das administrações dos grupos de media.

“Vai haver alterações de funcionamento” do negócio dos media e “também mais mecanismos de transparência para impedir interferência política”, salienta, bem como ver como a Google, o Facebook, entre outros, vão ser postos a contribuir, pelo menos a nível europeu.

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OE 2023: IVA DE REVISTAS E JORNAIS PASSAM A SER DEDÚTIVEIS NO IRS – PSD

O PSD conseguiu hoje fazer aprovar uma alteração ao orçamento que permite às famílias abater ao IRS parte dos gastos com assinaturas periódicas de jornais e revistas, incluindo as digitais, sendo para isso necessário a respetiva fatura.

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O PSD conseguiu hoje fazer aprovar uma alteração ao orçamento que permite às famílias abater ao IRS parte dos gastos com assinaturas periódicas de jornais e revistas, incluindo as digitais, sendo para isso necessário a respetiva fatura.

Precisamente por causa da versão inicial desta proposta do PSD, na quarta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, manifestou disponibilidade para encontrar uma solução que permitisse a dedução em sede de IRS das despesas com jornais e revistas, apontando a existência de uma “impossibilidade técnica” que estaria a impedir a sua concretização.

A proposta do PSD hoje aprovada — com os votos contra do PCP e a abstenção do Chega, BE e Livre — foi entretanto reformulada pela bancada social-democrata.

A alteração é feita ao artigo do Código do IRS que enquadra as deduções concedidas através da totalidade ou parte do IVA suportado nos gastos de restaurantes, cabeleireiros, oficinas ou passes de transportes.

Segundo o texto aprovado, passa a ser “ainda dedutível à coleta, concorrendo para o limite referido no n.º 1 [250 euros], um montante correspondente à totalidade do IVA suportado por qualquer membro do agregado familiar, que conste de faturas relativas a aquisição de assinaturas de publicações periódicas (jornais e revistas), incluindo digitais, tributados à taxa reduzida do IVA, comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira”.

Atualmente, o limite para as despesas com exigência de faturas nas várias atividades contempladas está fixado nos 250 euros.

A proposta do PSD clarifica que são abrangidas por esta dedução as assinaturas periódicas cuja fatura seja passada por empresas com registo de atividade (CAE) em edição de jornais e edição de revistas e de outras publicações periódicas.

No debate de quarta-feira, a deputada do PSD Carla Madureira justificou esta proposta com a urgência de “contribuir para o fortalecimento da imprensa nacional”, pretendendo inicialmente os sociais-democratas que fosse “dedutível à coleta a aquisição de assinaturas de publicações periódicas até ao montante máximo de 150 euros”.

“A nossa disponibilidade no futuro próximo nesta legislatura de encontrarmos uma solução existe. Não podemos acompanhar essa proposta em concreto, mas é porque não concordemos, é porque não a conseguimos aplicar em termos práticos”, garantiu, em resposta nesse debate, António Mendonça Mendes.

Segundo o governante, “ao longo dos últimos anos várias vezes tem sido repetido esse tema da possibilidade de dedução das revistas e dos jornais em IRS”, referindo que o grupo parlamentar que suporta o Governo “é muito vocal sobre esse tema” que é transversal.

“Qual é o problema de nós não acedermos, não é por estarmos contra é mesmo por uma impossibilidade técnica. O sistema de deduções do e-fatura funciona com base na informação que se tem a partir dos CAE”, referiu.

De acordo com Mendonça Mendes, não é possível “distinguir dentro de uma papelaria aquilo que é vendido como jornal e aquilo que não é vendido como jornal”.

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DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO VÃO PODER ACUMULAR SUBSÍDIO COM SALÁRIO

O Governo apresentou hoje aos parceiros sociais uma medida que vai permitir conciliar uma parte do subsídio de desemprego com salário para desempregados de longa duração, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

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O Governo apresentou hoje aos parceiros sociais uma medida que vai permitir conciliar uma parte do subsídio de desemprego com salário para desempregados de longa duração, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

“Apresentámos aos parceiros sociais uma medida sobre a concretização de um dos pontos previstos no acordo para apoio ao regresso ao mercado de trabalho dos desempregados de longa duração”, afirmou a ministra no final de uma reunião da Concertação Social sobre o ponto de situação do acordo de médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e competitividade, assinado em 09 de outubro.

Ana Mendes Godinho explicou que se trata de “uma proposta inicial” a discutir com os parceiros sociais “para construção da medida que permita conciliar uma parte do subsídio de desemprego com o salário dos desempregados de longa duração que regressam ao mercado de trabalho”.

A ministra referiu que existe uma medida atualmente que permite complementar o salário com uma parte do subsídio mas que “tem pouca utilização”, sendo diferente da que está a ser avaliada agora na Concertação Social.

“Aqui o objetivo é permitir que haja acumulação de uma parte do subsídio de desemprego numa lógica regressiva, portanto que vai diminuindo ao longo dos meses em que a pessoa está a trabalhar, com acumulação do salário”, explicou Ana Mendes Godinho.

Sobre o ponto de situação do acordo assinado em outubro com as confederações patronais e a UGT, a ministra disse que “quase metade” das medidas estão realizadas, considerando que a execução “é um sinal de confiança” de que o acordo está a ser concretizado.

