NACIONAL
MUNICÍPIOS QUEREM PENALIZAÇÕES MAIS GRAVES PARA OS “GRAFITIS”
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje querer que a legislação relacionada com a defesa do património seja revista no sentido de agravar as penalizações para quem o vandaliza, designadamente através de grafitos.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje querer que a legislação relacionada com a defesa do património seja revista no sentido de agravar as penalizações para quem o vandaliza, designadamente através de grafitos.
Os municípios abriram “um processo visando propor à Assembleia da República e ao Governo o reexame das leis de defesa do património”, disse hoje o presidente da ANMP, Manuel Machado, que falava aos jornalistas depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação, durante a qual o assunto foi debatido.
A decisão resulta essencialmente do facto de se ter vindo a “detetar, por todo o país, em especial nas cidades, o ‘grafitismo’ ou, melhor o vandalismo sobre o património”, disse Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.
Se necessário, a Associação está disponível para estudar e propor “medidas punitivas sancionatórias mais intensas para se debelar” a vandalização de que está a ser alvo “património classificado, património público e património privado”, através de pichagens, que “não são arte nenhuma”, são “puros atos de vandalismo”, acrescentou.
Não faz sentido os municípios “pugnarem por mais dotação financeira para a regeneração urbana e tolerar, por outro lado, condutas impróprias” que atingem e destroem o património, sustenta Manuel Machado.
Os municípios entendem que “é necessário atualizar o dispositivo legal para ser efetivamente punível este tipo de atos de vandalismo”, conclui o presidente da Associação de Municípios.
LUSA
NACIONAL
A HISTÓRIA DO 25 DE ABRIL
O dia 25 de Abril de 1974 será para sempre o “Dia da Liberdade”. Afinal o que se passou exactamente nesse dia ? Para compreenderes temos aqui um resumo do que realmente se passou nesse dia e da importância que representa para Portugal e para os Portugueses. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de Abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
Esta acção foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA), que era composto na sua maior parte por capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que tiveram o apoio de oficiais milicianos. Este movimento surgiu por volta de 1973, baseando-se inicialmente em reivindicações corporativistas como a luta pelo prestígio das forças armadas, acabando por atingir o regime político em vigor. Com reduzido poderio militar e com uma adesão em massa da população ao movimento, a resistência do regime foi praticamente inexistente e infrutífera, registando-se apenas 4 civis mortos e 45 feridos em Lisboa pelas balas da DGS.
O movimento confiou a direcção do País à Junta de Salvação Nacional, que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. A 15 de Maio de 1974, o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República. O cargo de primeiro-ministro seria atribuído a Adelino da Palma Carlos. Seguiu-se um período de grande agitação social, política e militar conhecido como o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado por manifestações, ocupações, governos provisórios, nacionalizações e confrontos militares que, terminaram com o 25 de Novembro de 1975.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República. Na sequência destes eventos foi instituído em Portugal um feriado nacional no dia 25 de Abril, denominado como “Dia da Liberdade”.
NACIONAL
FERNANDO ARAÚJO DIRETOR EXECUTIVO DO SNS APRESENTA DEMISSÃO
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.
O diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou hoje que vai apresentar a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.
“Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora Ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde”, adiantou Fernando Araújo em comunicado.
Segundo referiu, esta “difícil decisão” permitirá que a nova tutela possa “executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”.
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