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MULTAS DISPARAM 26%

As multas por falta de cinto de segurança aumentaram 26 por cento em relação ao ano anterior; tendo a GNR registado cerca de 32.000 infrações por falta deste dispositivo no ano passado, indicou a corporação. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

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CINTO DE SEGURANÇA

As multas por falta de cinto de segurança aumentaram 26 por cento em relação ao ano anterior; tendo a GNR registado cerca de 32.000 infrações por falta deste dispositivo no ano passado, indicou  a corporação.

Os dados foram avançados pela Guarda Nacional Republicana para anunciar a operação de fiscalização ao uso do cinto de segurança e cadeirinhas para crianças. Em comunicado, a GNR refere que registou 32.391 infracções por falta de cinto de segurança e cadeirinhas para crianças (sistemas de retenção para crianças) em 2015, correspondendo a um aumento de 26 por cento em relação ao ano anterior, quando foram multados 24.942 condutores.

O capitão Ricardo Silva, do comando-geral da GNR, disse à agência Lusa que mais de 90 por cento das 32.391 infracções estão relacionadas com a falta de cinto de segurança. Segundo aquela força de segurança, Porto (5.782), Braga (3.721), Aveiro (3.068), Lisboa (2.898) e Setúbal (2.061) foram os cinco distritos que registaram o maior número de multas por falta de cinto de segurança.

A GNR refere que a utilização do cinto de segurança e as cadeirinhas para crianças reduzem “a ocorrência e gravidade de lesões sofridas pelos ocupantes de uma viatura em caso de acidente de viação”, justificando a “particular atenção” às acções de prevenção e fiscalização dada a este tipo de dispositivos.

A GNR intensifica, a fiscalização do uso do cinto de segurança e de sistemas de retenção para crianças, direccionando as acções para as vias onde as infracções por falta de uso destes dispositivos são mais frequentes.

Para a operação dos cintos de segurança foram mobilizados militares da Unidade Nacional de Trânsito e dos Comandos Territoriais, sendo realizada em simultâneo em todos os países da Europa e enquadra-se no plano definido pela European Traffic Police Network, organismo que congrega todas as polícias de trânsito da Europa, no qual a GNR é a representante nacional.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

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O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

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NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

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O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

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