O secretário-geral da UGT, Mário Mourão, manifestou-se satisfeito com o balanço da execução do acordo, enumerando algumas das medidas ao nível fiscal, nomeadamente os incentivos ao IRC Jovem.

Já o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse que há necessidade de clarificar a medida que prevê incentivo fiscal em sede de IRC às empresas que aumentem salários como definido no acordo.

Sobre este tema, a ministra indicou que “não haverá alterações” à proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) cuja discussão e votação decorre no parlamento.

Segundo Ana Mendes Godinho, os parceiros pediram para ficarem clarificados quais os requisitos para o benefício fiscal em sede de IRC, nomeadamente “a forma como se vai verificar a existência de contratação coletiva dinâmica”.

Questionada sobre se as empresas abrangidas por portarias de extensão terão direito ao incentivo fiscal, a ministra disse que “o objetivo é abranger todas as empresas que aumentem os salários no valor ou no valor acima do que está previsto no acordo de concertação e que sejam abrangidas pelos Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho”.

“Se têm portaria de extensão que lhes aplica todas as regras que resultam do diálogo social, estas regras também se lhes aplicam”, acrescentou.

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EDP COMERCIAL VAI AUMENTAR OS PREÇOS DA ENERGIA EM 3%

A EDP Comercial anunciou hoje que vai aumentar em cerca de 3%, em média, o valor da fatura da eletricidade dos clientes residenciais, a partir de 01 de janeiro, refletindo a volatilidade do custo de aquisição de energia.

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A EDP Comercial anunciou hoje que vai aumentar em cerca de 3%, em média, o valor da fatura da eletricidade dos clientes residenciais, a partir de 01 de janeiro, refletindo a volatilidade do custo de aquisição de energia.

“A partir de 01 de janeiro de 2023, o valor global da fatura de eletricidade dos clientes residenciais da EDP Comercial irá variar, em média, cerca de 3%”, disse à Lusa fonte oficial da elétrica.

A variação, explicou a EDP, “inclui não só uma atualização do tarifário da EDP Comercial, refletindo a volatilidade do custo de aquisição de energia e a descida das Tarifas de Acesso às Redes ainda provisórias, como também a melhor estimativa do que será o custo do Mecanismo de Ajuste do Mercado Ibérico de Eletricidade”.

O custo daquele mecanismo “irá variar mensalmente e estará discriminado na fatura de cada cliente”, apontou.

Em causa está o mecanismo temporário na Península Ibérica para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 40 euros por Megawatt-hora (MWh), que foi solicitado por Portugal e Espanha devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que está a ser aplicado desde meados de junho.

A EDP anunciou, em março, um aumento de 3% dos preços da eletricidade, uma atualização “em linha com o recente anúncio de ajuste da tarifa do mercado regulado”, apontou a empresa.

Já no final de maio, a EDP Comercial anunciou que ia reduzir os seus preços, em média, em 2,6% a partir de julho, e descartou mais alterações de preços até ao final do ano, a menos que houvesse “situações excecionais”.

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PRESTAÇÃO MÉDIA DO CRÉDITO HABITAÇÃO DEVE SUBIR 92 EUROS EM 18 MESES

A prestação média do crédito à habitação deverá subir 92 euros até dezembro de 2023 face a junho deste ano, segundo dados do Banco de Portugal (BdP), sendo a subida inferior a 50 euros em 41% dos contratos.

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A prestação média do crédito à habitação deverá subir 92 euros até dezembro de 2023 face a junho deste ano, segundo dados do Banco de Portugal (BdP), sendo a subida inferior a 50 euros em 41% dos contratos.

“O valor médio em dívida dos particulares, de cerca de 64 mil euros, traduz-se numa prestação média estimada de 279 euros em junho de 2022”, refere o BdP no Relatório de Estabilidade Financeira (REF), hoje divulgado, no qual estima que “esta aumente 92 euros até ao final de 2023” face ao fim do primeiro semestre do ano.

Já o valor total das prestações pagas pelos particulares em empréstimos à habitação deverá passar de “cerca de 390 milhões de euros, em junho de 2022, para 520 milhões de euros em dezembro de 2023”.

Entre os empréstimos contratados, 41% deverão ter uma variação abaixo dos 50 euros neste período, enquanto 18,1% poderão apresentar aumentos superiores a 150 euros.

Uma das razões para estes aumentos passa pelos encargos com o serviço da dívida nos empréstimos bancários à habitação — cerca de 90% têm taxa variável. Os dados constantes no REF apontam para valores de 3% em dezembro de 2023 para as taxas Euribor a três, seis e 12 meses.

O banco central acrescenta que estes aumentos com o serviço de dívida deverão contribuir para uma subida da taxa de esforço em 4,8 pontos percentuais para 21,5% até dezembro de 2023.

O regulador acrescenta que no final de 2023, 10% dos contratos de empréstimo à habitação terão este rácio acima dos 41,2%, depois de em junho de 2022 apenas 5,1% destes contratos tinham uma taxa de esforço acima dos 40%.

“Os empréstimos à habitação celebrados entre 2019 e 2022 são os que apresentam um maior aumento da prestação média entre junho de 2022 e dezembro de 2023”, acrescenta o REF, que sublinha que estes são os contratos mais vulneráveis a uma subida da taxa de esforço: 6,5 pontos percentuais para 23,7%.

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